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Novo traçado não passa por terra indígena

25/04/2001

Fonte: Diário Catarinense - Florianópolis - SC

Apesar de ter agendado para hoje o anúncio do seu parecer sobre projeto substitutivo da duplicação do trecho Sul da BR-101, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encaminhou nesta segunda-feira para a Fundação Nacional do Índio (Funai) solicitação de análise e manifestação. O documento encaminhado para o chefe do Departamento de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente (Depima), Wagner Sena, ainda não foi avaliado. Recebemos no início da semana e não houve tempo para o estudo, afirma Sena. Ele explica que neste caso o aval da Funai não é condição obrigatória para a concessão da licença prévia ambiental do Ibama porque o novo traçado não passa por terra indígena. A procuradora-chefe do Ministério Público Federal (MPF), Analúcia Hartmann, esclarece que não existe mais problema jurídico. Mas para a liberação do início da obra que requer uma segunda licença do Ibama, a de instalação, o assunto da terra indígena no Morro dos Cavalos, município de Palhoça - onde vivem cerca de 100 índios Guarani - será retomado. É que por tratar de área de entorno, a Funai e MPF cobrarão estudos técnicos mais detalhados, além da garantia das medidas compensatórias. A procuradora Analúcia afirma que o novo traçado em paralelo à pista existente aumenta o impacto para os índios. O chefe do Depima reforça que apresenta mais riscos como para a travessia, por exemplo. Nos próximos dias 30 de abril e 1º de maio, Sena disse que técnicos da Funai apresentarão às tribos a proposta de compensação do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), responsável pela duplicação. Depois de colher a posição das tribos, a Funai vai elaborar o seu parecer quanto às medidas mitigadoras. Sena acrescenta que sobre o novo traçado não é possível fazer uma avaliação melhor porque ainda não existe o projeto de engenharia. A questão foi um dos temas discutidos ontem durante o encontro nacional dos procuradores do Minitério Público Federal, em Florianópolis, sobre a defesa das comunidades indígenas e outras minorias. O evento prossegue até o dia 27.

 

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