De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
TCU multa ex-presidente da Funasa por irregularidades
13/06/2007
Fonte: OESP, Nacional, p. A10
TCU multa ex-presidente da Funasa por irregularidades
Pena por uso irregular de verba para índios também atinge ex-reitor da FUB
Lígia Formenti
O Tribunal de Contas da União (TCU) multou o ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Valdi Camarcio Bezerra e o ex-reitor da Fundação Universidade de Brasília (FUB) Lauro Morhy por irregularidades no convênio firmado em 2004 para prestação de assistência à saúde no Distrito Ianomâmi. Cada um deles terá de pagar R$ 3 mil, num prazo de 30 dias. Os dois ainda podem recorrer da decisão.
A auditoria do TCU foi feita a pedido da subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira. O TCU considerou irregular o fato de a FUB ter contratado a Fundação Universitária de Brasília (Fubra), sem licitação, para execução das atividades de saúde. Além disso, o tribunal constatou que recursos do convênio foram usados para pagamento de pessoas terceirizadas.
O convênio entre Funasa e FUB era de R$ 10.909.771,70 inicialmente, mas recebeu 12 termos aditivos. Com isso, o valor saltou para R$ 25.989.997,62. Deste total, R$ 18.731.084,18 (72,1%) já foram pagos. O contrato vigora até julho deste ano.
Além da multa aos ex-presidentes, o TCU recomendou que o contrato não seja renovado. Determinou também que valores repassados ao longo dos últimos três anos sejam analisados. Caso despesas indevidas tenham sido realizadas, elas terão de ser ressarcidas.
Ministros do TCU pediram atenção especial para alguns procedimentos. Entre eles, despesas sem correlação com as metas; pagamento de pessoas sem especificação da função desempenhada; pagamento de pessoas que trabalham em Brasília e valores gastos com serviços de táxi aéreo.
Em fevereiro de 2006, reportagem do Estado mostrou que a Funasa ignorava os próprios relatórios e normas técnicas para manter o convênio com a FUB - que não explicava como gastava o dinheiro que recebia. Para cuidar de cada ianomâmi, a fundação recebia média diária de R$ 5,5. Bem acima do valor diário pago para outros convênios de assistência a ianomâmis: R$ 1,98 e R$ 3,33.
BENEFÍCIOS DUVIDOSOS
Mesmo significativos, os recursos concedidos à Fundação Universidade de Brasília trouxeram benefícios duvidosos para a população ianomâmi. Nos meses que antecederam a reportagem, no período da administração da FUB, o número de casos de malária havia aumentado de forma significativa.
A assessoria de imprensa da Universidade de Brasília afirmou que a FUB e o ex-reitor somente se manifestariam depois de notificados da decisão do TCU. O Estado tentou entrar em contato por telefone com o ex-presidente da Funasa, mas não recebeu retorno.
OESP, 13/06/2007, Nacional, p. A10
Pena por uso irregular de verba para índios também atinge ex-reitor da FUB
Lígia Formenti
O Tribunal de Contas da União (TCU) multou o ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Valdi Camarcio Bezerra e o ex-reitor da Fundação Universidade de Brasília (FUB) Lauro Morhy por irregularidades no convênio firmado em 2004 para prestação de assistência à saúde no Distrito Ianomâmi. Cada um deles terá de pagar R$ 3 mil, num prazo de 30 dias. Os dois ainda podem recorrer da decisão.
A auditoria do TCU foi feita a pedido da subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira. O TCU considerou irregular o fato de a FUB ter contratado a Fundação Universitária de Brasília (Fubra), sem licitação, para execução das atividades de saúde. Além disso, o tribunal constatou que recursos do convênio foram usados para pagamento de pessoas terceirizadas.
O convênio entre Funasa e FUB era de R$ 10.909.771,70 inicialmente, mas recebeu 12 termos aditivos. Com isso, o valor saltou para R$ 25.989.997,62. Deste total, R$ 18.731.084,18 (72,1%) já foram pagos. O contrato vigora até julho deste ano.
Além da multa aos ex-presidentes, o TCU recomendou que o contrato não seja renovado. Determinou também que valores repassados ao longo dos últimos três anos sejam analisados. Caso despesas indevidas tenham sido realizadas, elas terão de ser ressarcidas.
Ministros do TCU pediram atenção especial para alguns procedimentos. Entre eles, despesas sem correlação com as metas; pagamento de pessoas sem especificação da função desempenhada; pagamento de pessoas que trabalham em Brasília e valores gastos com serviços de táxi aéreo.
Em fevereiro de 2006, reportagem do Estado mostrou que a Funasa ignorava os próprios relatórios e normas técnicas para manter o convênio com a FUB - que não explicava como gastava o dinheiro que recebia. Para cuidar de cada ianomâmi, a fundação recebia média diária de R$ 5,5. Bem acima do valor diário pago para outros convênios de assistência a ianomâmis: R$ 1,98 e R$ 3,33.
BENEFÍCIOS DUVIDOSOS
Mesmo significativos, os recursos concedidos à Fundação Universidade de Brasília trouxeram benefícios duvidosos para a população ianomâmi. Nos meses que antecederam a reportagem, no período da administração da FUB, o número de casos de malária havia aumentado de forma significativa.
A assessoria de imprensa da Universidade de Brasília afirmou que a FUB e o ex-reitor somente se manifestariam depois de notificados da decisão do TCU. O Estado tentou entrar em contato por telefone com o ex-presidente da Funasa, mas não recebeu retorno.
OESP, 13/06/2007, Nacional, p. A10
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.