De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias

'Dossiê Estado'

11/09/2004

Autor: ESTEVES, Claudio

Fonte: OESP, Fórum dos Leitores, p. A3



'Dossiê Estado'

A reportagem Aviões zelam pela saúde indígena (29/8) causou-nos profunda revolta pela declaração caluniosa sobre a nossa instituição de que teria sido constatado que o dinheiro era mal-usado. Segundo a matéria, uma auditoria realizada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) detectou problemas na administração dos recursos pela ONG, que acabou sendo descredenciada. A Urihi, depois de cinco anos de trabalho exemplar, reconhecido mundialmente, conseguiu retirar a população ianomâmi sob sua assistência (7.500 índios) de uma situação de risco de extermínio devido à altíssima incidência de doenças e à ineficiência dos serviços de saúde prestados anteriormente pelo Estado brasileiro. Todas as prestações de contas dos recursos que a Urihi recebeu foram aprovadas pela Funasa e a citada auditoria não identificou nenhuma má gestão dos recursos, muito menos sugere o descredenciamento da Urihi. A Urihi decidiu em 2004 não renovar a parceria com a Funasa por discordar dos novos termos de convênio determinados pela chamada "Reforma da Saúde Indígena", que reservava para as ONGs, na prática, apenas a terceirização dos quadros de recursos humanos para a assistência nos distritos sanitários especiais indígenas. Esse tipo de parceria, aliás, foi considerado ilegal por nossa assessoria jurídica, por se tratar de mera triangulação para a contratação de recursos humanos para a execução de ações diretas do Estado.
Claudio Esteves, coordenador da Urihi, Boa Vista

O repórter Bruno Paes Manso responde: As informações foram obtidas a partir do Relatório de Informação de Auditorias Realizadas pela Funasa nas Organizações Não-Governamentais e em entrevista com o diretor do Departamento Indígena da Funasa, Alexandre Padilha. A Funasa reconhece agora que, apesar de ter sido objeto de auditoria, a Urihi não foi descredenciada para prestar serviços de saúde indígena. A ONG deixou de renovar convênio com a Funasa porque não houve acordo entre as partes em relação às novas especificações contratuais adotadas.

OESP, 11/09/2004, Fórum dos Leitores, p. A3
 

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