De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
No Acre, Funai participa da elaboração do Plano Decenal de Combate à Violência contra a Mulher
22/07/2025
Fonte: Funai - https://www.gov.br
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou nesta segunda-feira (21) da elaboração do Plano Decenal do estado do Acre de Combate à Violência contra a Mulher (2025-2035), em Rio Branco. A autarquia indigenista foi convidada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para tratar sobre o enfrentamento à violência contra a mulher em terras indígenas. A reunião teve como objetivo estabelecer mecanismos de governança eficazes, com articulação entre órgãos e políticas públicas, para promover a dignidade, a cidadania e a justiça social.
A proposta identifica múltiplos desafios à proteção das mulheres indígenas, como a dificuldade de acesso físico aos territórios; barreiras culturais e linguísticas que dificultam denúncias e atendimento; e a invisibilidade estatística. Com isso, o plano propõe, entre outros pontos, superar a lógica urbana e homogênea da segurança pública, reconhecendo a especificidade dos contextos indígenas.
O "Eixo 6 Proteção e Inclusão de Mulheres Indígenas e de Comunidades Tradicionais", presente na proposta, estrutura ações específicas voltadas às mulheres em territórios indígenas, ribeirinhos e tradicionais. O objetivo deste eixo é "estabelecer diretrizes e ações estratégicas para garantir proteção ampla, eficaz e integrada às mulheres em toda a sua diversidade, com atenção especial a contextos de vulnerabilidade como territórios indígenas e comunidades tradicionais".
Entre as ações previstas estão formar policiais para atendimento especializado a mulheres indígenas e ribeirinhas; realizar consultas anuais a lideranças indígenas nos territórios; promover ações educativas sobre direitos e combate à violência; realizar estudos etnográficos sobre violência de gênero em territórios indígenas e tradicionais; e criar protocolos de atendimentos emergenciais.
Responsabilidade compartilhada
A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, destacou a importância da iniciativa da Sejusp de reunir diversos órgãos para discutir a violência de gênero. Ela lembrou que além de atuar na demarcação, proteção e fiscalização das terras indígenas, a Funai também tem como atribuição acompanhar políticas públicas voltadas a garantir o acesso a direitos sociais, entre eles a segurança pública. Trata-se, segundo a presidenta, de um trabalho amplo que envolve também estados, Distrito Federal, municípios e povos indígenas.
"Existe uma visão equivocada de que todas as questões que envolvem a pauta indígena são responsabilidade da Funai, incluindo a segurança pública. Mas, na verdade, essa responsabilidade é compartilhada entre órgãos federais, estaduais, distritais e municipais. Quero parabenizar a Sejusp por reunir todos esses órgãos para construir políticas que vão tratar não só da segurança, mas também da vida das mulheres", pontuou.
O diretor operacional da Sejusp, Coronel Atahualpa, classificou a reunião como um "momento de construção histórico no qual estamos abrindo portas que já deveriam ter sido abertas", em referência à elaboração do plano de combate à violência de gênero, que inclui mulheres historicamente marginalizadas.
O plano está sendo construído pelas Forças de Segurança Pública do Acre por meio do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP). Na reunião desta segunda-feira participaram, além da Funai e da Sejusp, representantes da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Acre; da Polícia Militar do Acre; da Polícia Civil do Acre; do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre; e do Ministério Público do Estado do Acre.
Pela Funai, estiveram presentes, além da presidenta, a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta; a coordenadora-geral de Promoção à Cidadania, Danielle Brasileiro; o coordenador regional da Funai Alto Purus, Élcio Junior Manchineri; a coordenadora regional da Funai Vale do Juruá, Edna Yawanawa; a servidora da Coordenação Regional Juruá, Ruama Alves; e o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Envira (CFPE-EVA), Vagner Gallo.
A reunião foi um passo importante para pactuar responsabilidades e avançar na construção deste Plano Decenal construído em um contexto de exigência legal para que estados construam estratégias específicas de enfrentamento da violência de gênero com atenção à diversidade, incluindo mulheres indígenas. Normas como a Lei Federal no 14.899/2024 e a Portaria MJSP no 737/2024 fundamentam a criação do plano, que também se alinha ao Plano Nacional de Segurança Pública e à Lei no 13.756/2018.
Cogen
A Funai possui em sua estrutura organizacional um setor responsável por valorizar as iniciativas de mobilização social, cultural, de gênero e de assuntos geracionais, os processos de consulta e a formação em direitos indígenas. É a Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social (Cogen), vinculada à Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania (CGPC), da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS).
A Cogen atua em ações voltadas à proteção e promoção dos direitos das mulheres indígenas. A atuação é pautada no respeito à autonomia dos povos indígenas, sem interferência na dinâmica interna ou no conteúdo dos eventos. O objetivo das ações é assegurar que elas sejam respeitadas nos mais variados ambientes e ocupem áreas diversas no campo social, sempre considerando a diversidade e a especificidade de cada povo.
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2025/no-acre-funai-participa-da-elaboracao-do-plano-decenal-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher
A proposta identifica múltiplos desafios à proteção das mulheres indígenas, como a dificuldade de acesso físico aos territórios; barreiras culturais e linguísticas que dificultam denúncias e atendimento; e a invisibilidade estatística. Com isso, o plano propõe, entre outros pontos, superar a lógica urbana e homogênea da segurança pública, reconhecendo a especificidade dos contextos indígenas.
O "Eixo 6 Proteção e Inclusão de Mulheres Indígenas e de Comunidades Tradicionais", presente na proposta, estrutura ações específicas voltadas às mulheres em territórios indígenas, ribeirinhos e tradicionais. O objetivo deste eixo é "estabelecer diretrizes e ações estratégicas para garantir proteção ampla, eficaz e integrada às mulheres em toda a sua diversidade, com atenção especial a contextos de vulnerabilidade como territórios indígenas e comunidades tradicionais".
Entre as ações previstas estão formar policiais para atendimento especializado a mulheres indígenas e ribeirinhas; realizar consultas anuais a lideranças indígenas nos territórios; promover ações educativas sobre direitos e combate à violência; realizar estudos etnográficos sobre violência de gênero em territórios indígenas e tradicionais; e criar protocolos de atendimentos emergenciais.
Responsabilidade compartilhada
A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, destacou a importância da iniciativa da Sejusp de reunir diversos órgãos para discutir a violência de gênero. Ela lembrou que além de atuar na demarcação, proteção e fiscalização das terras indígenas, a Funai também tem como atribuição acompanhar políticas públicas voltadas a garantir o acesso a direitos sociais, entre eles a segurança pública. Trata-se, segundo a presidenta, de um trabalho amplo que envolve também estados, Distrito Federal, municípios e povos indígenas.
"Existe uma visão equivocada de que todas as questões que envolvem a pauta indígena são responsabilidade da Funai, incluindo a segurança pública. Mas, na verdade, essa responsabilidade é compartilhada entre órgãos federais, estaduais, distritais e municipais. Quero parabenizar a Sejusp por reunir todos esses órgãos para construir políticas que vão tratar não só da segurança, mas também da vida das mulheres", pontuou.
O diretor operacional da Sejusp, Coronel Atahualpa, classificou a reunião como um "momento de construção histórico no qual estamos abrindo portas que já deveriam ter sido abertas", em referência à elaboração do plano de combate à violência de gênero, que inclui mulheres historicamente marginalizadas.
O plano está sendo construído pelas Forças de Segurança Pública do Acre por meio do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP). Na reunião desta segunda-feira participaram, além da Funai e da Sejusp, representantes da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Acre; da Polícia Militar do Acre; da Polícia Civil do Acre; do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre; e do Ministério Público do Estado do Acre.
Pela Funai, estiveram presentes, além da presidenta, a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta; a coordenadora-geral de Promoção à Cidadania, Danielle Brasileiro; o coordenador regional da Funai Alto Purus, Élcio Junior Manchineri; a coordenadora regional da Funai Vale do Juruá, Edna Yawanawa; a servidora da Coordenação Regional Juruá, Ruama Alves; e o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Envira (CFPE-EVA), Vagner Gallo.
A reunião foi um passo importante para pactuar responsabilidades e avançar na construção deste Plano Decenal construído em um contexto de exigência legal para que estados construam estratégias específicas de enfrentamento da violência de gênero com atenção à diversidade, incluindo mulheres indígenas. Normas como a Lei Federal no 14.899/2024 e a Portaria MJSP no 737/2024 fundamentam a criação do plano, que também se alinha ao Plano Nacional de Segurança Pública e à Lei no 13.756/2018.
Cogen
A Funai possui em sua estrutura organizacional um setor responsável por valorizar as iniciativas de mobilização social, cultural, de gênero e de assuntos geracionais, os processos de consulta e a formação em direitos indígenas. É a Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social (Cogen), vinculada à Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania (CGPC), da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS).
A Cogen atua em ações voltadas à proteção e promoção dos direitos das mulheres indígenas. A atuação é pautada no respeito à autonomia dos povos indígenas, sem interferência na dinâmica interna ou no conteúdo dos eventos. O objetivo das ações é assegurar que elas sejam respeitadas nos mais variados ambientes e ocupem áreas diversas no campo social, sempre considerando a diversidade e a especificidade de cada povo.
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2025/no-acre-funai-participa-da-elaboracao-do-plano-decenal-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.