De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Impasse entre Funai e Ibama adia duplicação do trecho sul
05/04/2001
Fonte: Diário Catarinense - Florianópolis - SC
Impasse entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) adia a licença ambiental prévia para a duplicação do trecho Sul da BR-101. O Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) depende deste documento para publicar o edital de licitação e contratar a empresa que executará a obra.
Para conceder a licença, o Ibama necessita do parecer da Funai sobre o túnel no Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis, que pelo projeto passará no subsolo da reserva índigena dos Guarani. Na semana passada, a Funai deu seu aval com quatro exigências. Duas delas se referem à necessidade de detalhamento dos estudos sobre o impacto geológico e hidrológico. Isto significa que a Funai pode suspender seu aval se quando receber o levantamento concluir que o túnel afetará a disponibilidade de água retirada pelos índios do manacial subterrâneo, explica o chefe do Departamento do Patrimônio Indígena e Meio Ambiente do órgão, Wagner Sena.
O Ibama não aceitou este parecer alegando que não é conclusivo. Hoje a presidência do Instituto deve encaminhar solicitação para novo pronunciamento. Mas Sena adianta que não há o que refazer e sua posição é clara. Ele acrescenta que a Resolução 001 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) reforça seu parecer. Pela resolução, a licença prévia pode ser cancelada a qualquer momento.
Há dois anos, o DNER aguarda manifestação do Ibama. O impasse pode adiar novamente o cronograma de Departamento, que prevê para janeiro de 2002 o início das obras.
Para conceder a licença, o Ibama necessita do parecer da Funai sobre o túnel no Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis, que pelo projeto passará no subsolo da reserva índigena dos Guarani. Na semana passada, a Funai deu seu aval com quatro exigências. Duas delas se referem à necessidade de detalhamento dos estudos sobre o impacto geológico e hidrológico. Isto significa que a Funai pode suspender seu aval se quando receber o levantamento concluir que o túnel afetará a disponibilidade de água retirada pelos índios do manacial subterrâneo, explica o chefe do Departamento do Patrimônio Indígena e Meio Ambiente do órgão, Wagner Sena.
O Ibama não aceitou este parecer alegando que não é conclusivo. Hoje a presidência do Instituto deve encaminhar solicitação para novo pronunciamento. Mas Sena adianta que não há o que refazer e sua posição é clara. Ele acrescenta que a Resolução 001 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) reforça seu parecer. Pela resolução, a licença prévia pode ser cancelada a qualquer momento.
Há dois anos, o DNER aguarda manifestação do Ibama. O impasse pode adiar novamente o cronograma de Departamento, que prevê para janeiro de 2002 o início das obras.
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