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MPI recebe proposta de criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade
22/10/2025
Fonte: MPI - https://www.gov.br
Na terça-feira (21/10), no Centro Cultural Brasília, foi lançada a proposta de criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) em evento que contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. A iniciativa partiu do Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas, uma coalizão formada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Ministério Público Federal (MPF), Instituto de Pesquisa e Relações Internacionais (IPR) e Observatório dos Direitos Indígenas da Universidade de Brasília (OBIND-UnB).
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) foi destacado pelo Fórum como fundamental na consolidação deste processo histórico. Atualmente, o Fórum conta com a participação de mais de 60 organizações indígenas, entidades da sociedade civil, órgãos públicos, universidades, especialistas, militantes históricos e observadores internacionais.
Sonia Guajajara recebeu a proposta de criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade e enquanto ministra de Estado e mulher indígena, ela reconheceu a importância histórica da pauta para o Brasil e para o fortalecimento da democracia. O MPI seguirá conduzindo os diálogos necessários para que esse passado seja reconhecido, reparado e para que essa violência, que ainda se repete nos dias de hoje, deixe de ser uma realidade.
Os objetivos da Comissão Nacional Indígena da Verdade são apontar ao Estado brasileiro a importância da discussão coletiva, com protagonismo dos povos indígenas, de um modelo de justiça transicional que atenda às suas necessidades específicas; ampliar o debate público e assegurar os direitos à memória, verdade, reparação integral e não repetição para os povos indígenas; e alinhar-se às obrigações constitucionais e internacionais de direitos humanos do Brasil.
A proposta de instituição da CNIV é descrita como um passo essencial pelo Fórum e constitui uma das conclusões do trabalho da coalizão após seu primeiro ano de funcionamento, sendo caracterizada como fruto de uma reflexão plural de seus membros.
Contexto Histórico e Antecedentes
A iniciativa surge como desdobramento das investigações da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que em seu Relatório Final de 2014 constatou graves violações contra povos indígenas durante o período da ditadura militar, que durou de 1964 a 1985. A CNV documentou que pelo menos 8.350 indígenas foram mortos no período investigado, número considerado subestimado, pois a análise abrangeu apenas 10 dos 305 povos existentes, conforme o Fórum.
As violações incluíram assassinatos, envenenamentos e contaminação intencional por doenças; sequestro de crianças e remoções forçadas; esbulho de terras e territórios tradicionais; usurpação do trabalho indígena em condições análogas à escravidão; militarização de comunidades indígenas
https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br/assuntos/noticias/2025/10-1/mpi-recebe-proposta-de-criacao-da-comissao-nacional-indigena-da-verdade
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) foi destacado pelo Fórum como fundamental na consolidação deste processo histórico. Atualmente, o Fórum conta com a participação de mais de 60 organizações indígenas, entidades da sociedade civil, órgãos públicos, universidades, especialistas, militantes históricos e observadores internacionais.
Sonia Guajajara recebeu a proposta de criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade e enquanto ministra de Estado e mulher indígena, ela reconheceu a importância histórica da pauta para o Brasil e para o fortalecimento da democracia. O MPI seguirá conduzindo os diálogos necessários para que esse passado seja reconhecido, reparado e para que essa violência, que ainda se repete nos dias de hoje, deixe de ser uma realidade.
Os objetivos da Comissão Nacional Indígena da Verdade são apontar ao Estado brasileiro a importância da discussão coletiva, com protagonismo dos povos indígenas, de um modelo de justiça transicional que atenda às suas necessidades específicas; ampliar o debate público e assegurar os direitos à memória, verdade, reparação integral e não repetição para os povos indígenas; e alinhar-se às obrigações constitucionais e internacionais de direitos humanos do Brasil.
A proposta de instituição da CNIV é descrita como um passo essencial pelo Fórum e constitui uma das conclusões do trabalho da coalizão após seu primeiro ano de funcionamento, sendo caracterizada como fruto de uma reflexão plural de seus membros.
Contexto Histórico e Antecedentes
A iniciativa surge como desdobramento das investigações da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que em seu Relatório Final de 2014 constatou graves violações contra povos indígenas durante o período da ditadura militar, que durou de 1964 a 1985. A CNV documentou que pelo menos 8.350 indígenas foram mortos no período investigado, número considerado subestimado, pois a análise abrangeu apenas 10 dos 305 povos existentes, conforme o Fórum.
As violações incluíram assassinatos, envenenamentos e contaminação intencional por doenças; sequestro de crianças e remoções forçadas; esbulho de terras e territórios tradicionais; usurpação do trabalho indígena em condições análogas à escravidão; militarização de comunidades indígenas
https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br/assuntos/noticias/2025/10-1/mpi-recebe-proposta-de-criacao-da-comissao-nacional-indigena-da-verdade
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