De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Índios ameaçam resistir à desocupação de área no MS
22/01/2002
Fonte: Jornal do Brasil-Rio de Janeiro-RJ
Pelo menos 300 índios das etnias guarani e caiuá ameaçam resistir à determinação judicial de desocupação de parte da fazenda Fronteira, no município de Antônio João (fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai). O prazo para os indígenas saírem termina hoje. A propriedade tem aproximadamente 1.500 hectares e pertence à família do prefeito do município, Dácio Queiroz. Os índios ocupam, há três anos, 20 hectares do imóvel.
Segundo o administrador substituto da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Amambai, Wilian Rodrigues, a ordem de reintegração de posse partiu do juiz relator do Tribunal Regional Federal da terceira região, São Paulo, Gilberto Jordan. A partir de 17 janeiro foi dado prazo de cinco dias para a retirada pacífica dos índios. A decisão do magistrado tornou sem efeito outro despacho anterior, da juíza federal em Dourados, Janete Lima Miguel, que havia prorrogado o prazo de desocupação por mais 30 dias, a contar de 11 de janeiro.
Os guarani e caiuá afirmam que cerca de nove mil hectares na região de Antônio João pertenciam aos seus antepassados. Além da fazenda Fronteira, a família de Dácio Queiroz é dona de mais duas áreas - as fazendas Barra e Cedro -, também reivindicadas pelos índios.
Mais 27 imóveis vizinhos às terras dos Queiroz foram considerados áreas indígenas. Segundo a Funai, a delimitação e identificação de indícios da presença indígena na região já foram realizados. As conclusões foram encaminhadas a Brasília, ao setor jurídico do órgão. Após análise, o relatório seria levado ao Ministério da Justiça, responsável por emitir a portaria autorizando a demarcação.
Segundo o administrador substituto da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Amambai, Wilian Rodrigues, a ordem de reintegração de posse partiu do juiz relator do Tribunal Regional Federal da terceira região, São Paulo, Gilberto Jordan. A partir de 17 janeiro foi dado prazo de cinco dias para a retirada pacífica dos índios. A decisão do magistrado tornou sem efeito outro despacho anterior, da juíza federal em Dourados, Janete Lima Miguel, que havia prorrogado o prazo de desocupação por mais 30 dias, a contar de 11 de janeiro.
Os guarani e caiuá afirmam que cerca de nove mil hectares na região de Antônio João pertenciam aos seus antepassados. Além da fazenda Fronteira, a família de Dácio Queiroz é dona de mais duas áreas - as fazendas Barra e Cedro -, também reivindicadas pelos índios.
Mais 27 imóveis vizinhos às terras dos Queiroz foram considerados áreas indígenas. Segundo a Funai, a delimitação e identificação de indícios da presença indígena na região já foram realizados. As conclusões foram encaminhadas a Brasília, ao setor jurídico do órgão. Após análise, o relatório seria levado ao Ministério da Justiça, responsável por emitir a portaria autorizando a demarcação.
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