De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Núcleo de conciliação do STF marca audiência sobre proteção a indígenas isolados e de recente contato - atualizada em 17/09
13/09/2024
Fonte: STF - noticias.stf.jus.br
Núcleo de conciliação do STF marca audiência sobre proteção a indígenas isolados e de recente contato - atualizada em 17/09
Por determinação do ministro Edson Fachin, o Nusol/STF acompanha e monitora a adoção das medidas de proteção determinadas na ADPF 991.
13/09/2024 17:08 - Atualizado há 9 meses atrás
Post Views: 1.429
Foto aérea na posição paisagem de aldeia indígena no meio da mata Foto: Leo Otero/MPI
Por motivos operacionais, o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para o próximo dia 1o/10, às 14h, a audiência na ação em que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu providências para proteger e garantir os direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato.
Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991, de relatoria do ministro Edson Fachin, o STF determinou à União que adotasse uma série de medidas cautelares e elaborasse um plano de ação para regularizar e proteger as terras indígenas em questão. O processo foi remetido pelo relator ao Nusol/STF para que acompanhe e monitore o cumprimento das determinações.
A audiência será conduzida pela juíza Trícia Navarro, auxiliar da Presidência do STF e coordenadora do Nusol, e terá como objetivo colher informações e discutir possíveis aprimoramentos do plano presentado pela Funai, bem como medidas específicas em relação à proteção do Povo Indígena Isolado Kawahiva do Rio Pardo. Por esse motivo, os Estados do Amazonas e do Mato Grosso foram intimados a enviar representantes.
Audiência de contextualização
De acordo com a juíza Trícia Navarro, a audiência de contextualização é uma forma de diálogo mais compatível com os processos estruturais e não se limita à possibilidade de autocomposição do conflito, tendo natureza multifuncional. Nela é possível colher informações para subsidiar a tomada de decisão, alinhar as expectativas das partes envolvidos, tirar dúvidas e possibilitar esclarecimentos para todos quanto ao alcance das determinações impostas pelo STF e monitorar seu cumprimento.
(Virginia Pardal//CF)
Matéria atualizada em 17/09 para acréscimo de informação quanto à nova data da audiência.
Por determinação do ministro Edson Fachin, o Nusol/STF acompanha e monitora a adoção das medidas de proteção determinadas na ADPF 991.
13/09/2024 17:08 - Atualizado há 9 meses atrás
Post Views: 1.429
Foto aérea na posição paisagem de aldeia indígena no meio da mata Foto: Leo Otero/MPI
Por motivos operacionais, o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para o próximo dia 1o/10, às 14h, a audiência na ação em que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu providências para proteger e garantir os direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato.
Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991, de relatoria do ministro Edson Fachin, o STF determinou à União que adotasse uma série de medidas cautelares e elaborasse um plano de ação para regularizar e proteger as terras indígenas em questão. O processo foi remetido pelo relator ao Nusol/STF para que acompanhe e monitore o cumprimento das determinações.
A audiência será conduzida pela juíza Trícia Navarro, auxiliar da Presidência do STF e coordenadora do Nusol, e terá como objetivo colher informações e discutir possíveis aprimoramentos do plano presentado pela Funai, bem como medidas específicas em relação à proteção do Povo Indígena Isolado Kawahiva do Rio Pardo. Por esse motivo, os Estados do Amazonas e do Mato Grosso foram intimados a enviar representantes.
Audiência de contextualização
De acordo com a juíza Trícia Navarro, a audiência de contextualização é uma forma de diálogo mais compatível com os processos estruturais e não se limita à possibilidade de autocomposição do conflito, tendo natureza multifuncional. Nela é possível colher informações para subsidiar a tomada de decisão, alinhar as expectativas das partes envolvidos, tirar dúvidas e possibilitar esclarecimentos para todos quanto ao alcance das determinações impostas pelo STF e monitorar seu cumprimento.
(Virginia Pardal//CF)
Matéria atualizada em 17/09 para acréscimo de informação quanto à nova data da audiência.
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.