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PL da devastação será pautado na Câmara e atriz se manifesta: "Licença para destruir nosso futuro"

14/07/2025

Autor: Letícia Cotta

Fonte: Revista Fórum - https://revistaforum.com.br/



PL da devastação será pautado na Câmara e atriz se manifesta: "Licença para destruir nosso futuro"
A atriz Debora Bloch denunciou o projeto que desmonta regras de licenciamento ambiental no país e abre precedente para exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas

O PL da Devastação, como é conhecido o Projeto de Lei (PL) 2159/2021, deve ser votado na Câmara dos Deputados nos próximos dias. Contrária ao projeto, a atriz Débora Bloch denunciou os impactos de uma possível aprovação e busca apoio da sociedade para barrar a destruição dos pilares do licenciamento ambiental no Brasil. "O que estão chamando de flexibilização do licenciamento é uma licença para destruir a vida e o nosso futuro", afirmou a atriz.

Bloch critica duramente o texto do projeto, que, segundo ela, dilui o poder de fiscalização ambiental e ignora a exigência de consulta prévia em territórios indígenas e quilombolas. "Acaba com a análise dos riscos de destruição da natureza e das obrigações de reduzir os impactos ambientais", alerta.

Se aprovado, o PL pode liberar obras de grande impacto, como estradas, hidrelétricas, plantações de soja, criação de gado e até exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas - região sensível e rica em biodiversidade. Além disso, projetos de mineração em áreas de risco também poderiam avançar sem análise técnica rigorosa.


Antes de ser apelidado como PL da Devastação, o PL 2159/2021 era o PL 3729/2004, proposto originalmente pelo ex-deputado federal Luciano Zica (PT-SP). O projeto foi aprovado no Senado Federal e remetido à Câmara em maio. Agora, por meio da aprovação de uma série de emendas do deputado federal Zé Vitor (PL-MG), a oposição utiliza o projeto - que tem autoria do Partido dos Trabalhadores - como oportunidade para enfraquecer as leis de licenciamento ambiental e, de quebra, associar a medida ao governo, danificando a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto à pauta ambiental.

Contramedidas
A gravidade é tamanha que criou-se um movimento contra a aprovação do PL da Devastação, por meio do portal "PL da Devastação". Atualmente, são 142,7 mil assinaturas coletadas, com e-mails endereçados ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

https://revistaforum.com.br/meioambiente/2025/7/14/pl-da-devastao-sera-pautado-na-cmara-atriz-se-manifesta-licena-para-destruir-nosso-futuro-183334.html
 

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