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Notícias
MP prevê emendas parlamentares como fonte de financiamento de combate a incêndios florestais
25/11/2024
Fonte: Valor Econômico - https://valor.globo.com/
MP prevê emendas parlamentares como fonte de financiamento de combate a incêndios florestais
Para receber as verbas do Fundo Nacional do Meio Ambiente, governos estaduais e prefeituras terão que apresentar um requerimento e o Ministério do Meio Ambiente precisa declarar situação de emergência ambiental na região sob risco de incêndio
Cristiano Zaia
25/11/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta segunda-feira uma medida provisória que prevê emendas parlamentares como uma das fontes de financiamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Antes o Fundo, que existe desde 1989 e é usado para diversas ações ambientais como combate a incêndios florestais por exemplo, contava apenas com recursos do Orçamento e doações de empresas ou pessoas físicas.
De acordo com a MP, publicada na edição desta segunda-feira do "Diário Oficial da União", os recursos financeiros do Fundo também poderão ser transferidos aos estados, municípios e ao Distrito Federal para conta específica sem necessidade de assinatura de convênio para financiar "projetos de prevenção, preparação e combate a incêndios florestais, inclusive de resposta à fauna atingida ou potencialmente atingida".
Para receber as verbas do Fundo, governos estaduais e prefeituras também terão que apresentar um requerimento e o Ministério do Meio Ambiente precisa declarar situação de emergência ambiental na região sob risco de incêndio florestal e ainda aprovar plano de operação de prevenção e combate às queimadas.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/11/25/mp-prev-emendas-parlamentares-como-fonte-de-financiamento-de-combate-a-incndios-florestais.ghtml
Para receber as verbas do Fundo Nacional do Meio Ambiente, governos estaduais e prefeituras terão que apresentar um requerimento e o Ministério do Meio Ambiente precisa declarar situação de emergência ambiental na região sob risco de incêndio
Cristiano Zaia
25/11/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta segunda-feira uma medida provisória que prevê emendas parlamentares como uma das fontes de financiamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Antes o Fundo, que existe desde 1989 e é usado para diversas ações ambientais como combate a incêndios florestais por exemplo, contava apenas com recursos do Orçamento e doações de empresas ou pessoas físicas.
De acordo com a MP, publicada na edição desta segunda-feira do "Diário Oficial da União", os recursos financeiros do Fundo também poderão ser transferidos aos estados, municípios e ao Distrito Federal para conta específica sem necessidade de assinatura de convênio para financiar "projetos de prevenção, preparação e combate a incêndios florestais, inclusive de resposta à fauna atingida ou potencialmente atingida".
Para receber as verbas do Fundo, governos estaduais e prefeituras também terão que apresentar um requerimento e o Ministério do Meio Ambiente precisa declarar situação de emergência ambiental na região sob risco de incêndio florestal e ainda aprovar plano de operação de prevenção e combate às queimadas.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/11/25/mp-prev-emendas-parlamentares-como-fonte-de-financiamento-de-combate-a-incndios-florestais.ghtml
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