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Indígenas do MT cobram ação urgente contra PL que libera uso de agrotóxicos às margens de nascentes

27/09/2024

Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/



Indígenas do MT cobram ação urgente contra PL que libera uso de agrotóxicos às margens de nascentes

Rodrigo Castro

27/09/2024

Os deputados de Mato Grosso, figuras carimbadas no protagonismo das políticas antiambientais, "ressuscitaram" um projeto de lei que diminui a distância mínima, de 300 para 25 metros, para aplicação de agrotóxicos em áreas como povoados, nascentes e mananciais de água.

A movimentação suscitou uma reação do movimento indígena. A Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), que representa 46 povos do estado, cobrou uma ação urgente para derrubar a medida. A entidade quer uma intervenção dos órgãos de defesa do meio ambiente e medidas judiciais para impedir que o projeto se torne lei.

O PL 1833/2023, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), já passou na primeira votação e deve retornar para a chancela do plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso após as eleições municipais.

Em nota, indígenas alertam que a medida vai provocar mais uma crise de saúde pública, afetando diretamente os povos tradicionais. Diz o documento:

"Essa lei prejudica não somente a saúde pública como diretamente a saúde dos povos indígenas de Mato Grosso, ameaça o equilíbrio do meio ambiente e coloca em contaminação direta a água e os peixes, que são as principais fontes de alimentação dos povos indígenas".

Segundo dados do Ministério da Saúde, pelo menos 36 pessoas sofrem intoxicação por agrotóxicos por dia. A cada dez dias, uma pessoa morre.

Ministério Público Federal e do Trabalho já se manifestaram contrários à proposta

https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/09/indigenas-do-mt-cobram-acao-urgente-contra-pl-que-libera-uso-de-agrotoxicos-as-margens-de-nascentes.ghtml
 

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