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Massacre de índios é considerado genocídio
09/08/2006
Fonte: Adital - Agência de Informação Frei Tito para a América Latina
A chacina conhecida como o Massacre de Haximu, ocorrida em Roraima, em 1993, foi ratificada como genocídio pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Portanto, é válida a sentença da Justiça Federal, que condenou garimpeiros a 19 anos de prisão por crime de genocídio em conexão com outros delitos, como contrabando e garimpo ilegal. A decisão foi tomada por unanimidade durante o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 351.487, pelos ministros do STF.
O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) explica que os crimes de genocídio são atos cometidos com intenção de destruir - no todo ou em parte - grupos nacionais, grupos éticos, raciais ou religiosos. Caracterizam este crime ações como matar membros do grupo; causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo; submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial; adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; forçar transferência de crianças do grupo.
O Supremo manteve decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, há cinco anos, contestou o entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que havia anulado o julgamento de primeira instância, considerando que não houve genocídio, mas sim crime contra a vida e que o caso deveria ser julgado pelo Tribunal do Júri de Boa Vista. Entre os Yanomami mortos estavam homens, mulheres, velhos e crianças.
O extermínio dos 12 indígenas resultou de um ataque de garimpeiros à comunidade de Haximu, que havia se refugiado na floresta após a ocorrência de vários conflitos em que já haviam morrido dois garimpeiros e quatro índios. Em agosto de 1993, quando a maioria dos Yanomami encontrava-se numa festa em outra aldeia, os garimpeiros, que estavam acampados em um dos afluentes do rio Orinoco, na Venezuela, e pistoleiros contratados por eles localizaram o esconderijo e mataram 12 índios, entre os quais cinco crianças de um a oito anos e dois adolescentes. Os corpos foram encontrados com perfurações de chumbo, balas de revólver, golpes de facão e inúmeros cortes.
O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) explica que os crimes de genocídio são atos cometidos com intenção de destruir - no todo ou em parte - grupos nacionais, grupos éticos, raciais ou religiosos. Caracterizam este crime ações como matar membros do grupo; causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo; submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial; adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; forçar transferência de crianças do grupo.
O Supremo manteve decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, há cinco anos, contestou o entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que havia anulado o julgamento de primeira instância, considerando que não houve genocídio, mas sim crime contra a vida e que o caso deveria ser julgado pelo Tribunal do Júri de Boa Vista. Entre os Yanomami mortos estavam homens, mulheres, velhos e crianças.
O extermínio dos 12 indígenas resultou de um ataque de garimpeiros à comunidade de Haximu, que havia se refugiado na floresta após a ocorrência de vários conflitos em que já haviam morrido dois garimpeiros e quatro índios. Em agosto de 1993, quando a maioria dos Yanomami encontrava-se numa festa em outra aldeia, os garimpeiros, que estavam acampados em um dos afluentes do rio Orinoco, na Venezuela, e pistoleiros contratados por eles localizaram o esconderijo e mataram 12 índios, entre os quais cinco crianças de um a oito anos e dois adolescentes. Os corpos foram encontrados com perfurações de chumbo, balas de revólver, golpes de facão e inúmeros cortes.
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