De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
A resposta são as terras indígenas
18/11/2025
Fonte: Opan - https://amazonianativa.org.br
Pacote de regularização de terras indígenas anunciado na COP30 contempla três homologações em Mato Grosso. Povos Manoki e Paresi celebram luta de muitas gerações.
Com presença massiva em Belém e atuação marcante nos espaços oficiais e não oficiais, os povos indígenas vão sair da COP 30 com uma vitória a mais, ou melhor, 38 vitórias. O governo brasileiro anunciou avanço em processos de demarcação e regularização dos territórios indígenas, principal reivindicação na agenda climática. O pacote incluiu seis terras com aprovação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), sete com grupos técnicos (GTs) multidisciplinares, 10 terras declaradas, e outras 10 constituídas como reserva indígena, além da portaria de restrição de uso da Terra Indígena (TI) Tanaru. As conquistas não pararam por aí. Foram homologadas a TI Kaxuyana-Tunayana, localizada entre o Amazonas e o Pará, e, em Mato Grosso, duas terras do povo Haliti-Paresi (Estação Parecis e Uirapuru) e a TI Manoki, após décadas de luta desses povos.
"Comecei a acompanhar os velhos desde os 17 anos, hoje estou com 39. Eu penso no pessoal lutando pela terra. Nossos anciãos, que já se foram, e ultimamente também o meu avô. Eu vi a luta, tudo que ele lutou. Os velhos lutaram sem saber nem ler e escrever e era nossa obrigação, da juventude, seguir na luta. É muita alegria neste momento", comentou Edivaldo Lourival Mampuche, do povo Manoki.
"Nós atravessamos o oceano contando a nossa história e hoje conseguimos a homologação do nosso território. Tem muito caminho pela frente porque tem a desintrusão, mas eu acredito que com parcerias e com muita luta a gente vai conseguir esse território de fato e garantir assim a soberania do povo Manoki", afirma Marta Tipuici, também reconhecendo aos avós a base da conquista pela terra tradicional de seu povo.
No decreto de homologação, a TI Manoki foi reconhecida em sua integralidade, com os 250.539 hectares de território e englobando a atual TI Irantxe. Desde a Portaria Declaratória de 2008, 206 mil hectares do território Manoki aguardavam a homologação, impondo aos indígenas uma situação de vulnerabilidade a inúmeras formas de violência, pressões e ameaças decorrentes de desmatamento e da instalação de empreendimentos de infraestrutura.
Em 2016, o povo Manoki entregou à relatora especial pelos direitos dos povos indígenas da ONU em visita ao Brasil, Victoria Tauli-Corpuz, um dossiê para denunciar essas agressões. Mas, infelizmente, a demora na homologação deu margem a mais pressões. Sem a homologação, o governo de Mato Grosso deixou de "ver" as terras indígenas com processo fundiário inconcluso, facilitando também invasão e grilagem ao não bloquear Cadastros Ambientais Rurais (CAR) sobrepostos a esta e a outros territórios indígenas no estado. Atualmente, 60.1% da área total da TI Manoki estão sobrepostos por 71 registros de CAR.
"Temos acompanhado de perto essa luta do povo Manoki, ajudando com informações que fortaleçam a proteção e a gestão de seu território desde o início, independentemente da fase de reconhecimento pelo Estado brasileiro. Embora a Lei do Marco Temporal (14701/2023) ainda ameace centralmente o direito dos povos indígenas, inclusive nas terras homologadas, a expectativa é de que a vida do povo Manoki melhore porque este é um passo importante rumo a um território mais íntegro e seguro", comenta Andreia Fanzeres, coordenadora do Programa de Direitos Indígenas da OPAN.
O povo Haliti-Paresi também está em comemoração pela homologação das TIs Uirapuru e Estação Parecis, que vai garantir a segurança jurídica para os territórios.
Kelly Zoromará, da Estação Parecis, perdeu a sua mãe nesse percurso em busca da garantia à terra. Ela comenta o sentimento de realização após tanta dificuldade e luta. "É uma alegria imensa. Só gratidão a Deus mesmo porque foi uma luta do meu avô, da minha avó, e a minha mãe morreu também por causa daqui", enfatiza ela. "Essa conquista era deles e passou para nós e hoje estamos concretizando com muito carinho, com muito amor, com muita atenção", complementa.
"Sempre estamos de vigília e é o que nós colhemos hoje com essas homologações das duas terras haliti-paresi. É um sonho dos nossos que aqui já passaram", diz Tereza Cristina Kezonazokero, liderança do povo Paresi.
O coordenador geral da OPAN, Ivar Busatto, também celebra as homologações. "São terras que nós acompanhamos há mais de 30 anos, então é uma alegria enorme", afirma, destacando se tratar de uma conquista que traz benefícios amplos. "Mais do que nunca se demonstrou que as terras indígenas garantem, além do direito dos povos sobre esses espaços, que o meio ambiente contribua de forma significativa para todos os componentes humanos e biológicos regionais. Então sempre é motivo de felicidade saber que esses processos, mesmo com dificuldades, avançam positivamente. E no final todo mundo sai ganhando", conclui.
Lista das terras indígenas - COP30
Homologadas
1. Kaxuyana-Tunayana (PA-AM)
2. Uirapuru - MT
3. Estação Parecis - MT
4. Manoki - MT
Declaradas
1. TI Vista Alegre (AM - Mura)
2. TI Tupinambá de Olivença (BA - Tupinambá)
3. TI Comexatiba (BA - Pataxó)
4. TI Ypoi Triunfo (MS - Guarani)
5. TI Sawre Ba'pim (PA - Munduruku)
6. TI Pankará da Serra do Arapuá (PE - Pankara)
7. TI Sambaqui (PR - Guarani)
8. TI Ka'aguy Hovy (SP - Guarani)
9. TI Pakurity (SP - Guarani)
10. TI Ka'aguy Mirim (SP - Guarani)
Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID)
1. TI Curriã (AM - Apurinã)
2. TI Riozinho Iaco (AC - Jaminawa e Manxineru)
3. TI Kulina do Rio Ueré (AM - Kulina)
4. TI Aracá-Padauiri (AM - Baré, Baniwa, Tariana, Tukano, Tuyuka, Pira-tapuya, Desana e Yanomami)
5. TI Gaviãozinho (AM - Kulina e Kanamari)
6. TI Pindó Poty (RS - Guarani Mbya)
Constituição de reserva indígena
1. Kanela do Araguaia (MT)
2. TI Krim Patehi (TO)
3. TI Laklaño Xokleng (SC)
4. TI Valparaíso (AM)
5. TI Uty Xunaty (RO)
6. TI Guajanaíra (PA)
7. TI Juruna do Km 17 (PA)
8. TI Jenipapeiro (BA)
9. TI Maturêba (BA)
10. TI Nazário e Mambira
Constituição de GT | Formalização de grupos multidisciplinares
1. Nadëb (AM)
2. Maraguá-Mawé (AM)
3. Tuyuka (AM)
4. Rio Paracuní e Curupira (AM)
5. Deni do Cuniuá (AM)
6. Chandless (AC)
7. Kanamari do Jutaí (AM)
Portaria de restrição de uso
TI Tanaru (prorrogação ADPF 991)
https://amazonianativa.org.br/2025/11/18/a-resposta-sao-as-terras-indigenas/
Com presença massiva em Belém e atuação marcante nos espaços oficiais e não oficiais, os povos indígenas vão sair da COP 30 com uma vitória a mais, ou melhor, 38 vitórias. O governo brasileiro anunciou avanço em processos de demarcação e regularização dos territórios indígenas, principal reivindicação na agenda climática. O pacote incluiu seis terras com aprovação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), sete com grupos técnicos (GTs) multidisciplinares, 10 terras declaradas, e outras 10 constituídas como reserva indígena, além da portaria de restrição de uso da Terra Indígena (TI) Tanaru. As conquistas não pararam por aí. Foram homologadas a TI Kaxuyana-Tunayana, localizada entre o Amazonas e o Pará, e, em Mato Grosso, duas terras do povo Haliti-Paresi (Estação Parecis e Uirapuru) e a TI Manoki, após décadas de luta desses povos.
"Comecei a acompanhar os velhos desde os 17 anos, hoje estou com 39. Eu penso no pessoal lutando pela terra. Nossos anciãos, que já se foram, e ultimamente também o meu avô. Eu vi a luta, tudo que ele lutou. Os velhos lutaram sem saber nem ler e escrever e era nossa obrigação, da juventude, seguir na luta. É muita alegria neste momento", comentou Edivaldo Lourival Mampuche, do povo Manoki.
"Nós atravessamos o oceano contando a nossa história e hoje conseguimos a homologação do nosso território. Tem muito caminho pela frente porque tem a desintrusão, mas eu acredito que com parcerias e com muita luta a gente vai conseguir esse território de fato e garantir assim a soberania do povo Manoki", afirma Marta Tipuici, também reconhecendo aos avós a base da conquista pela terra tradicional de seu povo.
No decreto de homologação, a TI Manoki foi reconhecida em sua integralidade, com os 250.539 hectares de território e englobando a atual TI Irantxe. Desde a Portaria Declaratória de 2008, 206 mil hectares do território Manoki aguardavam a homologação, impondo aos indígenas uma situação de vulnerabilidade a inúmeras formas de violência, pressões e ameaças decorrentes de desmatamento e da instalação de empreendimentos de infraestrutura.
Em 2016, o povo Manoki entregou à relatora especial pelos direitos dos povos indígenas da ONU em visita ao Brasil, Victoria Tauli-Corpuz, um dossiê para denunciar essas agressões. Mas, infelizmente, a demora na homologação deu margem a mais pressões. Sem a homologação, o governo de Mato Grosso deixou de "ver" as terras indígenas com processo fundiário inconcluso, facilitando também invasão e grilagem ao não bloquear Cadastros Ambientais Rurais (CAR) sobrepostos a esta e a outros territórios indígenas no estado. Atualmente, 60.1% da área total da TI Manoki estão sobrepostos por 71 registros de CAR.
"Temos acompanhado de perto essa luta do povo Manoki, ajudando com informações que fortaleçam a proteção e a gestão de seu território desde o início, independentemente da fase de reconhecimento pelo Estado brasileiro. Embora a Lei do Marco Temporal (14701/2023) ainda ameace centralmente o direito dos povos indígenas, inclusive nas terras homologadas, a expectativa é de que a vida do povo Manoki melhore porque este é um passo importante rumo a um território mais íntegro e seguro", comenta Andreia Fanzeres, coordenadora do Programa de Direitos Indígenas da OPAN.
O povo Haliti-Paresi também está em comemoração pela homologação das TIs Uirapuru e Estação Parecis, que vai garantir a segurança jurídica para os territórios.
Kelly Zoromará, da Estação Parecis, perdeu a sua mãe nesse percurso em busca da garantia à terra. Ela comenta o sentimento de realização após tanta dificuldade e luta. "É uma alegria imensa. Só gratidão a Deus mesmo porque foi uma luta do meu avô, da minha avó, e a minha mãe morreu também por causa daqui", enfatiza ela. "Essa conquista era deles e passou para nós e hoje estamos concretizando com muito carinho, com muito amor, com muita atenção", complementa.
"Sempre estamos de vigília e é o que nós colhemos hoje com essas homologações das duas terras haliti-paresi. É um sonho dos nossos que aqui já passaram", diz Tereza Cristina Kezonazokero, liderança do povo Paresi.
O coordenador geral da OPAN, Ivar Busatto, também celebra as homologações. "São terras que nós acompanhamos há mais de 30 anos, então é uma alegria enorme", afirma, destacando se tratar de uma conquista que traz benefícios amplos. "Mais do que nunca se demonstrou que as terras indígenas garantem, além do direito dos povos sobre esses espaços, que o meio ambiente contribua de forma significativa para todos os componentes humanos e biológicos regionais. Então sempre é motivo de felicidade saber que esses processos, mesmo com dificuldades, avançam positivamente. E no final todo mundo sai ganhando", conclui.
Lista das terras indígenas - COP30
Homologadas
1. Kaxuyana-Tunayana (PA-AM)
2. Uirapuru - MT
3. Estação Parecis - MT
4. Manoki - MT
Declaradas
1. TI Vista Alegre (AM - Mura)
2. TI Tupinambá de Olivença (BA - Tupinambá)
3. TI Comexatiba (BA - Pataxó)
4. TI Ypoi Triunfo (MS - Guarani)
5. TI Sawre Ba'pim (PA - Munduruku)
6. TI Pankará da Serra do Arapuá (PE - Pankara)
7. TI Sambaqui (PR - Guarani)
8. TI Ka'aguy Hovy (SP - Guarani)
9. TI Pakurity (SP - Guarani)
10. TI Ka'aguy Mirim (SP - Guarani)
Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID)
1. TI Curriã (AM - Apurinã)
2. TI Riozinho Iaco (AC - Jaminawa e Manxineru)
3. TI Kulina do Rio Ueré (AM - Kulina)
4. TI Aracá-Padauiri (AM - Baré, Baniwa, Tariana, Tukano, Tuyuka, Pira-tapuya, Desana e Yanomami)
5. TI Gaviãozinho (AM - Kulina e Kanamari)
6. TI Pindó Poty (RS - Guarani Mbya)
Constituição de reserva indígena
1. Kanela do Araguaia (MT)
2. TI Krim Patehi (TO)
3. TI Laklaño Xokleng (SC)
4. TI Valparaíso (AM)
5. TI Uty Xunaty (RO)
6. TI Guajanaíra (PA)
7. TI Juruna do Km 17 (PA)
8. TI Jenipapeiro (BA)
9. TI Maturêba (BA)
10. TI Nazário e Mambira
Constituição de GT | Formalização de grupos multidisciplinares
1. Nadëb (AM)
2. Maraguá-Mawé (AM)
3. Tuyuka (AM)
4. Rio Paracuní e Curupira (AM)
5. Deni do Cuniuá (AM)
6. Chandless (AC)
7. Kanamari do Jutaí (AM)
Portaria de restrição de uso
TI Tanaru (prorrogação ADPF 991)
https://amazonianativa.org.br/2025/11/18/a-resposta-sao-as-terras-indigenas/
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