De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Indígenas exigem R$ 4 milhões por queda de avião da Gol em terra sagrada; MPF investiga
23/06/2016
Autor: Lázaro Thor Borges
Fonte: Olhar Jurídico- http://www.olhardireto.com.br/juridico
A etnia indígena Mebengokre Kayapó, que vive na região da queda do Boeing 737-800 da Gol em 2006, pediu R$ 4 milhões à empresa área por conta dos danos "ambientais e espirituais" causados pelo acidente. O pedido foi feito durante uma reunião entre os representantes da etnia e advogados da companhia aérea que foi mediada pelo procurador da república Wilson Rocha Fernandes Assis da Procuradoria da República em Barra do Garças.
Como o valor não foi pago, o Ministério Público Federal (MPF) passou a investigar os danos sofridos pelo povo Kayapó por conta da queda do avião da empresa na terra indígena Capoto/Jarina que fica a oeste do município de Peixoto de Azevedo (à 673 Km de Cuiabá). O Boeing que fazia o vôo de Manauspara o Rio de Janeiro, caiu no dia 29 de setembro de 2006. O avião colidiu no ar com um jato legacy e todos 154 passageiros do vôo morreram.
Até então, os membros da etnia Mebengokre Kayapó reivindicavam a retirada dos destroços da aeronave pertencente à Gol. Um dos agravantes do caso é que muitos dos destroços do Boeing se encontram em uma área considerada sagrada para os indígenas, onde é proibida a caça e a pesca.
Entenda o caso
No começo do ano, o procurador da república Wilson Rocha Fernandes Assis, os representantes da etnia e os advogados da empresa área se reuniram para debater os impactos ambientais e espirituais causados pelo acidente.
Como resposta à demanda dos indígenas, os advogados da VRG Linhas Aéreas S/A alegaram que a retirada dos destroços seria um procedimento inviável, em razão dos altos custos de realização, da difícil logística e dos danos ambientais que o processo poderia acarretar.
Em contrapartida, as lideranças indígenas propuseram que a empresa transferisse uma indenização no valor de R$ 4 milhões que deveria ser destinada ao Instituto Raoni. O valor deveria ser empregado pelo instituto em favor da comunidade Metukire que pertence ao grupo dos Mebengokre Kayapó. Os representantes da empresa se comprometeram a responderem a proposta até o dia 22 de feveiro. No entanto, cem dias após o prazo, a empresa não havia se manifestado.
O inquérito civil foi aberto após desmembramento de uma outra investigação que apurava o reavivamento dos marcos territoriais e a destinação do ICMS ecológico à tribo pelos municípios de Santa Cruz do Xingu, São José e Peixoto de Azevedo.
No despacho para a publicação da portaria no 23 da Procuradoria da República de Barra do Garças, o procurador Wilson Rocha Fernandes Assis, alega que o caso dos destroços da aeronave é "completamente diverso" das demais questões.
"Observa-se, ainda, a necessidade de aprofundar a instrução relativa aos danos gerados à comunidade indígena em razão da queda do avião da companhia área supracitada. Tal quadro demonstra a necessidade de desmembramento do feito, a fim de que sejam formados novos autos para tratar exclusivamente sobre os danos causados ao povo Kayapó em razão da queda de aeronave na Terra Indígena Capoto/Jarina", afirma o procurador.
Se comprovada a omissão da empresa, o inquérito pode resultar em ação civil pública ajuizada pelo promotor contra a companhia aérea. A portaria no 23 que institui a investigação foi aberta no dia 3 deste mês, após reuniões e deliberações mediadas pelo MPF em fevereiro.
http://www.olhardireto.com.br/juridico/noticias/exibir.asp?noticia=indigenas-exigem-r-4-mi-por-danos-ambientais-e-espirituais-por-queda-de-aviao-da-gol-em-terra-sagrada&id=33225
Como o valor não foi pago, o Ministério Público Federal (MPF) passou a investigar os danos sofridos pelo povo Kayapó por conta da queda do avião da empresa na terra indígena Capoto/Jarina que fica a oeste do município de Peixoto de Azevedo (à 673 Km de Cuiabá). O Boeing que fazia o vôo de Manauspara o Rio de Janeiro, caiu no dia 29 de setembro de 2006. O avião colidiu no ar com um jato legacy e todos 154 passageiros do vôo morreram.
Até então, os membros da etnia Mebengokre Kayapó reivindicavam a retirada dos destroços da aeronave pertencente à Gol. Um dos agravantes do caso é que muitos dos destroços do Boeing se encontram em uma área considerada sagrada para os indígenas, onde é proibida a caça e a pesca.
Entenda o caso
No começo do ano, o procurador da república Wilson Rocha Fernandes Assis, os representantes da etnia e os advogados da empresa área se reuniram para debater os impactos ambientais e espirituais causados pelo acidente.
Como resposta à demanda dos indígenas, os advogados da VRG Linhas Aéreas S/A alegaram que a retirada dos destroços seria um procedimento inviável, em razão dos altos custos de realização, da difícil logística e dos danos ambientais que o processo poderia acarretar.
Em contrapartida, as lideranças indígenas propuseram que a empresa transferisse uma indenização no valor de R$ 4 milhões que deveria ser destinada ao Instituto Raoni. O valor deveria ser empregado pelo instituto em favor da comunidade Metukire que pertence ao grupo dos Mebengokre Kayapó. Os representantes da empresa se comprometeram a responderem a proposta até o dia 22 de feveiro. No entanto, cem dias após o prazo, a empresa não havia se manifestado.
O inquérito civil foi aberto após desmembramento de uma outra investigação que apurava o reavivamento dos marcos territoriais e a destinação do ICMS ecológico à tribo pelos municípios de Santa Cruz do Xingu, São José e Peixoto de Azevedo.
No despacho para a publicação da portaria no 23 da Procuradoria da República de Barra do Garças, o procurador Wilson Rocha Fernandes Assis, alega que o caso dos destroços da aeronave é "completamente diverso" das demais questões.
"Observa-se, ainda, a necessidade de aprofundar a instrução relativa aos danos gerados à comunidade indígena em razão da queda do avião da companhia área supracitada. Tal quadro demonstra a necessidade de desmembramento do feito, a fim de que sejam formados novos autos para tratar exclusivamente sobre os danos causados ao povo Kayapó em razão da queda de aeronave na Terra Indígena Capoto/Jarina", afirma o procurador.
Se comprovada a omissão da empresa, o inquérito pode resultar em ação civil pública ajuizada pelo promotor contra a companhia aérea. A portaria no 23 que institui a investigação foi aberta no dia 3 deste mês, após reuniões e deliberações mediadas pelo MPF em fevereiro.
http://www.olhardireto.com.br/juridico/noticias/exibir.asp?noticia=indigenas-exigem-r-4-mi-por-danos-ambientais-e-espirituais-por-queda-de-aviao-da-gol-em-terra-sagrada&id=33225
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