De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Audiência pública pressiona governador pela retirada de PL que ameaça 57 famílias Mbyá Guarani
13/08/2025
Fonte: Sul21 - https://sul21.com.br
Na noite desta terça-feira (12), cerca de 50 indígenas Mbyá Guarani participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para tentar barrar o avanço do Projeto de Lei 280/2025. O PL, enviado em regime de urgência pelo governador Eduardo Leite (PSD), doa 88 hectares da área da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) à Prefeitura de Viamão, que deve entregar o terreno à iniciativa privada para a construção de galpões logísticos.
A medida ameaça diretamente 57 famílias Mbyá Guarani que vivem no local, onde mantêm moradias, uma escola, abastecimento de água e atendimento de saúde pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). O projeto, segundo as lideranças indígenas, desconsidera um acordo entre os governos estadual e federal que garante a permanência da comunidade, prevendo o abatimento do valor do terreno na dívida do Estado com a União.
A audiência pública foi organizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) e conduzida pelo deputado Adão Pretto Filho (PT). Apesar de convidado, o governo do Estado não enviou representantes à audiência.
"Estamos falando de um território sagrado para o povo indígena, onde vivem famílias e estudam quase 70 crianças. A proposta do governo é de uma crueldade e insensibilidade inadmissíveis. Em vez de garantir a permanência e a proteção da área, querem entregar esse espaço ao lucro, ignorando totalmente o valor histórico, cultural e humano que ele representa", destaca Adão Pretto Filho.
"O indígena sempre foi visto como empecilho para o progresso, e isso não pode continuar", lembrou o procurador da República, Ricardo Gralha.
Lideranças indígenas relataram viver sob constante insegurança desde o anúncio do projeto. O cacique Abílio da Silva afirmou que atacar os povos indígenas é atacar a vida da humanidade, reforçando que as terras indígenas são as mais preservadas do Rio Grande do Sul e do Brasil.
https://sul21.com.br/noticias/geral/2025/08/audiencia-publica-pressiona-governador-pela-retirada-de-pl-que-ameaca-57-familias-mbya-guarani/
A medida ameaça diretamente 57 famílias Mbyá Guarani que vivem no local, onde mantêm moradias, uma escola, abastecimento de água e atendimento de saúde pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). O projeto, segundo as lideranças indígenas, desconsidera um acordo entre os governos estadual e federal que garante a permanência da comunidade, prevendo o abatimento do valor do terreno na dívida do Estado com a União.
A audiência pública foi organizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) e conduzida pelo deputado Adão Pretto Filho (PT). Apesar de convidado, o governo do Estado não enviou representantes à audiência.
"Estamos falando de um território sagrado para o povo indígena, onde vivem famílias e estudam quase 70 crianças. A proposta do governo é de uma crueldade e insensibilidade inadmissíveis. Em vez de garantir a permanência e a proteção da área, querem entregar esse espaço ao lucro, ignorando totalmente o valor histórico, cultural e humano que ele representa", destaca Adão Pretto Filho.
"O indígena sempre foi visto como empecilho para o progresso, e isso não pode continuar", lembrou o procurador da República, Ricardo Gralha.
Lideranças indígenas relataram viver sob constante insegurança desde o anúncio do projeto. O cacique Abílio da Silva afirmou que atacar os povos indígenas é atacar a vida da humanidade, reforçando que as terras indígenas são as mais preservadas do Rio Grande do Sul e do Brasil.
https://sul21.com.br/noticias/geral/2025/08/audiencia-publica-pressiona-governador-pela-retirada-de-pl-que-ameaca-57-familias-mbya-guarani/
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.