De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Grupo Técnico da Funai será formado a partir de março
25/02/2001
Autor: Carla Pimentel
Fonte: Diário de Cuiabá - Cuiabá - MT
Em março, o Grupo Técnico (GT) da Funai começará a ser formado, com a expectativa de analisar as condições para a demarcação de uma reserva indígena para os índios Kaiabis. Entre a formação do GT e o final das atividades, arrastam-se, no mínimo, nove meses.
O Grupo Técnico que analisa as condições para demarcação de terras é sempre coordenado por um antropólogo, e conta com a participação de ambientalistas, engenheiros agrônomos, engenheiros agrimensores, técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e/ou do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat).
O primeiro passo é pedir a indicação de representantes para os órgãos envolvidos no trabalho. É também necessário realizar um planejamento inicial, capaz de prever os recursos humanos e financeiros necessários, além de uma portaria anunciando o trabalho.
Depois de todos esses trâmites, começa a fase prática - a etapa de levantamentos da área, que demanda de 30 a 60 dias de trabalho de campo. Outro período - que varia de três meses a 180 dias - é necessário para a finalização dos trabalhos, que incluem levantamentos cartoriais e avaliação de benfeitorias.
Depois de tudo pronto, o relatório é enviado para o Ministério da Justiça, que pode ou não aprová-lo. É nesta fase que podem ocorrer as contestações das informações ali contidas, explica o procurador federal da Fundação Nacional do Índio (Funai), Cezar Augusto Lima do Nascimento. Estas reclamações vão a julgamento, quando seus fundamentos são analisados pela Justiça. O passo final, depois desta longa trajetória, é a elaboração da Portaria Declaratória de Ocupação Indígena. Depois de publicada, acontece a demarcação da área.
O Grupo Técnico que analisa as condições para demarcação de terras é sempre coordenado por um antropólogo, e conta com a participação de ambientalistas, engenheiros agrônomos, engenheiros agrimensores, técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e/ou do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat).
O primeiro passo é pedir a indicação de representantes para os órgãos envolvidos no trabalho. É também necessário realizar um planejamento inicial, capaz de prever os recursos humanos e financeiros necessários, além de uma portaria anunciando o trabalho.
Depois de todos esses trâmites, começa a fase prática - a etapa de levantamentos da área, que demanda de 30 a 60 dias de trabalho de campo. Outro período - que varia de três meses a 180 dias - é necessário para a finalização dos trabalhos, que incluem levantamentos cartoriais e avaliação de benfeitorias.
Depois de tudo pronto, o relatório é enviado para o Ministério da Justiça, que pode ou não aprová-lo. É nesta fase que podem ocorrer as contestações das informações ali contidas, explica o procurador federal da Fundação Nacional do Índio (Funai), Cezar Augusto Lima do Nascimento. Estas reclamações vão a julgamento, quando seus fundamentos são analisados pela Justiça. O passo final, depois desta longa trajetória, é a elaboração da Portaria Declaratória de Ocupação Indígena. Depois de publicada, acontece a demarcação da área.
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