De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Servidores da Funai, sargento e ex-militar têm milhões bloqueados por exploração de Terra Indígena
19/02/2024
Fonte: Primeira Página - https://primeirapagina.com.br
Esquema envolvia fazendeiros, lideranças indígenas e servidores da Funai
Seis réus em ação que investiga a exploração ilegal da Terra Indígena Maraiwatsédé, em Mato Grosso, tiveram R$ 132 milhões em bens indisponibilizados pela Justiça Federal. O pedido foi feito pelo MPF (Ministério Público Federal) a título de indenização pela atividade de pecuária na terra Xavante.
Os envolvidos são acusados de participar de um esquema de arrendamento ilegal, corrupção e crimes ambientais. A ação, revelada pela Operação Res Capta, alcança quatro servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), um sargento da polícia militar e um ex-PM.
Conforme a denúncia, os arrendamentos ilegais das terras eram feitos por meio de contratos fraudulentos em parceria com liderança indígena cooptada e de servidores públicos que recebiam propinas para possibilitar o uso das áreas.
Esquema tinha 3 núcleos
As investigações apontam para o envolvimento de três núcleos no esquema criminoso:
fazendeiros, que arrendavam as terras;
lideranças indígenas;
e servidores da Funai.
Também estão tramitando na Justiça ações criminais que denunciam uma suposta milícia privada, além de corrupção ativa e passiva e crimes ambientais. Também foram propostas ações de improbidade administrativa pela prática de atos que resultaram em enriquecimento ilícito dos envolvidos.
Segundo o MPF, os réus cobravam mensalidades médias de R$ 25 mil de fazendeiros da região para direcionar e intermediar arrendamentos ilegais no interior do território Xavante.
Os pagamentos eram monitorados pelos integrantes do esquema, que faziam o serviço de cobrança e retiravam do local os arrendatários inadimplentes. Em seguida, direcionavam outros para ocuparem as terras mediante o pagamento de propina.
Dano ambiental
Perícias realizadas pela Polícia Federal apontaram extenso dano ambiental provocado por:
queimadas para formação de pastagem
desmatamento
implantação de estruturas voltadas à atividade agropecuária
A atividade também dificultou e impediu a regeneração natural da vegetação.
Segundo laudos técnicos, o valor mínimo necessário para a reparação dos danos, como custo de reflorestamento por hectare, foi fixado em cerca de RS 12 mil.
Assim, a quantificação do dano foi obtida pela multiplicação desse valor pelo tamanho da área ocupada por arrendatário, declarada em depoimento. O montante total da reparação buscada na ação civil pública supera R$ 667 milhões.
https://primeirapagina.com.br/politica/servidores-da-funai-sargento-e-ex-militar-tem-milhoes-bloqueados-por-exploracao-de-terra-indigena/
Seis réus em ação que investiga a exploração ilegal da Terra Indígena Maraiwatsédé, em Mato Grosso, tiveram R$ 132 milhões em bens indisponibilizados pela Justiça Federal. O pedido foi feito pelo MPF (Ministério Público Federal) a título de indenização pela atividade de pecuária na terra Xavante.
Os envolvidos são acusados de participar de um esquema de arrendamento ilegal, corrupção e crimes ambientais. A ação, revelada pela Operação Res Capta, alcança quatro servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), um sargento da polícia militar e um ex-PM.
Conforme a denúncia, os arrendamentos ilegais das terras eram feitos por meio de contratos fraudulentos em parceria com liderança indígena cooptada e de servidores públicos que recebiam propinas para possibilitar o uso das áreas.
Esquema tinha 3 núcleos
As investigações apontam para o envolvimento de três núcleos no esquema criminoso:
fazendeiros, que arrendavam as terras;
lideranças indígenas;
e servidores da Funai.
Também estão tramitando na Justiça ações criminais que denunciam uma suposta milícia privada, além de corrupção ativa e passiva e crimes ambientais. Também foram propostas ações de improbidade administrativa pela prática de atos que resultaram em enriquecimento ilícito dos envolvidos.
Segundo o MPF, os réus cobravam mensalidades médias de R$ 25 mil de fazendeiros da região para direcionar e intermediar arrendamentos ilegais no interior do território Xavante.
Os pagamentos eram monitorados pelos integrantes do esquema, que faziam o serviço de cobrança e retiravam do local os arrendatários inadimplentes. Em seguida, direcionavam outros para ocuparem as terras mediante o pagamento de propina.
Dano ambiental
Perícias realizadas pela Polícia Federal apontaram extenso dano ambiental provocado por:
queimadas para formação de pastagem
desmatamento
implantação de estruturas voltadas à atividade agropecuária
A atividade também dificultou e impediu a regeneração natural da vegetação.
Segundo laudos técnicos, o valor mínimo necessário para a reparação dos danos, como custo de reflorestamento por hectare, foi fixado em cerca de RS 12 mil.
Assim, a quantificação do dano foi obtida pela multiplicação desse valor pelo tamanho da área ocupada por arrendatário, declarada em depoimento. O montante total da reparação buscada na ação civil pública supera R$ 667 milhões.
https://primeirapagina.com.br/politica/servidores-da-funai-sargento-e-ex-militar-tem-milhoes-bloqueados-por-exploracao-de-terra-indigena/
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