De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Criada mais uma comissão para estudar leis destinadas aos índios
27/12/1990
Fonte: Folha de S. Paulo (São Paulo - SP)
Documentos anexos
Em reunião, o presidente Collor e o grupo responsável por rever a política indigenista decidiram formar mais uma comissão para avaliar toda a legislação vigente e apresentar projetos de lei compatíveis com a Constituição. O destino da Funai não foi definido também. De acordo com o ministro da Justiça, Jarbas Passarinho, o governo tem como certa a revogação de decretos que definem os critérios para a demarcação de terras indígenas.
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