De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
MPF pede fechamento de pousada que causa danos a terra indígena
22/07/2016
Fonte: G1- http://g1.globo.com
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública pedindo o fechamento de uma pousada, que funciona na confluência dos rios Juruena, Teles Pires e Tapajós, em Jacareacanga, sudoeste do Pará. De acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (22) pelo MPF, ela tem causado danos e impactos na Terra Indígena Munduruku. A pousada é flutuante e funciona como ponto de apoio para turistas que praticam pesca esportiva na região.
A ação é resultado de denúncias dos próprios indígenas. Segundo eles, é constante a entrada de turistas e funcionários da pousada no interior da terra, sem autorização. Para o MPF, as invasões violam a integridade e colocam em risco os índios.
"A terra extrapola a esfera privada, pois trata-se de exploração para sobrevivência física e cultural. Assim, toda a área utilizada pelos índios em qualquer manifestação cultural, os locais de caça, pesca e cultiva, ou seja, todas as atividades de manutenção de sua organização social e econômica são essenciais, de modo que nenhum interesse econômico particular se sobrepõe aos direitos garantidos pela ordem interna e internacional aos grupamentos indígena", diz a ação, assinada pela procuradora da República Janaina Andrade, de Itaituba.
O processo tramita na Justiça Federal de Itaituba e pede ainda indenização de R$ 1 milhão por danos causados aos. O dinheiro da indenização, em caso de condenação, deverá ser revertido para o programa de proteção territorial do povo Munduruku.
http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2016/07/mpf-pede-fechamento-de-pousada-que-causa-danos-terra-indigena.html
A ação é resultado de denúncias dos próprios indígenas. Segundo eles, é constante a entrada de turistas e funcionários da pousada no interior da terra, sem autorização. Para o MPF, as invasões violam a integridade e colocam em risco os índios.
"A terra extrapola a esfera privada, pois trata-se de exploração para sobrevivência física e cultural. Assim, toda a área utilizada pelos índios em qualquer manifestação cultural, os locais de caça, pesca e cultiva, ou seja, todas as atividades de manutenção de sua organização social e econômica são essenciais, de modo que nenhum interesse econômico particular se sobrepõe aos direitos garantidos pela ordem interna e internacional aos grupamentos indígena", diz a ação, assinada pela procuradora da República Janaina Andrade, de Itaituba.
O processo tramita na Justiça Federal de Itaituba e pede ainda indenização de R$ 1 milhão por danos causados aos. O dinheiro da indenização, em caso de condenação, deverá ser revertido para o programa de proteção territorial do povo Munduruku.
http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2016/07/mpf-pede-fechamento-de-pousada-que-causa-danos-terra-indigena.html
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.