De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Povos e Comunidades Tradicionais publicam Carta-Denúncia sobre a violência e a impunidade
01/12/2025
Fonte: Cimi - https://cimi.org.br
O Seminário Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais Contra a Violência e a Impunidade foi encerrado com a publicação de uma carta-denúncia. O evento, que reuniu representantes de diversas comunidades ameaçadas por conflitos territoriais com o capital e o Estado, teve como objetivo principal expor a crescente violência, a grilagem e o ciclo de impunidade que afetam diretamente os povos do campo, das águas e das florestas.
O último dia do seminário, que refletiu a negligência do Estado sobre a violência contra os povos e a natureza, começou com uma forte mística realizada em forma do Teatro do Oprimido. A encenação retratou a realidade vivida nos territórios, onde uma camponesa, cujo seu contentamento era a terra ancestral para plantar a subsistência, é perseguida e morta pela cobiça de grileiros e fazendeiros.
Após a mística, que ilustrou a luta cotidiana dos povos, o seminário finalizou com trabalhos em grupo e uma reflexão importante sobre a proteção das vidas ameaçadas por defender seus territórios. Entre os pontos debatidos esteve o programa de política de proteção a defensores, alvo de tentativas de derrubada pelo setor do agronegócio no Congresso Nacional.
"Entre os pontos debatidos esteve o programa de política de proteção a defensores, alvo de tentativas de derrubada pelo setor do agronegócio no Congresso Nacional"
O grito de alerta dos territórios
A carta final, assinada por povos vindos de todas as regiões do país, será encaminhada a organizações e organismos do Estado. O texto expressa a gravidade da ausência estatal, sobretudo em relação à política de proteção.
O quadro de violência relatado no encontro é extenso e inclui violações de direitos humanos básicos, como assassinatos, ameaças de morte, tentativas de homicídio, invasão de territórios, uso de agrotóxicos como arma química, vigilância armada, aliciamento de lideranças e a privatização de recursos naturais, como o mar e o mangue. Centenas de pessoas vivem sob ameaça de morte e relatam não se sentir seguras, mesmo aquelas incluídas em programas estatais de proteção a defensores de direitos humanos e ambientais.
Diego Correia, um dos participantes da região Norte, ressaltou a importância do seminário para a conscientização e como "espaço de apoio e também oportuno para falar sobre os conflitos". Ele mencionou que seu território enfrenta diversas dificuldades, como a grilagem e a resistência do poder público, em especial da polícia, e a recente retirada de terras que eram da União.
"A importância do seminário para a conscientização e como espaço de apoio e também oportuno para falar sobre os conflitos"
Ofensiva do capital e aliança com o Estado
O documento alerta para a situação agravante em torno do debate da "economia verde" e da "transição energética". O documento ressalta que, estes temas têm sido instrumentalizados para viabilizar grandes empreendimentos, encontrando apoio significativo no Congresso Nacional.
A carta denuncia a aliança entre o Capital e o Estado, exemplificada pela tramitação de projetos de lei que favorecem a violência contra as comunidades. São destacados o PL Devastação e o Marco Temporal, entre outros instrumentos legislativos que buscam limitar a demarcação de terras e fragilizar direitos.
"O documento alerta para a situação agravante em torno do debate da 'economia verde' e da 'transição energética'"
Cinco propostas para romper a impunidade
As reflexões do seminário resultaram em cinco tópicos considerados prioritários para o enfrentamento das matrizes da violência e para romper o ciclo de impunidade:
Reconhecimento Territorial: Efetivação dos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais e dos beneficiários da reforma agrária. A erradicação da grilagem de terra pública é apontada como condição indispensável.
Defesa Ambiental e Agricultura: Vinculação da defesa ambiental às políticas agrícolas, sugerindo um zoneamento ecológico condicionado ao Plano Safra e focado em uma transição de base verdadeiramente ambiental.
Qualificação da Proteção: Melhoria nos mecanismos de proteção a defensores de direitos humanos e ambientais para garantir, de forma efetiva, a vida e a segurança desses indivíduos e seus familiares.
Mecanismos de Urgência: Instituição de ritos e mecanismos de urgência para tratar de crimes e ameaças contra populações do campo, das águas e das florestas, visando quebrar o ciclo da impunidade.
Ações no Judiciário: Utilização mais frequente e incisiva de ações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e outros organismos colegiados do Poder Judiciário em defesa dos povos tradicionais e da reforma agrária.
Apesar do cenário de violência, as lideranças afirmam manter a "luta e esperança na justiça social e nos direitos", clamando por ações solidárias e coerentes com a defesa da vida e da "Casa Comum".
Leia a carta-denúncia na íntegra.
https://cimi.org.br/2025/12/povos-comunidades-tradicionais-carta-denuncia/
O último dia do seminário, que refletiu a negligência do Estado sobre a violência contra os povos e a natureza, começou com uma forte mística realizada em forma do Teatro do Oprimido. A encenação retratou a realidade vivida nos territórios, onde uma camponesa, cujo seu contentamento era a terra ancestral para plantar a subsistência, é perseguida e morta pela cobiça de grileiros e fazendeiros.
Após a mística, que ilustrou a luta cotidiana dos povos, o seminário finalizou com trabalhos em grupo e uma reflexão importante sobre a proteção das vidas ameaçadas por defender seus territórios. Entre os pontos debatidos esteve o programa de política de proteção a defensores, alvo de tentativas de derrubada pelo setor do agronegócio no Congresso Nacional.
"Entre os pontos debatidos esteve o programa de política de proteção a defensores, alvo de tentativas de derrubada pelo setor do agronegócio no Congresso Nacional"
O grito de alerta dos territórios
A carta final, assinada por povos vindos de todas as regiões do país, será encaminhada a organizações e organismos do Estado. O texto expressa a gravidade da ausência estatal, sobretudo em relação à política de proteção.
O quadro de violência relatado no encontro é extenso e inclui violações de direitos humanos básicos, como assassinatos, ameaças de morte, tentativas de homicídio, invasão de territórios, uso de agrotóxicos como arma química, vigilância armada, aliciamento de lideranças e a privatização de recursos naturais, como o mar e o mangue. Centenas de pessoas vivem sob ameaça de morte e relatam não se sentir seguras, mesmo aquelas incluídas em programas estatais de proteção a defensores de direitos humanos e ambientais.
Diego Correia, um dos participantes da região Norte, ressaltou a importância do seminário para a conscientização e como "espaço de apoio e também oportuno para falar sobre os conflitos". Ele mencionou que seu território enfrenta diversas dificuldades, como a grilagem e a resistência do poder público, em especial da polícia, e a recente retirada de terras que eram da União.
"A importância do seminário para a conscientização e como espaço de apoio e também oportuno para falar sobre os conflitos"
Ofensiva do capital e aliança com o Estado
O documento alerta para a situação agravante em torno do debate da "economia verde" e da "transição energética". O documento ressalta que, estes temas têm sido instrumentalizados para viabilizar grandes empreendimentos, encontrando apoio significativo no Congresso Nacional.
A carta denuncia a aliança entre o Capital e o Estado, exemplificada pela tramitação de projetos de lei que favorecem a violência contra as comunidades. São destacados o PL Devastação e o Marco Temporal, entre outros instrumentos legislativos que buscam limitar a demarcação de terras e fragilizar direitos.
"O documento alerta para a situação agravante em torno do debate da 'economia verde' e da 'transição energética'"
Cinco propostas para romper a impunidade
As reflexões do seminário resultaram em cinco tópicos considerados prioritários para o enfrentamento das matrizes da violência e para romper o ciclo de impunidade:
Reconhecimento Territorial: Efetivação dos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais e dos beneficiários da reforma agrária. A erradicação da grilagem de terra pública é apontada como condição indispensável.
Defesa Ambiental e Agricultura: Vinculação da defesa ambiental às políticas agrícolas, sugerindo um zoneamento ecológico condicionado ao Plano Safra e focado em uma transição de base verdadeiramente ambiental.
Qualificação da Proteção: Melhoria nos mecanismos de proteção a defensores de direitos humanos e ambientais para garantir, de forma efetiva, a vida e a segurança desses indivíduos e seus familiares.
Mecanismos de Urgência: Instituição de ritos e mecanismos de urgência para tratar de crimes e ameaças contra populações do campo, das águas e das florestas, visando quebrar o ciclo da impunidade.
Ações no Judiciário: Utilização mais frequente e incisiva de ações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e outros organismos colegiados do Poder Judiciário em defesa dos povos tradicionais e da reforma agrária.
Apesar do cenário de violência, as lideranças afirmam manter a "luta e esperança na justiça social e nos direitos", clamando por ações solidárias e coerentes com a defesa da vida e da "Casa Comum".
Leia a carta-denúncia na íntegra.
https://cimi.org.br/2025/12/povos-comunidades-tradicionais-carta-denuncia/
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.