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PL da Devastação fere Constituição e Lula precisa vetá-lo na íntegra, diz ambientalista
16/07/2025
Autor: Adele Robichez, Kaique Santos e Larissa Bohrer
Fonte: Brasil de Fato - https://www.brasildefato.com.br/
PL da Devastação fere Constituição e Lula precisa vetá-lo na íntegra, diz ambientalista
Para Wagner Ribeiro, projeto compromete futuro do país e enfraquece o papel do Brasil como potência socioambiental
O Projeto de Lei apelidado de "PL da Devastação" representa uma afronta direta à Constituição brasileira e ao futuro do país, e deve ser vetado na íntegra pelo governo federal. Essa a análise do geógrafo Wagner Ribeiro, professor de pós-graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (USP). "Nos termos que está o projeto, ele afronta claramente a Constituição. Portanto, independentemente da decisão do presidente Lula (PT), é possível ser questionado", afirma em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato.
O projeto avança na Câmara e pode ser votado ainda nesta quarta-feira (16). Ribeiro critica a proposta, que amplia a dispensa de licenciamento ambiental, prevê a autodeclaração de impacto por parte de empreendedores e enfraquece a atuação de órgãos de fiscalização como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
"É uma baita boiada geral", alerta. "Estamos dando o 'liberou geral', permitindo gratuitamente o avanço do desmatamento em larga escala, comprometendo não só nossa situação presente, mas também as gerações futuras", acrescenta.
Segundo o geógrafo, o PL ameaça um dos maiores patrimônios do Brasil: a sua biodiversidade associada à sociodiversidade, como os conhecimentos de povos originários, quilombolas, ribeirinhos e caboclos.
"Temos uma vantagem geográfica comparativa extraordinária que está sendo perdida por meio dessa aposta equivocada. O presidente Lula tem tudo para vetar esse projeto na íntegra, deveria ter essa ousadia", defende. "Fortaleceria a posição da ministra [do Meio Ambiente] Marina Silva e daria mais tempo para discutir os reais impactos dessa catástrofe que está sendo produzida no Congresso", explica.
Paradigma ultrapassado
Outro ponto criticado por Ribeiro é a inclusão da mineração no projeto, o que pode agravar ainda mais os impactos sobre o meio ambiente e os territórios indígenas. "A mineração precisa ser feita com cautela, sem comprometer os demais serviços ambientais. É um novo paradigma que o século 21 aponta, a partir da biotecnologia, da ciência e tecnologia. [O PL] insiste na mineração clássica, que faz buraco, o devasta, e deixa depois o passivo ambiental", critica.
A flexibilização do licenciamento por estados e municípios também preocupa o especialista, especialmente em relação à Mata Atlântica, que já perdeu cerca de 90% de sua cobertura original. "Essa flexibilização vai gerar muita pressão sobre a Mata Atlântica. Está agravando ainda mais a dificuldade de conseguir ter água de qualidade para abastecer a região metropolitana de São Paulo, por exemplo", diz.
https://www.brasildefato.com.br/2025/07/16/pl-da-devastacao-fere-constituicao-e-lula-precisa-veta-lo-na-integra-diz-ambientalista/
Para Wagner Ribeiro, projeto compromete futuro do país e enfraquece o papel do Brasil como potência socioambiental
O Projeto de Lei apelidado de "PL da Devastação" representa uma afronta direta à Constituição brasileira e ao futuro do país, e deve ser vetado na íntegra pelo governo federal. Essa a análise do geógrafo Wagner Ribeiro, professor de pós-graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (USP). "Nos termos que está o projeto, ele afronta claramente a Constituição. Portanto, independentemente da decisão do presidente Lula (PT), é possível ser questionado", afirma em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato.
O projeto avança na Câmara e pode ser votado ainda nesta quarta-feira (16). Ribeiro critica a proposta, que amplia a dispensa de licenciamento ambiental, prevê a autodeclaração de impacto por parte de empreendedores e enfraquece a atuação de órgãos de fiscalização como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
"É uma baita boiada geral", alerta. "Estamos dando o 'liberou geral', permitindo gratuitamente o avanço do desmatamento em larga escala, comprometendo não só nossa situação presente, mas também as gerações futuras", acrescenta.
Segundo o geógrafo, o PL ameaça um dos maiores patrimônios do Brasil: a sua biodiversidade associada à sociodiversidade, como os conhecimentos de povos originários, quilombolas, ribeirinhos e caboclos.
"Temos uma vantagem geográfica comparativa extraordinária que está sendo perdida por meio dessa aposta equivocada. O presidente Lula tem tudo para vetar esse projeto na íntegra, deveria ter essa ousadia", defende. "Fortaleceria a posição da ministra [do Meio Ambiente] Marina Silva e daria mais tempo para discutir os reais impactos dessa catástrofe que está sendo produzida no Congresso", explica.
Paradigma ultrapassado
Outro ponto criticado por Ribeiro é a inclusão da mineração no projeto, o que pode agravar ainda mais os impactos sobre o meio ambiente e os territórios indígenas. "A mineração precisa ser feita com cautela, sem comprometer os demais serviços ambientais. É um novo paradigma que o século 21 aponta, a partir da biotecnologia, da ciência e tecnologia. [O PL] insiste na mineração clássica, que faz buraco, o devasta, e deixa depois o passivo ambiental", critica.
A flexibilização do licenciamento por estados e municípios também preocupa o especialista, especialmente em relação à Mata Atlântica, que já perdeu cerca de 90% de sua cobertura original. "Essa flexibilização vai gerar muita pressão sobre a Mata Atlântica. Está agravando ainda mais a dificuldade de conseguir ter água de qualidade para abastecer a região metropolitana de São Paulo, por exemplo", diz.
https://www.brasildefato.com.br/2025/07/16/pl-da-devastacao-fere-constituicao-e-lula-precisa-veta-lo-na-integra-diz-ambientalista/
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