De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Fazendeiro é acusado de cercar lagoa
16/02/2007
Fonte: O Povo
Uma inspeção judicial foi feita, ontem à tarde, por um juiz federal, representantes do Ministério Público e dos índios tapebas à Fazenda Cotia, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O motivo foi averiguar se existia impedimento de acesso do povo indígena, que habita naquela área, à Lagoa dos Porcos e também tentar um acordo com o proprietário da fazenda, Secundino Duarte.
A inspeção foi dirigida pelo juiz federal da Quinta Vara da Justiça Federal no Ceará, Júlio Rodrigues Coelho. Segundo ele, foram verificados os pontos alegados pelas duas partes e agora será formalizada a questão no processo o que pode durar algumas semanas. Ele não sabe precisar a data exata que pode ser dada a sentença.
Os índios dizem que estão impedidos de utilizar a Lagoa dos Porcos, que fica em área da comunidade tapeba e é essencial para as famílias que habitam aquela região. "É dali que as famílias utilizam a água para gastar, pescam e tomam banho. Quando ele (Secundino) obteve a posse da terra, que por lei é dos tapebas, cercou a lagoa e não deixa ninguém entrar", informa Ricardo Weibe Nascimento Costa, liderança tapeba. Ele disse que isso já vem ocorrendo há três anos.
Para rever o direito de utilizar a lagoa, os índios recorreram ao Ministério Público e obtiveram uma decisão judicial favorável que foi desobedecida pelo proprietário da fazenda Cotia. "Hoje (ontem) também não houve acordo e nada ficou definido. Vamos aguardar a decisão do juiz, depois de avaliar o caso", completou. A Fazenda Cotia fica no distrito Jarandragoeira, em Caucaia, na altura do quilômetro 17 da BR-222, em frente à Aldeia Lagoa I da tribo tapeba.
A inspeção foi dirigida pelo juiz federal da Quinta Vara da Justiça Federal no Ceará, Júlio Rodrigues Coelho. Segundo ele, foram verificados os pontos alegados pelas duas partes e agora será formalizada a questão no processo o que pode durar algumas semanas. Ele não sabe precisar a data exata que pode ser dada a sentença.
Os índios dizem que estão impedidos de utilizar a Lagoa dos Porcos, que fica em área da comunidade tapeba e é essencial para as famílias que habitam aquela região. "É dali que as famílias utilizam a água para gastar, pescam e tomam banho. Quando ele (Secundino) obteve a posse da terra, que por lei é dos tapebas, cercou a lagoa e não deixa ninguém entrar", informa Ricardo Weibe Nascimento Costa, liderança tapeba. Ele disse que isso já vem ocorrendo há três anos.
Para rever o direito de utilizar a lagoa, os índios recorreram ao Ministério Público e obtiveram uma decisão judicial favorável que foi desobedecida pelo proprietário da fazenda Cotia. "Hoje (ontem) também não houve acordo e nada ficou definido. Vamos aguardar a decisão do juiz, depois de avaliar o caso", completou. A Fazenda Cotia fica no distrito Jarandragoeira, em Caucaia, na altura do quilômetro 17 da BR-222, em frente à Aldeia Lagoa I da tribo tapeba.
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