De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Ibama só libera mogno com a documentação
28/02/2002
Fonte: Tribuna de Imprensa-Rio de Janeiro-RJ
Madeireiros não conseguiram convencer o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Hamilton Casara, a liberar imediatamente o mogno "documentado e serrado", retirado da floresta até outubro do ano passado, que está nos portos à espera de autorização para exportação.
"Apreendemos o mogno retirado com baseava em planos de manejo fantasmas ou quando a origem declarada não correspondia à realidade, segundo vistorias de campo", disse Casara. Para liberar a madeira, disse, basta provar sua origem lícita.
O Ibama apreendeu 29 mil metros cúbicos de mogno neste ano. A madeira teria sido retirada de terras públicas ou indígenas e "esquentada" com documentação oficial de planos de manejo autorizados pelo governo.
Para barganhar a liberação do mogno nos portos, representantes da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará (Aimex) chegaram a propor uma moratória de um ano na extração do mogno, a partir de agora.
Origem - Mas a única promessa que a Aimex conseguiu arrancar de Hamilton Casara, na tensa reunião de mais de três horas no Ibama ontem, foi a de que a liberação do mogno será feita "a qualquer momento", se comprovada a origem lícita da madeira. "É dever de ofício promover a liberação nestes casos", observou Casara.
Diante do impasse, os representantes da Aimex deixaram a mesa de negociação. "Nos pegou de surpresa", comentou o diretor-técnico da Aimex, Guilherme Carvalho. Segundo ele, não há tempo para uma vistoria ampla, como quer o Ibama.
O associado da Aimex João Carlos Malinski chegou a acusar o Ibama de "radicalismo" por não se sensibilizar com o argumento de que os madeireiros tinham autorização do órgão para explorar o mogno, até outubro passado. Fizeram contratos de exportação e assumiram compromissos. E agora, alertou Malinski, correm risco de quebrar e demitir funcionários.
Para a reunião no Ibama, os madeireiros contaram com parlamentares afinados com a causa. Já Hamilton Casara cercou-se de fiscais que fizeram vistorias no Pará, representantes do Greenpeace e procuradores de Justiça.
"Existe uma certa incompetência do Ibama na fiscalização do mogno", criticou o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), explicando que o órgão acabou jogando "em vala comum" os madeireiros legais e os ilegais.
O mais exaltado era o deputado Max Rossenmann (PSDB-PR), que estranhou o governo aprovar planos de manejo, conceder selo verde aos madeireiros e de repente tudo perder validade. "Não somos marginais", protestou.
Ambientalistas - O procurador da República no Estado do Pará, Ubiratan Cazetta, diz que o discurso dos madeireiros contradiz a realidade, marcada por uma exploração predatória. Segundo ele, há planos de manejo que não têm mais mogno e mesmo assim constam em documentos oficiais como locais de origem da madeira apreendida.
O integrante do Greenpeace Paulo Adário advertiu que as empresas que atuam neste setor sabem que a atividade é de risco e que elas deveriam se preocupar com a origem da madeira e se os fornecedores são realmente idôneos. "Os problemas são sérios e históricos", disse, informando ainda que o Greenpeace entrou terça-feira com recurso na Suprema Corte da Inglaterra contra o governo inglês para garantir a retenção do mogno brasileiro que desembarcar naquele País até que a Justiça conclua o julgamento do caso.
"Apreendemos o mogno retirado com baseava em planos de manejo fantasmas ou quando a origem declarada não correspondia à realidade, segundo vistorias de campo", disse Casara. Para liberar a madeira, disse, basta provar sua origem lícita.
O Ibama apreendeu 29 mil metros cúbicos de mogno neste ano. A madeira teria sido retirada de terras públicas ou indígenas e "esquentada" com documentação oficial de planos de manejo autorizados pelo governo.
Para barganhar a liberação do mogno nos portos, representantes da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará (Aimex) chegaram a propor uma moratória de um ano na extração do mogno, a partir de agora.
Origem - Mas a única promessa que a Aimex conseguiu arrancar de Hamilton Casara, na tensa reunião de mais de três horas no Ibama ontem, foi a de que a liberação do mogno será feita "a qualquer momento", se comprovada a origem lícita da madeira. "É dever de ofício promover a liberação nestes casos", observou Casara.
Diante do impasse, os representantes da Aimex deixaram a mesa de negociação. "Nos pegou de surpresa", comentou o diretor-técnico da Aimex, Guilherme Carvalho. Segundo ele, não há tempo para uma vistoria ampla, como quer o Ibama.
O associado da Aimex João Carlos Malinski chegou a acusar o Ibama de "radicalismo" por não se sensibilizar com o argumento de que os madeireiros tinham autorização do órgão para explorar o mogno, até outubro passado. Fizeram contratos de exportação e assumiram compromissos. E agora, alertou Malinski, correm risco de quebrar e demitir funcionários.
Para a reunião no Ibama, os madeireiros contaram com parlamentares afinados com a causa. Já Hamilton Casara cercou-se de fiscais que fizeram vistorias no Pará, representantes do Greenpeace e procuradores de Justiça.
"Existe uma certa incompetência do Ibama na fiscalização do mogno", criticou o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), explicando que o órgão acabou jogando "em vala comum" os madeireiros legais e os ilegais.
O mais exaltado era o deputado Max Rossenmann (PSDB-PR), que estranhou o governo aprovar planos de manejo, conceder selo verde aos madeireiros e de repente tudo perder validade. "Não somos marginais", protestou.
Ambientalistas - O procurador da República no Estado do Pará, Ubiratan Cazetta, diz que o discurso dos madeireiros contradiz a realidade, marcada por uma exploração predatória. Segundo ele, há planos de manejo que não têm mais mogno e mesmo assim constam em documentos oficiais como locais de origem da madeira apreendida.
O integrante do Greenpeace Paulo Adário advertiu que as empresas que atuam neste setor sabem que a atividade é de risco e que elas deveriam se preocupar com a origem da madeira e se os fornecedores são realmente idôneos. "Os problemas são sérios e históricos", disse, informando ainda que o Greenpeace entrou terça-feira com recurso na Suprema Corte da Inglaterra contra o governo inglês para garantir a retenção do mogno brasileiro que desembarcar naquele País até que a Justiça conclua o julgamento do caso.
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