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BR-319: justiça volta a autorizar licença prévia para asfaltamento da rodovia no coração da Amazônia
08/10/2024
Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/
BR-319: justiça volta a autorizar licença prévia para asfaltamento da rodovia no coração da Amazônia
Estrada com 850 quilômetros de extensão é a única conexão terrestre da capital de Manaus com o restante do país
Luís Felipe Azevedo
08/10/2024
O desembargador Flávio Jardim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta segunda-feira uma decisão liminar que suspendeu a reconstrução e asfaltamento do trecho do meio da BR-319. Com cerca de 850 quilômetros de extensão, a estrada conecta Manaus, no coração da Floresta Amazônica, a Porto Velho, no "arco do desmatamento".
Na decisão, o magistrado afirma que o trecho da BR-319 que liga as duas capitais "trata-se de uma verdadeira estrada de barro, que permanece em atividade e que demanda urgente revitalização, sob pena de manutenção do isolamento das populações que vivem nas regiões interligadas pela rodovia e dos gastos com medidas paliativas de não agravamento".
Em julho, a juíza Maria Elisa Andrade suspendeu a licença prévia. A magistrada tinha aceitado a ação civil pública movida pelo Observatório do Clima, rede que reúne dezenas organizações da sociedade civil. O grupo pedia a anulação da licença concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no último ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A pavimentação do meio da rodovia é apoiada pelo governo do estado e por parlamentares, mas preocupa pesquisadores da área ambiental, pelos elevados impactos que o asfaltamento pode causar em uma das regiões mais bem preservadas do bioma amazônico - que compreende 13 municípios, 42 Unidades de Conservação e 69 Terras Indígenas.
No início de setembro, Lula decidiu autorizar as obras de pavimentação do trecho C da BR-319, de 52 quilômetros. Na mesma viagem ao Amazonas em que anunciou que uma "Autoridade Climática" seria criada pelo governo federal, o presidente destacou que a importância da via se dá, principalmente, em momentos de seca e disse que a gestão federal vai reconstruir a estrada "com a maior responsabilidade", em parceria com os estados.
- Estradas são os grandes vetores de desmatamento na Amazônia e este é um bloco da floresta muito preservado. A pavimentação da rodovia violaria direitos indígenas e provocaria uma situação extremamente crítica, que impacta no ciclo hídrico inclusive de outros países. Também não há contingente para combater o crime organizado caso o projeto vá a frente. O presidente precisa se guiar por critérios técnicos e reverter a obra imediatamente - aponta o biólogo e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Lucas Ferrante.
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/10/08/br-319-justica-volta-a-autorizar-licenca-previa-para-asfaltamento-da-rodovia-no-coracao-da-amazonia.ghtml
Estrada com 850 quilômetros de extensão é a única conexão terrestre da capital de Manaus com o restante do país
Luís Felipe Azevedo
08/10/2024
O desembargador Flávio Jardim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta segunda-feira uma decisão liminar que suspendeu a reconstrução e asfaltamento do trecho do meio da BR-319. Com cerca de 850 quilômetros de extensão, a estrada conecta Manaus, no coração da Floresta Amazônica, a Porto Velho, no "arco do desmatamento".
Na decisão, o magistrado afirma que o trecho da BR-319 que liga as duas capitais "trata-se de uma verdadeira estrada de barro, que permanece em atividade e que demanda urgente revitalização, sob pena de manutenção do isolamento das populações que vivem nas regiões interligadas pela rodovia e dos gastos com medidas paliativas de não agravamento".
Em julho, a juíza Maria Elisa Andrade suspendeu a licença prévia. A magistrada tinha aceitado a ação civil pública movida pelo Observatório do Clima, rede que reúne dezenas organizações da sociedade civil. O grupo pedia a anulação da licença concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no último ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A pavimentação do meio da rodovia é apoiada pelo governo do estado e por parlamentares, mas preocupa pesquisadores da área ambiental, pelos elevados impactos que o asfaltamento pode causar em uma das regiões mais bem preservadas do bioma amazônico - que compreende 13 municípios, 42 Unidades de Conservação e 69 Terras Indígenas.
No início de setembro, Lula decidiu autorizar as obras de pavimentação do trecho C da BR-319, de 52 quilômetros. Na mesma viagem ao Amazonas em que anunciou que uma "Autoridade Climática" seria criada pelo governo federal, o presidente destacou que a importância da via se dá, principalmente, em momentos de seca e disse que a gestão federal vai reconstruir a estrada "com a maior responsabilidade", em parceria com os estados.
- Estradas são os grandes vetores de desmatamento na Amazônia e este é um bloco da floresta muito preservado. A pavimentação da rodovia violaria direitos indígenas e provocaria uma situação extremamente crítica, que impacta no ciclo hídrico inclusive de outros países. Também não há contingente para combater o crime organizado caso o projeto vá a frente. O presidente precisa se guiar por critérios técnicos e reverter a obra imediatamente - aponta o biólogo e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Lucas Ferrante.
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/10/08/br-319-justica-volta-a-autorizar-licenca-previa-para-asfaltamento-da-rodovia-no-coracao-da-amazonia.ghtml
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