The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.

Noticias

Translate this using google

Esclarecendo a questão indígena

11/02/1996

Autor: JOBIM, Nelson

Fonte: Jornal do Brasil (Rio de Janeiro - RJ)

Documentos anexos

Íntegra da notícia

O aspecto mais eficaz contra as demarcações sempre foi a inconformidade daqueles que se sentem lesados com a imperatividade do procedimento. A Constituição de 1988 deu solução parcial a tal problema na medida em que reconheceu o cabimento de indenizações pelas benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé, mas na medida em que atribuiu-se novo ritmo às demarcações, avolumaram-se as resistências. O decreto 1.775/96 veio aperfeiçoar o procedimento.

Imprimir | Informar los errores

Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.