De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Juiz recua de suspensão da demarcação de terra indígena de Raoni
13/12/2023
Fonte: FSP - https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2023/12/
Juiz recua de suspensão da demarcação de terra indígena de Raoni
Magistrado retrocedeu em própria decisão, que atendia a pedido de deputada bolsonarista
Painel
Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Guilherme Seto e Danielle Brant
13.dez.2023 às 6h00
João Gabriel
O juiz federal Hilton Savio reverteu, na última sexta-feira (8), a própria decisão que havia tomado, dias antes, suspendendo a demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, no Mato Grosso, onde nasceu o Cacique Raoni.
Na terça-feira (5), Savio acolheu um mandado de segurança protocolado pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), que pedia a suspensão do processo de demarcação do território, que é de responsabilidade da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e do Ministério dos Povos Indígenas.
Porém, três dias depois, o mesmo juiz reconheceu, de ofício, a "incompetência absoluta da Justiça Federal para julgar o presente mandado de segurança, uma vez que impetrado contra ato de ministra de Estado".
Segundo o ISA (Instituto Socioambiental), o território onde nasceu Cacique Raoni tem 362 mil hectares, fica na fronteira com o Pará e abriga três povos: Mebengôkre Kayapó, Yudja e os isolados Capot/Nhinore, que vivem em isolamento.
Atualmente, o território está em estudo e aguarda portaria declaratória, passo que, na prática, delimita e protege a área contra invasores. Depois, ele precisa ser declarado pelo Ministério da Justiça e homologado pela Presidência.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2023/12/juiz-recua-de-suspensao-da-demarcacao-de-terra-indigena-de-raoni.shtml
Magistrado retrocedeu em própria decisão, que atendia a pedido de deputada bolsonarista
Painel
Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Guilherme Seto e Danielle Brant
13.dez.2023 às 6h00
João Gabriel
O juiz federal Hilton Savio reverteu, na última sexta-feira (8), a própria decisão que havia tomado, dias antes, suspendendo a demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, no Mato Grosso, onde nasceu o Cacique Raoni.
Na terça-feira (5), Savio acolheu um mandado de segurança protocolado pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), que pedia a suspensão do processo de demarcação do território, que é de responsabilidade da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e do Ministério dos Povos Indígenas.
Porém, três dias depois, o mesmo juiz reconheceu, de ofício, a "incompetência absoluta da Justiça Federal para julgar o presente mandado de segurança, uma vez que impetrado contra ato de ministra de Estado".
Segundo o ISA (Instituto Socioambiental), o território onde nasceu Cacique Raoni tem 362 mil hectares, fica na fronteira com o Pará e abriga três povos: Mebengôkre Kayapó, Yudja e os isolados Capot/Nhinore, que vivem em isolamento.
Atualmente, o território está em estudo e aguarda portaria declaratória, passo que, na prática, delimita e protege a área contra invasores. Depois, ele precisa ser declarado pelo Ministério da Justiça e homologado pela Presidência.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2023/12/juiz-recua-de-suspensao-da-demarcacao-de-terra-indigena-de-raoni.shtml
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