De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Com 2 votos a favor, STF adia julgamento de lei que viabiliza a Ferrogrão
08/10/2025
Autor: Saulo Pereira Guimarães
Fonte: UOL - https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/10/08/com-2-votos-a-favor-stf-adia-
Com 2 votos a favor, STF adia julgamento de lei que viabiliza a Ferrogrão
Saulo Pereira Guimarães
Do UOL, em São Paulo
08/10/2025 16h21
Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso votaram hoje a favor de uma lei que pode viabilizar a construção da Ferrogrão, em um julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) interrompido após pedido de vistas de Flávio Dino.
O que aconteceu
Julgamento avaliava constitucionalidade de regra de 2017. A lei 13.452 excluiu aproximadamente 860 hectares do Parque Nacional do Jamanxim com o objetivo de que a área recebesse instalações ligadas à ferrovia Ferrogrão e à rodovia BR-163. A proposta se originou de uma medida provisória.
Ação de inconstitucionalidade foi protocolada pelo PSOL. O partido argumenta que a mudança de uma unidade de conservação só pode ser feita por uma lei proposta pelo Congresso e não por uma lei criada a partir de uma medida provisória.
Área abriga espécies endêmicas e comunidades indígenas, argumenta o PSOL. A região abriga inclusive povos isolados. Ao longo do processo, entidades ligadas ao tema, como a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e o Instituto Socioambiental (ISA), foram ouvidas.
Caso é julgado pelo plenário do STF. Nessa configuração, todos os 11 ministros votam.
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/10/08/com-2-votos-a-favor-stf-adia-julgamento-de-lei-que-viabiliza-a-ferrograo.amp.htm
Saulo Pereira Guimarães
Do UOL, em São Paulo
08/10/2025 16h21
Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso votaram hoje a favor de uma lei que pode viabilizar a construção da Ferrogrão, em um julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) interrompido após pedido de vistas de Flávio Dino.
O que aconteceu
Julgamento avaliava constitucionalidade de regra de 2017. A lei 13.452 excluiu aproximadamente 860 hectares do Parque Nacional do Jamanxim com o objetivo de que a área recebesse instalações ligadas à ferrovia Ferrogrão e à rodovia BR-163. A proposta se originou de uma medida provisória.
Ação de inconstitucionalidade foi protocolada pelo PSOL. O partido argumenta que a mudança de uma unidade de conservação só pode ser feita por uma lei proposta pelo Congresso e não por uma lei criada a partir de uma medida provisória.
Área abriga espécies endêmicas e comunidades indígenas, argumenta o PSOL. A região abriga inclusive povos isolados. Ao longo do processo, entidades ligadas ao tema, como a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e o Instituto Socioambiental (ISA), foram ouvidas.
Caso é julgado pelo plenário do STF. Nessa configuração, todos os 11 ministros votam.
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/10/08/com-2-votos-a-favor-stf-adia-julgamento-de-lei-que-viabiliza-a-ferrograo.amp.htm
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.