De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Dnit é cobrado a reparar danos da Transamazônica em terra indígena
28/02/2024
Fonte: Brasil Norte Comunicação - https://bncamazonas.com.br
MPF vai à Justiça por prejuízos da BR-230 causados desde os anos 70.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deverá reparar impactos gerados pela rodovia Transamazônica à terra indígena Sororó, no sudeste do Pará.
Trata-se de uma recomendação Ministério Público do Pará (MPF) para que o Denit conclua licitação e inicie, imediatamente, execução de plano básico ambiental.
Segundo o g1, homologada em 1983, a TI Sororó, do povo Aikewara, tem 26 mil hectares e abrange os municípios de Brejo Grande do Araguaia, Marabá, São Domingos do Araguaia e São Geraldo do Araguaia.
Desse modo, em visita realizada à aldeia em janeiro de 2024, o MPF constatou problemas relacionados à segurança alimentar, saneamento básico e a escassez de recursos hídricos. Com isso, afetando a comunidade tradicional indígena, que são relacionados à rodovia, segundo o MPF.
Dessa maneira, o órgão ministerial fixou prazo de dez dias para que o Dnit inicie a implementação das medidas emergenciais; e de cinco dias para apresentação de cronograma completo dos trabalhos.
Denit
Em nota, o Dnit informou que "as medidas consubstanciadas no CI-PBA da terra indígena Sororó estão em evolução. Ou seja, com expectativa de assinatura do contrato na primeira quinzena de abril" e que a "elaboração de uma proposta de cronograma deve ser discutida com a comunidade indígena interessada".
"Ou seja, mesmo sendo uma das maiores rodovias do país, com mais de quatro mil quilômetros de extensão que ligam o estado da Paraíba ao Amazonas, a construção da Transamazônica ocorreu sem a adoção de medidas para redução ou compensação dos impactos ao meio ambiente e aos ocupantes da área", afirma o órgão.
Assim, o órgão ministerial fixou prazo de dez dias para que o Dnit inicie a implementação das medidas emergenciais; e de cinco dias para apresentação de cronograma completo dos trabalhos.
Portanto, as apurações do MPF apontam que a pavimentação da Transamazônica afeta especialmente a TI Sororó e que, entre as consequências apresentadas no Estudo de Impacto Ambiental estão:
aumento da insegurança na BR-153, que corta o território do povo Aikewara;
aumento da pressão de caça por invasores;
extração ilegal de madeira;
insegurança alimentar;
alteração do calendário ecológico e da dinâmica socioeconômica regional;
aumento de doenças;
abertura de novos travessões;
e uso da área para depósito de lixo.
https://bncamazonas.com.br/municipios/dnit-e-cobrado-a-reparar-danos-da-transamazonica-em-terra-indigena/
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deverá reparar impactos gerados pela rodovia Transamazônica à terra indígena Sororó, no sudeste do Pará.
Trata-se de uma recomendação Ministério Público do Pará (MPF) para que o Denit conclua licitação e inicie, imediatamente, execução de plano básico ambiental.
Segundo o g1, homologada em 1983, a TI Sororó, do povo Aikewara, tem 26 mil hectares e abrange os municípios de Brejo Grande do Araguaia, Marabá, São Domingos do Araguaia e São Geraldo do Araguaia.
Desse modo, em visita realizada à aldeia em janeiro de 2024, o MPF constatou problemas relacionados à segurança alimentar, saneamento básico e a escassez de recursos hídricos. Com isso, afetando a comunidade tradicional indígena, que são relacionados à rodovia, segundo o MPF.
Dessa maneira, o órgão ministerial fixou prazo de dez dias para que o Dnit inicie a implementação das medidas emergenciais; e de cinco dias para apresentação de cronograma completo dos trabalhos.
Denit
Em nota, o Dnit informou que "as medidas consubstanciadas no CI-PBA da terra indígena Sororó estão em evolução. Ou seja, com expectativa de assinatura do contrato na primeira quinzena de abril" e que a "elaboração de uma proposta de cronograma deve ser discutida com a comunidade indígena interessada".
"Ou seja, mesmo sendo uma das maiores rodovias do país, com mais de quatro mil quilômetros de extensão que ligam o estado da Paraíba ao Amazonas, a construção da Transamazônica ocorreu sem a adoção de medidas para redução ou compensação dos impactos ao meio ambiente e aos ocupantes da área", afirma o órgão.
Assim, o órgão ministerial fixou prazo de dez dias para que o Dnit inicie a implementação das medidas emergenciais; e de cinco dias para apresentação de cronograma completo dos trabalhos.
Portanto, as apurações do MPF apontam que a pavimentação da Transamazônica afeta especialmente a TI Sororó e que, entre as consequências apresentadas no Estudo de Impacto Ambiental estão:
aumento da insegurança na BR-153, que corta o território do povo Aikewara;
aumento da pressão de caça por invasores;
extração ilegal de madeira;
insegurança alimentar;
alteração do calendário ecológico e da dinâmica socioeconômica regional;
aumento de doenças;
abertura de novos travessões;
e uso da área para depósito de lixo.
https://bncamazonas.com.br/municipios/dnit-e-cobrado-a-reparar-danos-da-transamazonica-em-terra-indigena/
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.