De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Fachin anuncia julgamento de ação sobre Ferrogrão para esta quinta
01/10/2025
Autor: Manoela Alcântara
Fonte: Metropole - https://www.metropoles.com
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou, nesta quarta-feira (1o/10), que o caso da ação envolvendo o projeto Ferrogrão vai a plenário nesta quinta-feira (2/10). O processo terá o início das sustentações orais e julgamento após a conclusão das sustentações na ação da "uberização".
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553 questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), com a destinação da área suprimida pelo projeto Ferrogrão, ferrovia que visa ligar o Pará (PA) ao Mato Grosso (MT), para escoar produtos agrícolas.
O autor da ação, o Partido Socialismo e Liberdade (PSol) sustenta, entre outros pontos, que a Lei 13.452/2017, originada do projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 758/2016, afeta os povos indígenas que habitam a região e que o parque é um patrimônio cultural imaterial.
A ação estava suspensa para procedimentos de conciliação realizado pelo Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF e de estudos de impacto. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
https://www.metropoles.com/brasil/fachin-anuncia-julgamento-de-acao-sobre-ferrograo-para-esta-quinta
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553 questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), com a destinação da área suprimida pelo projeto Ferrogrão, ferrovia que visa ligar o Pará (PA) ao Mato Grosso (MT), para escoar produtos agrícolas.
O autor da ação, o Partido Socialismo e Liberdade (PSol) sustenta, entre outros pontos, que a Lei 13.452/2017, originada do projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 758/2016, afeta os povos indígenas que habitam a região e que o parque é um patrimônio cultural imaterial.
A ação estava suspensa para procedimentos de conciliação realizado pelo Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF e de estudos de impacto. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
https://www.metropoles.com/brasil/fachin-anuncia-julgamento-de-acao-sobre-ferrograo-para-esta-quinta
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.