De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Após inspeção, MPF aponta necessidade de reforma em casas de apoio para estudantes indígenas de Jacareacanga (PA)
06/05/2025
Fonte: MPF - https://www.mpf.mp.br
O Ministério Público Federal (MPF) realizou inspeção nas casas de apoio localizadas em Santarém (PA), destinadas a estudantes indígenas de Jacareacanga. A vistoria foi feita no último dia 28 de abril. As unidades abrigam acadêmicos indígenas que cursam graduação na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), com aluguel e contas de água e energia custeados pelo município de Jacareacanga.
Durante a inspeção, motivada por denúncia enviada ao MPF, a procuradora da República Thais Medeiros da Costa constatou diversos problemas estruturais nas duas residências, incluindo infiltrações e mofo em paredes internas e externas, goteiras, forros danificados ou ausentes e vazamentos nos banheiros. Também há problemas que afetam a segurança, como janelas quebradas e sem vedação, improvisações na rede elétrica, com fios expostos, e ausência de extintores de incêndio.
Além disso, os quartos têm ventilação insuficiente, o que causa abafamento e desconforto térmico para os moradores. Esses problemas comprometem a saúde e a segurança dos estudantes, o que também pode representar instabilidade no processo educacional dos graduandos.
A diligência contou com a participação de representantes do Coletivo de Estudantes Indígenas Munduruku do Alto e Médio Tapajós, Muraycoko (Ceimant Muraycoko), Ruitemberg Munduruku Pereira, Genildo Kaba Munduruku e Deucivandro Karo Munduruku, além de representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (Semecd) de Jacareacanga.
Providências - Com o objetivo de garantir um ambiente seguro, acolhedor e apropriado para os estudantes indígenas, após a finalização do relatório de inspeção, o MPF adotará medidas iniciais, como a requisição de informações e providências ao município de Jacareacanga para adequação das condições das casas de apoio.
https://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/apos-inspecao-mpf-aponta-necessidade-de-reforma-em-casas-de-apoio-para-estudantes-indigenas-de-jacareacanga-pa
Durante a inspeção, motivada por denúncia enviada ao MPF, a procuradora da República Thais Medeiros da Costa constatou diversos problemas estruturais nas duas residências, incluindo infiltrações e mofo em paredes internas e externas, goteiras, forros danificados ou ausentes e vazamentos nos banheiros. Também há problemas que afetam a segurança, como janelas quebradas e sem vedação, improvisações na rede elétrica, com fios expostos, e ausência de extintores de incêndio.
Além disso, os quartos têm ventilação insuficiente, o que causa abafamento e desconforto térmico para os moradores. Esses problemas comprometem a saúde e a segurança dos estudantes, o que também pode representar instabilidade no processo educacional dos graduandos.
A diligência contou com a participação de representantes do Coletivo de Estudantes Indígenas Munduruku do Alto e Médio Tapajós, Muraycoko (Ceimant Muraycoko), Ruitemberg Munduruku Pereira, Genildo Kaba Munduruku e Deucivandro Karo Munduruku, além de representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (Semecd) de Jacareacanga.
Providências - Com o objetivo de garantir um ambiente seguro, acolhedor e apropriado para os estudantes indígenas, após a finalização do relatório de inspeção, o MPF adotará medidas iniciais, como a requisição de informações e providências ao município de Jacareacanga para adequação das condições das casas de apoio.
https://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/apos-inspecao-mpf-aponta-necessidade-de-reforma-em-casas-de-apoio-para-estudantes-indigenas-de-jacareacanga-pa
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