De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
MPF realizará encontros com lideranças indígenas em Aracruz (ES) para alertar sobre atividades irregulares
23/09/2024
Fonte: MPF - https://www.mpf.mp.br
Funai, Ibama e Idaf participarão das reuniões, nos dias 24 e 25, sobre arrendamentos ilegais de terra e atividades potencialmente poluidoras
O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), promoverá encontros com comunidades indígenas da região de Aracruz (ES), nos próximos dias 24 e 25 de setembro.
O objetivo é fazer um trabalho de conscientização junto às lideranças e as comunidades sobre arrendamentos ilegais e atividades potencialmente poluidoras nas Terras Indígenas. No dia 24 de setembro, o encontro será na cabana da Aldeia de Olho d'Água e, no dia 25, na cabana da Aldeia de Caieiras Velha, sempre às 17 horas.
Um dos temas a ser tratado será o enunciado no 46 da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6CCR) do MPF, que entende como ilegais o arrendamento ou parceria agrícola em Terras Indígenas, porque esses arranjos restringem o pleno exercício da posse direta e do usufruto exclusivo daquele grupo indigenista.
Também será discutida a necessidade de consulta prévia à comunidade e de sua concordância sobre as formas de utilização da terra.
https://www.mpf.mp.br/es/sala-de-imprensa/noticias-es/mpf-realizara-encontros-com-liderancas-indigenas-em-aracruz-es-para-alertar-sobre-atividades-irregulares
O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), promoverá encontros com comunidades indígenas da região de Aracruz (ES), nos próximos dias 24 e 25 de setembro.
O objetivo é fazer um trabalho de conscientização junto às lideranças e as comunidades sobre arrendamentos ilegais e atividades potencialmente poluidoras nas Terras Indígenas. No dia 24 de setembro, o encontro será na cabana da Aldeia de Olho d'Água e, no dia 25, na cabana da Aldeia de Caieiras Velha, sempre às 17 horas.
Um dos temas a ser tratado será o enunciado no 46 da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6CCR) do MPF, que entende como ilegais o arrendamento ou parceria agrícola em Terras Indígenas, porque esses arranjos restringem o pleno exercício da posse direta e do usufruto exclusivo daquele grupo indigenista.
Também será discutida a necessidade de consulta prévia à comunidade e de sua concordância sobre as formas de utilização da terra.
https://www.mpf.mp.br/es/sala-de-imprensa/noticias-es/mpf-realizara-encontros-com-liderancas-indigenas-em-aracruz-es-para-alertar-sobre-atividades-irregulares
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