De Pueblos Indígenas en Brasil
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Dnit e Funai fazem recolocação de índios
04/06/2007
Fonte: Rádio Difusora
O Dnit e a Funai realizam, nesta segunda-feira, dia 4 de junho, a segunda recolocação de índios em atendimento ao Programa Básico Ambiental das obras de duplicação da BR-101 Sul. Desta vez são 24 pessoas de cinco famílias indígenas da localidade de Cachoeira dos Inácios, margem do Rio da Duna, no município de Imarui.
A área foi desapropriada pela Funai com parte dos R$ 11 milhões que o DNIT repassou à instituição referentes à compensação ambiental. Integrante de um dos 22 Programas Básicos Ambientais, o Apoio às Comunidades Indígenas tem o objetivo de orientar e dar procedimentos de atendimento às necessidades e solicitações das populações que sofrerão os impactos com as obras de duplicação. Como também atender aos procedimentos jurídico-administrativos, presentes na legislação ambiental definida pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), quando da Licença de Instalação do empreendimento.
A área foi desapropriada pela Funai com parte dos R$ 11 milhões que o DNIT repassou à instituição referentes à compensação ambiental. Integrante de um dos 22 Programas Básicos Ambientais, o Apoio às Comunidades Indígenas tem o objetivo de orientar e dar procedimentos de atendimento às necessidades e solicitações das populações que sofrerão os impactos com as obras de duplicação. Como também atender aos procedimentos jurídico-administrativos, presentes na legislação ambiental definida pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), quando da Licença de Instalação do empreendimento.
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