De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Cacique Paiakan é considerado foragido da Justiça
01/03/2002
Fonte: Jornal do brasil-Rio de Janeiro-RJ
O cacique Paulinho Paiakan, que desistiu de se apresentar à Justiça hoje, para cumprir quatro anos de prisão em regime fechado, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), já é considerado foragido pelo promotor de Redenção, Rodier Barata. "Paiakan deve se entregar imediatamente para cumprir a pena", avisou Barata.
O cacique estava disposto a se apresentar, mas a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os guerreiros da aldeia Aukre, onde Paiakan se encontra desde 1999, foram contra. Com isso, o cacique permanece na sua reserva, assessorando um grupo de pesquisadores do Canadá.
A Funai considera que o líder caiapó, condenado a seis anos de prisão pelo estupro da estudante Sílvia Letícia Ferreira, em 1992, tem direito à liberdade condicional. Os índios não reconhecem o estupro da estudante como crime e consideram uma humilhação ver o seu chefe preso pelas leis dos brancos.
O promotor de Redenção disse que o recurso da Funai para que Paiakan cumpra prisão domiciliar não tem amparo legal, já que o cacique não se apresentou à Justiça, como deveria ter feito.
De 1992 a 1994, Paiakan ficou em prisão domiciliar e conseguiu absolvição no fórum de Redenção. Porém, o Tribunal de Justiça reformou a sentença e condenou o índio a seis anos de prisão. Esta decisão foi ratificada pelo STF, que também rejeitou vários pedidos de habeas-corpus apresentados pelos advogados de Paiakan.
O cacique estava disposto a se apresentar, mas a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os guerreiros da aldeia Aukre, onde Paiakan se encontra desde 1999, foram contra. Com isso, o cacique permanece na sua reserva, assessorando um grupo de pesquisadores do Canadá.
A Funai considera que o líder caiapó, condenado a seis anos de prisão pelo estupro da estudante Sílvia Letícia Ferreira, em 1992, tem direito à liberdade condicional. Os índios não reconhecem o estupro da estudante como crime e consideram uma humilhação ver o seu chefe preso pelas leis dos brancos.
O promotor de Redenção disse que o recurso da Funai para que Paiakan cumpra prisão domiciliar não tem amparo legal, já que o cacique não se apresentou à Justiça, como deveria ter feito.
De 1992 a 1994, Paiakan ficou em prisão domiciliar e conseguiu absolvição no fórum de Redenção. Porém, o Tribunal de Justiça reformou a sentença e condenou o índio a seis anos de prisão. Esta decisão foi ratificada pelo STF, que também rejeitou vários pedidos de habeas-corpus apresentados pelos advogados de Paiakan.
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