De Pueblos Indígenas en Brasil
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Pesquisadores propõem doação de US$ 1 por barril de petróleo produzido para manutenção de florestas
23/07/2024
Fonte: OESP - https://www.estadao.com.br/
Pesquisadores propõem doação de US$ 1 por barril de petróleo produzido para manutenção de florestas
Mecanismo, proposto pelo projeto Amazônia 2030 e apresentado às vésperas das reuniões dos ministros de Finanças do G-20, precisaria levantar US$ 36 bi por ano
Luciana Dyniewicz
23/07/2024
Às vésperas das reuniões dos ministros de Finanças do G-20 no Rio de Janeiro, o projeto Amazônia 2030 (que reúne pesquisadores brasileiros de diferentes instituições para promover o desenvolvimento sustentável da região) propôs a criação de um mecanismo para financiar a manutenção de florestas tropicais em todo o mundo. A proposta é uma espécie de ampliação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (FFTS), anunciado pelo governo brasileiro na COP-28, e sugere que o setor de petróleo e gás contribua voluntariamente com no mínimo US$ 1 por barril produzido.
"Estamos publicando uma nota (sobre o tema) dois dias antes da reunião do G-20 para lançar uma ideia que pode ser incorporada no contexto do G-20. É uma iniciativa complementar aos esforços do governo brasileiro", diz Pedro Moura Costa, cofundador da BVRio (organização sem fins lucrativos que apoia a proposta do Amazônia 2030).
A ferramenta, batizada de Mecanismo para Florestas Tropicais (MFT), foi pensada partindo do princípio de que seriam necessários US$ 30 por hectare para que países tropicais pudessem distribuir incentivos para manutenção e manejo sustentável das florestas. Como a proposta inclui, além da Amazônia, florestas da Bacia do Congo e do Sudeste Asiático, seriam precisos US$ 36 bilhões por ano para proteger 1,2 bilhão de hectares.
Ainda de acordo com a sugestão da Amazônia 2030, só receberiam recursos países cuja taxa de desmatamento no ano anterior fosse inferior a 0,5% da área de suas florestas tropicais. Também seriam pré-requisitos a redução do desmatamento de um ano para outro e um sistema de alocação de recursos que garantisse que eles chegariam aos que vivem na floresta.
No caso da contribuição do setor petroleiro, o US$ 1 por barril resultaria em US$ 30 bilhões por ano - considerando o volume de produção de 2023. "Embora seja uma grande quantia, é apenas uma fração dos US$ 7 trilhões em subsídios recebidos pelo setor de combustíveis fósseis no mesmo ano", diz a nota da Amazônia 2030.
Ainda de acordo com o documento, há um precedente nos Estados Unidos de pagamentos do setor para a conservação ambiental. Em 1964, foi estabelecido no país o Fundo de Conservação de Terras e Águas e introduzido um royalty sobre as licenças de exploração de óleo e gás na Plataforma Continental Federal. Essa política resulta em cerca de US$ 1 bilhão por ano, que é direcionado para a manutenção do Parque Nacional Everglades e outros ecossistemas.
https://www.estadao.com.br/economia/amazonia-2030-mecanismo-para-florestas-tropicais-contribuicao-barril-petroleo/
Mecanismo, proposto pelo projeto Amazônia 2030 e apresentado às vésperas das reuniões dos ministros de Finanças do G-20, precisaria levantar US$ 36 bi por ano
Luciana Dyniewicz
23/07/2024
Às vésperas das reuniões dos ministros de Finanças do G-20 no Rio de Janeiro, o projeto Amazônia 2030 (que reúne pesquisadores brasileiros de diferentes instituições para promover o desenvolvimento sustentável da região) propôs a criação de um mecanismo para financiar a manutenção de florestas tropicais em todo o mundo. A proposta é uma espécie de ampliação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (FFTS), anunciado pelo governo brasileiro na COP-28, e sugere que o setor de petróleo e gás contribua voluntariamente com no mínimo US$ 1 por barril produzido.
"Estamos publicando uma nota (sobre o tema) dois dias antes da reunião do G-20 para lançar uma ideia que pode ser incorporada no contexto do G-20. É uma iniciativa complementar aos esforços do governo brasileiro", diz Pedro Moura Costa, cofundador da BVRio (organização sem fins lucrativos que apoia a proposta do Amazônia 2030).
A ferramenta, batizada de Mecanismo para Florestas Tropicais (MFT), foi pensada partindo do princípio de que seriam necessários US$ 30 por hectare para que países tropicais pudessem distribuir incentivos para manutenção e manejo sustentável das florestas. Como a proposta inclui, além da Amazônia, florestas da Bacia do Congo e do Sudeste Asiático, seriam precisos US$ 36 bilhões por ano para proteger 1,2 bilhão de hectares.
Ainda de acordo com a sugestão da Amazônia 2030, só receberiam recursos países cuja taxa de desmatamento no ano anterior fosse inferior a 0,5% da área de suas florestas tropicais. Também seriam pré-requisitos a redução do desmatamento de um ano para outro e um sistema de alocação de recursos que garantisse que eles chegariam aos que vivem na floresta.
No caso da contribuição do setor petroleiro, o US$ 1 por barril resultaria em US$ 30 bilhões por ano - considerando o volume de produção de 2023. "Embora seja uma grande quantia, é apenas uma fração dos US$ 7 trilhões em subsídios recebidos pelo setor de combustíveis fósseis no mesmo ano", diz a nota da Amazônia 2030.
Ainda de acordo com o documento, há um precedente nos Estados Unidos de pagamentos do setor para a conservação ambiental. Em 1964, foi estabelecido no país o Fundo de Conservação de Terras e Águas e introduzido um royalty sobre as licenças de exploração de óleo e gás na Plataforma Continental Federal. Essa política resulta em cerca de US$ 1 bilhão por ano, que é direcionado para a manutenção do Parque Nacional Everglades e outros ecossistemas.
https://www.estadao.com.br/economia/amazonia-2030-mecanismo-para-florestas-tropicais-contribuicao-barril-petroleo/
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