De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Ministério da Justiça estuda publicar novas portarias de demarcação de terras indígenas
06/10/2024
Fonte: FSP - https://www1.folha.uol.com.br/
Ministério da Justiça estuda publicar novas portarias de demarcação de terras indígenas
Territórios contemplados estão em análise e são tratados sob rigoroso sigilo
Mônica Bergamo
06/10/2024
O Ministério da Justiça e Segurança Pública estuda publicar, nas próximas semanas, novas portarias declaratórias de terras indígenas. A etapa é uma das mais importantes no processo de demarcação.
O movimento se dá na esteira de medidas adotadas pela pasta para enfrentar as queimadas e o garimpo ilegal. O entendimento no ministério é o de que atuar em prol da proteção ambiental pressupõe demarcar essas terras.
Os territórios que serão contemplados com as novas portarias ainda estão em análise e são tratados sob rigoroso sigilo. O cuidado é considerado necessário para evitar que expectativas sejam criadas antes da conclusão dos trâmites.
Conversas têm sido realizadas no âmbito da Secretaria de Acesso à Justiça, comandada por Sheila de Carvalho. Há casos em que uma resposta é aguardada há décadas.
No mês passado, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou quatro portarias declaratórias após um hiato de seis anos. A etapa sucede a abertura de um procedimento pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), responsável por remeter a documentação ao ministério.
A portaria, quando assinada pela Justiça, reconhece a titularidade das terras indígenas e viabiliza sua demarcação física. O processo, então, segue para a Casa Civil, e só depois é feita a homologação pelo presidente da República, etapa final que oficializa a terra indígena.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/10/ministerio-da-justica-estuda-publicar-novas-portarias-de-demarcacao-de-terras-indigenas.shtml
Territórios contemplados estão em análise e são tratados sob rigoroso sigilo
Mônica Bergamo
06/10/2024
O Ministério da Justiça e Segurança Pública estuda publicar, nas próximas semanas, novas portarias declaratórias de terras indígenas. A etapa é uma das mais importantes no processo de demarcação.
O movimento se dá na esteira de medidas adotadas pela pasta para enfrentar as queimadas e o garimpo ilegal. O entendimento no ministério é o de que atuar em prol da proteção ambiental pressupõe demarcar essas terras.
Os territórios que serão contemplados com as novas portarias ainda estão em análise e são tratados sob rigoroso sigilo. O cuidado é considerado necessário para evitar que expectativas sejam criadas antes da conclusão dos trâmites.
Conversas têm sido realizadas no âmbito da Secretaria de Acesso à Justiça, comandada por Sheila de Carvalho. Há casos em que uma resposta é aguardada há décadas.
No mês passado, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou quatro portarias declaratórias após um hiato de seis anos. A etapa sucede a abertura de um procedimento pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), responsável por remeter a documentação ao ministério.
A portaria, quando assinada pela Justiça, reconhece a titularidade das terras indígenas e viabiliza sua demarcação física. O processo, então, segue para a Casa Civil, e só depois é feita a homologação pelo presidente da República, etapa final que oficializa a terra indígena.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/10/ministerio-da-justica-estuda-publicar-novas-portarias-de-demarcacao-de-terras-indigenas.shtml
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.