De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Proteger os índios
10/08/2020
Fonte: FSP, Editoriais, p. A2
Proteger os índios
Governo concorda, e STF aprova medidas para conter vírus; falta tirar invasores
Dada a política anti-indigenista praticada pelo governo Jair Bolsonaro, não causa surpresa a inação federal no que tange à proteção das populações originárias contra a pandemia de Covid-19.
A infecção viral se alastra rapidamente pelos territórios, já tendo afetado cerca de 150 povos e vitimado lideranças destacadas, como o cacique Aritana Yaualapiti, referência no Alto Xingu.
No embate de números, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, conta, até agora, 652 óbitos. Já os dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, apontam para 311 mortes. A discrepância ocorre porque o órgão oficial não contabiliza indígenas fora de terras homologadas.
Diante da calamidade em curso, a decisão do Supremo Tribunal Federal de referendar de forma unânime a liminar expedida pelo ministro Luís Roberto Barroso no início de julho constitui passo importante para conter o contágio e a mortalidade entre os índios.
Em sua deliberação, o magistrado estabeleceu medidas para salvaguardar a integridade de povos isolados ou de contato recente, bem como dos indígenas em geral, além de garantir a participação destes na elaboração de tais políticas, como determinam a Constituição e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Com relação aos primeiros, ordenou-se, por exemplo, a criação de barreiras sanitárias nas terras em que residem. Prescreveu-se, ademais, a extensão dos serviços do Subsistema Indígena de Saúde para todos os índios, independentemente de onde vivam.
Ainda que não se deva considerar normal que o Judiciário tome providências que caberiam ao Executivo, o próprio governo se mostrou favorável à manutenção da liminar.
O ponto mais sensível do julgamento tratou da retirada dos milhares de invasores que hoje se acumulam em terras indígenas, chaga que, se não é nova, causa mais preocupação agora devido à animosidade governamental contra a integridade desses territórios.
A maioria dos ministros do Supremo defendeu que o governo elabore um plano de saída, mas não fixou prazo para que as ações ocorram, diante do tamanho e da dificuldade da empreitada.
Por árdua que seja a tarefa, não se pode tratar de modo condescendente essa prática criminosa. Tais invasões constituem violação flagrante do texto constitucional e precisam ser enfrentadas desde já.
FSP, 10/08/2020, Editoriais, p. A2
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2020/08/proteger-os-indios.shtml
Governo concorda, e STF aprova medidas para conter vírus; falta tirar invasores
Dada a política anti-indigenista praticada pelo governo Jair Bolsonaro, não causa surpresa a inação federal no que tange à proteção das populações originárias contra a pandemia de Covid-19.
A infecção viral se alastra rapidamente pelos territórios, já tendo afetado cerca de 150 povos e vitimado lideranças destacadas, como o cacique Aritana Yaualapiti, referência no Alto Xingu.
No embate de números, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, conta, até agora, 652 óbitos. Já os dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, apontam para 311 mortes. A discrepância ocorre porque o órgão oficial não contabiliza indígenas fora de terras homologadas.
Diante da calamidade em curso, a decisão do Supremo Tribunal Federal de referendar de forma unânime a liminar expedida pelo ministro Luís Roberto Barroso no início de julho constitui passo importante para conter o contágio e a mortalidade entre os índios.
Em sua deliberação, o magistrado estabeleceu medidas para salvaguardar a integridade de povos isolados ou de contato recente, bem como dos indígenas em geral, além de garantir a participação destes na elaboração de tais políticas, como determinam a Constituição e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Com relação aos primeiros, ordenou-se, por exemplo, a criação de barreiras sanitárias nas terras em que residem. Prescreveu-se, ademais, a extensão dos serviços do Subsistema Indígena de Saúde para todos os índios, independentemente de onde vivam.
Ainda que não se deva considerar normal que o Judiciário tome providências que caberiam ao Executivo, o próprio governo se mostrou favorável à manutenção da liminar.
O ponto mais sensível do julgamento tratou da retirada dos milhares de invasores que hoje se acumulam em terras indígenas, chaga que, se não é nova, causa mais preocupação agora devido à animosidade governamental contra a integridade desses territórios.
A maioria dos ministros do Supremo defendeu que o governo elabore um plano de saída, mas não fixou prazo para que as ações ocorram, diante do tamanho e da dificuldade da empreitada.
Por árdua que seja a tarefa, não se pode tratar de modo condescendente essa prática criminosa. Tais invasões constituem violação flagrante do texto constitucional e precisam ser enfrentadas desde já.
FSP, 10/08/2020, Editoriais, p. A2
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2020/08/proteger-os-indios.shtml
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.