De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
MPF vê falhas no projeto para Casa de Passagem Indígena e aumenta a novela em Florianópolis
25/09/2025
Autor: Diogo de Souza
Fonte: NDMAIS - https://ndmais.com.br
O MPF (Ministério Público Federal) identificou falhas nos projetos da Casa de Passagem Indígena de Florianópolis, determinada em decisão judicial.
Dois laudos técnicos, um de arquitetura e outro de engenharia, apontam ajustes necessários para garantir segurança, funcionalidade e acessibilidade da obra.
A Coluna Bom Dia teve acesso aos laudos emitidos entre os dias 12 e 15 de setembro. O arquitetônico destaca problemas na ventilação, iluminação natural, circulação e sanitários que "não atendem normas de acessibilidade".
Já o parecer de engenharia cita ausência de detalhamento estrutural e de impermeabilização, risco de entupimento em tubulações, falta de pontos de energia específicos e diferentes inconsistências.
O documento também aponta a necessidade de melhorias no projeto contra incêndio.
Para o MPF, as correções são indispensáveis para assegurar a qualidade e a durabilidade do equipamento.
O que diz a prefeitura
A Prefeitura de Florianópolis foi contatada e, segundo repassado "realizou adequações finais" nos projetos da Casa de Passagem Indígena, "considerando demandas apresentadas".
Segundo a nota foi estabelecido no projeto a diferenciação entre o terreno da estrutura e de um parque linear, que deve ser construído futuramente na área ao lado para "atender toda a vizinhança".
A expectativa da prefeitura é que "já em outubro" a licitação esteja aberta.
A tendência é que toda essa tramitação avance na alta temporada, que coincide com a chegada dos indígenas que tradicionalmente produzem e comercializam artesanatos pela Capital.
Projeto para Casa de Passagem
O projeto da prefeitura para a construção da Casa de Passagem no lugar do antigo Tisac (Terminal de integração do Saco dos Limões) foi entregue pela prefeitura, após determinação judicial.
Uma das prerrogativas do projeto é baseada, justamente, na ideia do reaproveitamento estrutural.
A intenção é focar no uso de materiais sustentáveis, participação da comunidade e respeito a identidade cultural indígena.
O documento foi elaborado pelo Executivo, em parceria com a UFSC, Funai, Ministério Público Federal e lideranças das etnias Kaingang, Xokleng e Guarani.
Prazo prestes a expirar na Justiça
A prefeitura de Florianópolis ganhou dois meses para publicar o edital de licitação para empresas interessadas na construção da Casa de Passagem indígena, no espaço do antigo Tisac (Terminal de Integração do Saco dos Limões).
O prazo foi definido na terça-feira, 8 de julho, em audiência realizada na 6ª Vara da Justiça Federal da Capital.
https://ndmais.com.br/justica/mpf-ve-falhas-no-projeto-para-casa-de-passagem-indigena-e-aumenta-a-novela-em-florianopolis/
Dois laudos técnicos, um de arquitetura e outro de engenharia, apontam ajustes necessários para garantir segurança, funcionalidade e acessibilidade da obra.
A Coluna Bom Dia teve acesso aos laudos emitidos entre os dias 12 e 15 de setembro. O arquitetônico destaca problemas na ventilação, iluminação natural, circulação e sanitários que "não atendem normas de acessibilidade".
Já o parecer de engenharia cita ausência de detalhamento estrutural e de impermeabilização, risco de entupimento em tubulações, falta de pontos de energia específicos e diferentes inconsistências.
O documento também aponta a necessidade de melhorias no projeto contra incêndio.
Para o MPF, as correções são indispensáveis para assegurar a qualidade e a durabilidade do equipamento.
O que diz a prefeitura
A Prefeitura de Florianópolis foi contatada e, segundo repassado "realizou adequações finais" nos projetos da Casa de Passagem Indígena, "considerando demandas apresentadas".
Segundo a nota foi estabelecido no projeto a diferenciação entre o terreno da estrutura e de um parque linear, que deve ser construído futuramente na área ao lado para "atender toda a vizinhança".
A expectativa da prefeitura é que "já em outubro" a licitação esteja aberta.
A tendência é que toda essa tramitação avance na alta temporada, que coincide com a chegada dos indígenas que tradicionalmente produzem e comercializam artesanatos pela Capital.
Projeto para Casa de Passagem
O projeto da prefeitura para a construção da Casa de Passagem no lugar do antigo Tisac (Terminal de integração do Saco dos Limões) foi entregue pela prefeitura, após determinação judicial.
Uma das prerrogativas do projeto é baseada, justamente, na ideia do reaproveitamento estrutural.
A intenção é focar no uso de materiais sustentáveis, participação da comunidade e respeito a identidade cultural indígena.
O documento foi elaborado pelo Executivo, em parceria com a UFSC, Funai, Ministério Público Federal e lideranças das etnias Kaingang, Xokleng e Guarani.
Prazo prestes a expirar na Justiça
A prefeitura de Florianópolis ganhou dois meses para publicar o edital de licitação para empresas interessadas na construção da Casa de Passagem indígena, no espaço do antigo Tisac (Terminal de Integração do Saco dos Limões).
O prazo foi definido na terça-feira, 8 de julho, em audiência realizada na 6ª Vara da Justiça Federal da Capital.
https://ndmais.com.br/justica/mpf-ve-falhas-no-projeto-para-casa-de-passagem-indigena-e-aumenta-a-novela-em-florianopolis/
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