De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Funai reforça consulta aos povos indígenas e alerta para os impactos ambientais em projeto de ampliação da rodovia SP-160
24/09/2025
Fonte: Funai - https://www.gov.br
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu, nesta quarta-feira (24), representantes da EcoRodovias, empresa de infraestrutura focada na gestão e operação de concessões rodoviárias com sede na cidade de São Paulo (SP). A agenda contou com a participação, ainda, de assessores do deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (SP), para tratar de aspectos técnicos de um projeto de ampliação da SP-160, conhecida como Rodovia dos Imigrantes, localizada na capital paulista.
A atuação da Funai nos procedimentos de licenciamento ambiental visa garantir a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas e a proteção de seus territórios, por meio da análise de estudos técnicos, definição de diretrizes e garantia da participação das comunidades envolvidas ao longo de todo o processo.
No encontro, a presidenta substituta da Funai, Mislene Metchacuna, e a coordenadora-geral de Análise de Impacto Ambiental e diretora interina de Gestão Ambiental e Territorial, Julia Paiva, ressaltaram a importância do diálogo com os povos indígenas e reforçaram a autonomia que eles têm na tomada de decisões, principalmente, no que diz respeito aos impactos da construção em seus territórios.
Os representantes da EcoRodovias e os assessores parlamentares também foram orientados sobre os critérios técnicos e legais para a concessão de um termo de anuência sobre a obra e possíveis impactos ambientais e culturais em territórios indígenas que fazem fronteira com a rodovia.
Licenciamento ambiental
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. Exemplos incluem a construção de hidrelétricas e a abertura de estradas.
O procedimento permite identificar e avaliar os impactos ambientais de determinada atividade e, caso o empreendimento seja considerado viável, definir as medidas de mitigação, compensação e controle dos impactos negativos.
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2025/funai-reforca-consulta-aos-povos-indigenas-e-alerta-para-os-impactos-ambientais-em-projeto-de-ampliacao-da-rodovia-sp-160
A atuação da Funai nos procedimentos de licenciamento ambiental visa garantir a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas e a proteção de seus territórios, por meio da análise de estudos técnicos, definição de diretrizes e garantia da participação das comunidades envolvidas ao longo de todo o processo.
No encontro, a presidenta substituta da Funai, Mislene Metchacuna, e a coordenadora-geral de Análise de Impacto Ambiental e diretora interina de Gestão Ambiental e Territorial, Julia Paiva, ressaltaram a importância do diálogo com os povos indígenas e reforçaram a autonomia que eles têm na tomada de decisões, principalmente, no que diz respeito aos impactos da construção em seus territórios.
Os representantes da EcoRodovias e os assessores parlamentares também foram orientados sobre os critérios técnicos e legais para a concessão de um termo de anuência sobre a obra e possíveis impactos ambientais e culturais em territórios indígenas que fazem fronteira com a rodovia.
Licenciamento ambiental
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. Exemplos incluem a construção de hidrelétricas e a abertura de estradas.
O procedimento permite identificar e avaliar os impactos ambientais de determinada atividade e, caso o empreendimento seja considerado viável, definir as medidas de mitigação, compensação e controle dos impactos negativos.
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2025/funai-reforca-consulta-aos-povos-indigenas-e-alerta-para-os-impactos-ambientais-em-projeto-de-ampliacao-da-rodovia-sp-160
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.