De Pueblos Indígenas en Brasil
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Sob efeito do massacre
19/04/2004
Fonte: CB, Brasil, p. 13
Sob efeito do massacre
Depois do assassinato dos garimpeiros, governo apressa anúncio de medidas para que os povos indígenas tenham direito aos minérios de suas terras
Nos próximos dias, o governo anunciará um conjunto de medidas garantindo aos índios o usufruto legal dos recursos minerais de suas terras. As medidas serão definidas por um grupo intergovernamental com representantes do Congresso e do Executivo. O ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e de Minas e Energia, Dilma Roussef, vão se reunir esta semana para fechar a proposta de legalização do exploração mineral em reservas indígenas.
Segundo o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira, o Departamento Nacional de Produção Mineral já foi acionado pelo governo para localizar jazidas fora da reserva para entregar aos garimpeiros, mediante concessão de exploração. Sobre a exploração dentro das reservas, a tendência, conforme informou Pereira, é que o governo envie projeto regulamentando a mineração pelos próprios índios ou por empresas especializadas, mediante autorização deles, sob a chancela da Funai.
O governo federal também realizará uma operação de desarmamento geral de índios e garimpeiros em Rondônia para evitar mais derramamento de sangue. Cerca de 200 homens, entre policiais federais e funcionários da Funai já estão indo para as proximidades do local da tragédia para iniciar a operação tão logo sejam resgatados os corpos dos garimpeiros mortos pelos cinta-larga. ''O governo está atento à situação e não vai deixar que esse quadro se agrave'', afirmou Thomaz Bastos.
Críticas
O governador de Rondônia, Ivo Cassol (PSDB), criticou as declarações do presidente da Funai, Mércio Gomes, sobre a morte de 29 garimpeiros durante um confronto ocorrido contra os índios cinta-larga. Mércio afirmou que os índios agiram em legítima defesa de sua terra. ''Imagine se todo fazendeiro que tivesse terras invadidas pelo MST fizesse o mesmo que os índios'', disse.
Cassol disse que as mortes poderiam ter sido evitadas caso a Funai tivesse liberado a entrada de policiais na quinta-feira da Semana Santa. O governador também fez fortes acusações aos índios. ''Houve um primeiro conflito em que quinze garimpeiros foram mortos. Os outros foram torturados durante dias antes de morrer'', afirmou Cassol. O governador disse ter recebido denúncias de que os garimpeiros mortos haviam sido contratados pelos índios e que o confronto teria ocorrido durante a partilha dos diamantes.
A área de inteligência do governo federal detectou que o governo estadual tem estimulado a exploração ilegal na reserva indígena, por pressão de grupos econômicos. Há indícios também de que o garimpo em Rondônia tem conexão com o crime organizado. A Polícia Federal avalia a possibilidade de prender índios envolvidos nas mortes, já que existem provas de que alguns estão vinculados ao contrabando de diamantes.
Resgate
Somente hoje a PF retomará as buscas aos corpos dos garimpeiros mortos na reserva indígena Roosevelt, em Rondônia, Segundo o delegado da PF Mauro Sposito, a chuva de ontem atrapalhou o início do resgate, mas até quarta-feira será possível concluir a retirada dos corpos.
Trinta agentes e quinze técnicos da Funai estão acampados no local desde a noite de sábado. Com facões e moto-serras, eles continuam abrindo uma clareira na mata para que um helicóptero de médio porte possa pousar.
O governo de Rondônia ofereceu uma frota de ônibus para transportar as famílias dos garimpeiros mortos ao IML de Porto Velho, onde será feita a necropsia dos corpos.
CB, 19/04/2004, Brasil, p. 13
Depois do assassinato dos garimpeiros, governo apressa anúncio de medidas para que os povos indígenas tenham direito aos minérios de suas terras
Nos próximos dias, o governo anunciará um conjunto de medidas garantindo aos índios o usufruto legal dos recursos minerais de suas terras. As medidas serão definidas por um grupo intergovernamental com representantes do Congresso e do Executivo. O ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e de Minas e Energia, Dilma Roussef, vão se reunir esta semana para fechar a proposta de legalização do exploração mineral em reservas indígenas.
Segundo o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira, o Departamento Nacional de Produção Mineral já foi acionado pelo governo para localizar jazidas fora da reserva para entregar aos garimpeiros, mediante concessão de exploração. Sobre a exploração dentro das reservas, a tendência, conforme informou Pereira, é que o governo envie projeto regulamentando a mineração pelos próprios índios ou por empresas especializadas, mediante autorização deles, sob a chancela da Funai.
O governo federal também realizará uma operação de desarmamento geral de índios e garimpeiros em Rondônia para evitar mais derramamento de sangue. Cerca de 200 homens, entre policiais federais e funcionários da Funai já estão indo para as proximidades do local da tragédia para iniciar a operação tão logo sejam resgatados os corpos dos garimpeiros mortos pelos cinta-larga. ''O governo está atento à situação e não vai deixar que esse quadro se agrave'', afirmou Thomaz Bastos.
Críticas
O governador de Rondônia, Ivo Cassol (PSDB), criticou as declarações do presidente da Funai, Mércio Gomes, sobre a morte de 29 garimpeiros durante um confronto ocorrido contra os índios cinta-larga. Mércio afirmou que os índios agiram em legítima defesa de sua terra. ''Imagine se todo fazendeiro que tivesse terras invadidas pelo MST fizesse o mesmo que os índios'', disse.
Cassol disse que as mortes poderiam ter sido evitadas caso a Funai tivesse liberado a entrada de policiais na quinta-feira da Semana Santa. O governador também fez fortes acusações aos índios. ''Houve um primeiro conflito em que quinze garimpeiros foram mortos. Os outros foram torturados durante dias antes de morrer'', afirmou Cassol. O governador disse ter recebido denúncias de que os garimpeiros mortos haviam sido contratados pelos índios e que o confronto teria ocorrido durante a partilha dos diamantes.
A área de inteligência do governo federal detectou que o governo estadual tem estimulado a exploração ilegal na reserva indígena, por pressão de grupos econômicos. Há indícios também de que o garimpo em Rondônia tem conexão com o crime organizado. A Polícia Federal avalia a possibilidade de prender índios envolvidos nas mortes, já que existem provas de que alguns estão vinculados ao contrabando de diamantes.
Resgate
Somente hoje a PF retomará as buscas aos corpos dos garimpeiros mortos na reserva indígena Roosevelt, em Rondônia, Segundo o delegado da PF Mauro Sposito, a chuva de ontem atrapalhou o início do resgate, mas até quarta-feira será possível concluir a retirada dos corpos.
Trinta agentes e quinze técnicos da Funai estão acampados no local desde a noite de sábado. Com facões e moto-serras, eles continuam abrindo uma clareira na mata para que um helicóptero de médio porte possa pousar.
O governo de Rondônia ofereceu uma frota de ônibus para transportar as famílias dos garimpeiros mortos ao IML de Porto Velho, onde será feita a necropsia dos corpos.
CB, 19/04/2004, Brasil, p. 13
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