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MPI e UFPI promovem seminário sobre conflitos territoriais, política indigenista e estratégias de luta

28/10/2025

Fonte: MPI - https://www.gov.br



Entre quarta e quinta-feira (22 e 23), no Auditório Noé Mendes do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL) da Universidade Federal do Piauí, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizou o Seminário "Povos Indígenas: Conflitos territoriais, política indigenista e estratégias de luta". A abertura do evento se deu por meio da Conferência "Conflitos indígenas: avanços e desafios", ministrada pelo secretário executivo do MPI, Eloy Terena.

O evento foi organizado em parceria da UFPI e marca a conclusão de uma etapa da parceria entre o ministério e a instituição de ensino firmada pelo Termo de Execução Descentralizada (TED) 04/2023, voltado à elaboração de estudos técnicos sobre conflitos fundiários indígenas e monitoramento da política indigenista. Eloy Terena, reiterou que a parceria teve como foco a mediação e resolução de conflitos indígenas.

"O Ministério tem dado várias respostas positivas, resolvendo problemas históricos e estruturais, e essa parceria com a Universidade Federal do Piauí foi fundamental para termos as condições técnicas e recursos humanos para operar nesses processos de resolução de conflito. Então, fizemos questão de vir para demonstrar a importância dessa parceria e que a gente possa continuar construindo outras parcerias", destacou.

No primeiro dia do evento ocorreu a entrega dos produtos finais e do projeto de pesquisa "Atuação do MPI em conflitos fundiários, territorialidades e políticas públicas", desenvolvido com recursos do TED entre UFPI e MPI.

O referido projeto, executado por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED), teve como objetivo produzir dados para subsidiar a atuação do MPI. A reunião serviu também para projetar a UFPI como destaque na produção de conhecimento e na defesa dos direitos dos povos indígenas.

Na ocasião, o pró-reitor de Ensino de Pós-Graduação no exercício da Reitoria, Carlos Sait, destacou que o encontro é um marco importante no fortalecimento de ações conjuntas em defesa dos povos indígenas, ao reunir instituições e especialistas de diferentes regiões do país em torno de pautas estruturantes como inclusão, permanência e políticas públicas.

"É um momento muito importante, porque a causa exige um compromisso permanente da Universidade. A vinda de todo esse grupo, especialmente do Ministério dos Povos Indígenas, demonstra o trabalho que a UFPI já desenvolve nessas áreas, enfrentando desafios que temos debatido dentro da Instituição", frisou.

Momento estratégico

Durante o encontro, a pró-reitora de Ensino de Graduação, Gardênia Pinheiro, lembrou que, atualmente, a UFPI oferece cinco turmas de educação escolar indígena por meio do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR EQUIDADE), e a visita do ministério ocorre em um momento estratégico, no qual a Universidade aprofunda o debate sobre equidade, educação escolar indígena, licenciatura em educação do campo e educação escolar quilombola.

"A UFPI possui hoje 112 estudantes indígenas, mas apenas 60 vagas para a bolsa permanência. Isso significa que metade dos nossos estudantes não recebe o benefício. Por isso, solicitamos ao Ministério dos Povos Indígenas que interceda junto ao MEC e à Capes para ampliar o número de bolsas permanência nas universidades", salientou.

A coordenadora do projeto "Atuação do MPI em Conflitos Fundiários, Territorialidades e Políticas Públicas" na UFPI, professora Carmem Lima, evidenciou a existência do MPI como reflexo da luta histórica dos povos indígenas pelos seus direitos, e celebrou em poder contribuir com o presente e futuro do Ministério.

"O Ministério dos Povos Indígenas é uma conquista histórica, decorrente da luta dos povos indígenas no Brasil. Eu acho que a nossa Instituição poder contribuir com o Ministério é motivo de muita alegria e contentamento", declarou.

Programação

O evento contou também com duas mesas de debate onde os bolsistas indígenas e não indígenas que atuaram no projeto apresentaram os dados resultantes de suas pesquisas. Houve ainda a realização de oficinas temáticas, com os seguintes assuntos: Conflitos, Mulheres e Juventude, em que o público do seminário pôde apresentar e discutir ideias e demandas nessas áreas.

Além disso, entre o público do seminário, havia uma comitiva de cerca de 120 indígenas, oriundos de diferentes regiões do estado do Piauí. A comitiva participou das mesas de discussão e das oficinas temáticas e entregou ao MPI uma carta.

Entre as demandas dos povos indígenas do estado foi incluída a estruturação de uma Unidade Técnica Local (UTL) da Funai no Piauí e o reconhecimento, no âmbito federal, de seus territórios, sendo que alguns já possuem titulação realizada pelo governo estadual.

Autoridades

Na ocasião, também estiveram presentes o assessor do MPI, João Lucas Moraes Passos; a coordenadora-geral de Formação na Mediação e Conciliação em Conflitos Indígenas do MPI, Marlise Mirta Rosa; e a assessora técnica do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED), Andressa Lewandowski

Da UFPI estiveram presentes o diretor de Gestão de Recursos da PROPLAN, Alexandre Rodrigues; o coordenador de Inclusão, Diversidade, Equidade e Acessibilidade, Fábio Passos; o professor da UFPI, Raimundo Nonato; o coordenador de Seleção e Programas Especiais da PREG, Willian Matsumura; a servidora administradora da UFPI, Evangelina Sousa; a professora da UFPI, Flávia Barbosa;

Os seguintes pesquisadores também compareceram: Aylla Monteiro de Oliveira (Rio de Janeiro), Carolina Piwowarczyk Reis (São Paulo), Matheus Lira Cardoso e Jucinei Fernandes Alcântara (Mato Grosso do Sul), José Arão Marizê Lopes Guajajara (Maranhão), Ricardo Verdum (Santa Catarina) e Oto Milton Lara (Mato Grosso do Sul).

https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br/assuntos/noticias/2025/10-1/mpi-e-ufpi-promovem-seminario-sobre-conflitos-territoriais-politica-indigenista-e-estrategias-de-luta
 

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