De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Oficina atualiza estratégias de proteção a povos indígenas isolados
29/09/2025
Fonte: MPI - https://www.gov.br
Entre 8 e 12 de setembro de 2025 foi realizada em Brasília a "Oficina de Atualização de Planos de Contingência para Situações de Contato com Povos Indígenas Isolados", organizada pelo Departamento de Povos Isolados e de Recente Contato (DEPIR) da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas (SEDAT) do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em parceria com a Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). A oficina dedicou-se a fortalecer as políticas de proteção e resposta emergencial aos grupos mencionados.
O principal objetivo da Oficina foi revisar e aprimorar os planos de contingência vigentes com base em evidências atuais, protocolos internacionais e experiências práticas. A iniciativa buscou enfatizar diretrizes operacionais que assegurem uma resposta rápida, articulada e culturalmente sensível diante de situações de contato, planejadas ou não.
Além disso, a Oficina possibilitou a identificação de lacunas e fragilidades nos procedimentos vigentes, promovendo a construção coletiva de soluções adaptadas à realidade local. O evento contou com o apoio da Universidade Federal de Catalão para a produção de materiais gráficos.
A capacitação técnica, a padronização de condutas, a integração entre os níveis de gestão e o fortalecimento da comunicação entre os atores envolvidos foram aspectos centrais do evento. Essas ações contribuem para uma resposta rápida, segura e coordenada a situações de contato com indígenas isolados, minimizando riscos à saúde coletiva e ao meio ambiente e reforçando a confiança da população nas ações das autoridades.
Abordagem participativa e multidisciplinar
Para garantir uma abordagem participativa e multidisciplinar, a oficina contou com a contribuição de especialistas, técnicos, gestores públicos com experiência na proteção de povos indígenas e no enfrentamento de emergências sanitárias e territoriais.
"A oficina configura-se como ação importante e necessária para a qualificação do atendimento às necessidades de proteção e prevenção de emergências em situações de contato com povos isolados, promovendo ações de proteção territorial e de atendimento à saúde em Terras Indígenas com presença de povos isolados e de recente contato", afirmou a Diretora do DEPIR Beatriz Matos.
"A atualização dos planos de contingência e a qualificação das equipes envolvidas visam fortalecer a capacidade de resposta do Estado, prevenindo impactos negativos decorrentes de contatos com povos indígenas isolados e garantindo a proteção da vida, da integridade física e dos modos de existência desses povos, em consonância com o princípio da autodeterminação e os compromissos assumidos pelo Brasil em âmbito nacional e internacional", acrescenta a Diretora.
Metodologia e inovações
Um dos avanços incorporados foi a adoção do Sistema de Controle de Incidentes (SCI), metodologia internacional testada em situações de desastres. O modelo organiza a atuação em blocos, como operações, logística, planejamento e finanças, atribuindo funções específicas a cada instituição. A proposta visa evitar sobrecarga de informações e decisões centralizadas, que frequentemente resultam em falhas críticas durante emergências.
Outro ponto central foi a estruturação dos fluxos de trabalhos de Salas de Situação, que funcionam como centrais de monitoramento e apoio à decisão. Em casos de contato confirmado, considerados emergência pela Portaria no 4.094/2020, que define princípios, diretrizes e estratégias para a atenção à saúde dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, a Sala de Situação deve ser acionada imediatamente, com participação obrigatória da Funai, SESAI e MPI.
Simulações e estudos de caso
Durante a oficina, foram realizados exercícios práticos baseados em ocorrências reais, como os contatos com os Korubo no Vale do Javari (AM) e as interações recentes na Terra Indígena Mamoadate (AC). Essas simulações permitiram testar a nova matriz de avaliação de risco, que classifica as emergências em cinco níveis de gravidade, definindo os atores responsáveis em cada cenário.
Também foi reforçada a importância do registro documental e da comunicação padronizada, inclusive com a produção de boletins diários para a imprensa em situações de grande visibilidade.
Encaminhamentos
Entre as propostas que decorreram do trabalho conjunto na Oficina estão a revisão da Portaria no 4.094, a criação de um glossário técnico, a capacitação continuada das equipes de campo e a articulação com o movimento indígena para ações de vigilância territorial. A iniciativa representa um passo significativo para reduzir a vulnerabilidade dessas populações
https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br/assuntos/noticias/2025/09/oficinas-atualizam-estrategias-de-protecao-a-povos-indigenas-isolados
O principal objetivo da Oficina foi revisar e aprimorar os planos de contingência vigentes com base em evidências atuais, protocolos internacionais e experiências práticas. A iniciativa buscou enfatizar diretrizes operacionais que assegurem uma resposta rápida, articulada e culturalmente sensível diante de situações de contato, planejadas ou não.
Além disso, a Oficina possibilitou a identificação de lacunas e fragilidades nos procedimentos vigentes, promovendo a construção coletiva de soluções adaptadas à realidade local. O evento contou com o apoio da Universidade Federal de Catalão para a produção de materiais gráficos.
A capacitação técnica, a padronização de condutas, a integração entre os níveis de gestão e o fortalecimento da comunicação entre os atores envolvidos foram aspectos centrais do evento. Essas ações contribuem para uma resposta rápida, segura e coordenada a situações de contato com indígenas isolados, minimizando riscos à saúde coletiva e ao meio ambiente e reforçando a confiança da população nas ações das autoridades.
Abordagem participativa e multidisciplinar
Para garantir uma abordagem participativa e multidisciplinar, a oficina contou com a contribuição de especialistas, técnicos, gestores públicos com experiência na proteção de povos indígenas e no enfrentamento de emergências sanitárias e territoriais.
"A oficina configura-se como ação importante e necessária para a qualificação do atendimento às necessidades de proteção e prevenção de emergências em situações de contato com povos isolados, promovendo ações de proteção territorial e de atendimento à saúde em Terras Indígenas com presença de povos isolados e de recente contato", afirmou a Diretora do DEPIR Beatriz Matos.
"A atualização dos planos de contingência e a qualificação das equipes envolvidas visam fortalecer a capacidade de resposta do Estado, prevenindo impactos negativos decorrentes de contatos com povos indígenas isolados e garantindo a proteção da vida, da integridade física e dos modos de existência desses povos, em consonância com o princípio da autodeterminação e os compromissos assumidos pelo Brasil em âmbito nacional e internacional", acrescenta a Diretora.
Metodologia e inovações
Um dos avanços incorporados foi a adoção do Sistema de Controle de Incidentes (SCI), metodologia internacional testada em situações de desastres. O modelo organiza a atuação em blocos, como operações, logística, planejamento e finanças, atribuindo funções específicas a cada instituição. A proposta visa evitar sobrecarga de informações e decisões centralizadas, que frequentemente resultam em falhas críticas durante emergências.
Outro ponto central foi a estruturação dos fluxos de trabalhos de Salas de Situação, que funcionam como centrais de monitoramento e apoio à decisão. Em casos de contato confirmado, considerados emergência pela Portaria no 4.094/2020, que define princípios, diretrizes e estratégias para a atenção à saúde dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, a Sala de Situação deve ser acionada imediatamente, com participação obrigatória da Funai, SESAI e MPI.
Simulações e estudos de caso
Durante a oficina, foram realizados exercícios práticos baseados em ocorrências reais, como os contatos com os Korubo no Vale do Javari (AM) e as interações recentes na Terra Indígena Mamoadate (AC). Essas simulações permitiram testar a nova matriz de avaliação de risco, que classifica as emergências em cinco níveis de gravidade, definindo os atores responsáveis em cada cenário.
Também foi reforçada a importância do registro documental e da comunicação padronizada, inclusive com a produção de boletins diários para a imprensa em situações de grande visibilidade.
Encaminhamentos
Entre as propostas que decorreram do trabalho conjunto na Oficina estão a revisão da Portaria no 4.094, a criação de um glossário técnico, a capacitação continuada das equipes de campo e a articulação com o movimento indígena para ações de vigilância territorial. A iniciativa representa um passo significativo para reduzir a vulnerabilidade dessas populações
https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br/assuntos/noticias/2025/09/oficinas-atualizam-estrategias-de-protecao-a-povos-indigenas-isolados
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.