De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
MPF defende terras de pataxós
25/01/2007
Fonte: Home page MPF em Pauta
Procuradoria não quer devolução de áreas a fazendeiros
O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) pediu que a Justiça Federal no
município não conceda a fazendeiros a reintegração de posse de terras ocupadas por índios
pataxó hã-hã-hãe no sul da Bahia. O objetivo é proteger o direito a terras tradicionalmente
pertencentes à comunidade indígena, mas que foram gradativamente ocupadas e arrendadas
pelo estado a fazendeiros.
Em manifestação encaminhada à Justiça na última sexta-feira, o MPF pediu ainda a realização
de uma perícia topográfica para esclarecer a localização das áreas ocupadas pelos índios, já
que nas escrituras públicas as fazendas estão registradas como situadas no município de
Itapetinga, embora no mapa da Fundação Nacional do Índio (Funai) estejam inseridas no
município de Pau Brasil, uma das três cidades, além de Itaju da Colônia e Camacam, que
formam a reserva indígena Catarina-Paraguassu.
Na manifestação, o MPF pediu ainda a realização de uma audiência com a participação da
comunidade indígena hã-hã-hãe, da Funai e do próprio Ministério Público a fim de obter uma
solução negociada para o impasse. Há vários anos, Pau Brasil é palco de intensos e recorrentes
conflitos entre índios pataxó hã-hã-hãe e diversos fazendeiros da região, na disputa pela posse
da terra.
A fim de retomar as áreas que lhe foram asseguradas em 1926 pela Lei Estadual 1.916/26, os
hã-hã-hãe iniciaram em outubro do ano passado uma série de ocupações em 11 fazendas do
município.
O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) pediu que a Justiça Federal no
município não conceda a fazendeiros a reintegração de posse de terras ocupadas por índios
pataxó hã-hã-hãe no sul da Bahia. O objetivo é proteger o direito a terras tradicionalmente
pertencentes à comunidade indígena, mas que foram gradativamente ocupadas e arrendadas
pelo estado a fazendeiros.
Em manifestação encaminhada à Justiça na última sexta-feira, o MPF pediu ainda a realização
de uma perícia topográfica para esclarecer a localização das áreas ocupadas pelos índios, já
que nas escrituras públicas as fazendas estão registradas como situadas no município de
Itapetinga, embora no mapa da Fundação Nacional do Índio (Funai) estejam inseridas no
município de Pau Brasil, uma das três cidades, além de Itaju da Colônia e Camacam, que
formam a reserva indígena Catarina-Paraguassu.
Na manifestação, o MPF pediu ainda a realização de uma audiência com a participação da
comunidade indígena hã-hã-hãe, da Funai e do próprio Ministério Público a fim de obter uma
solução negociada para o impasse. Há vários anos, Pau Brasil é palco de intensos e recorrentes
conflitos entre índios pataxó hã-hã-hãe e diversos fazendeiros da região, na disputa pela posse
da terra.
A fim de retomar as áreas que lhe foram asseguradas em 1926 pela Lei Estadual 1.916/26, os
hã-hã-hãe iniciaram em outubro do ano passado uma série de ocupações em 11 fazendas do
município.
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