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Uma fraude de R$ 34 milhões

29/10/2007

Fonte: CB, Política, p. 5



Uma fraude de R$ 34 milhões
Investigação sobre desvio na Funasa em Roraima aponta superfaturamento em negócios que vão do aluguel de aeronaves à compra de materiais de escritório. Principal acusado é afilhado político de Romero Jucá

Edson Luiz
Da equipe do Correio

A investigação nas contas da coordenação regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Roraima aponta um grau impressionante de desvios. A Polícia Federal concluiu que dos R$ 8,2 milhões repassados à instituição para o fretamento de aviões, nada menos que 31,8% foram desviados. Técnicos da União analisaram outros dez contratos e apontaram prejuízo para os cofres públicos de mais R$ 3,9 milhões. Na semana passada, o coordenador da Funasa no estado, Ramiro José Teixeira, foi preso na Operação Metástase da Polícia Federal. Junto com ele foram presas outras 32 pessoas, incluindo 16 funcionários da fundação. A PF acredita que as fraudes podem ultrapassar a R$ 34 milhões. Teixeira é afilhado político do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Ano passado, os dois responderam juntos a uma acusação de crime eleitoral, mas foram absolvidos.
Voar em Roraima pode ser um ótimo negócio. Pelo menos se o cliente for a Funasa. Em 2004, a fundação fez cerca de 3.900 horas de vôo, ao custo de R$ 695 reais cada uma. Um ano depois, os valores estavam bem acima disso. A Funasa fez em 2005, 5.400 horas de vôo, ao custo unitário de R$ 1,3 mil, praticamente o dobro do ano anterior. Investigadores também suspeitam que, além de superfaturar os preços, o tempo de vôo era aumentado, causando ainda mais prejuízos aos cofres públicos. Por meio de acordo entre as companhias, segundo investigadores, foi feito uma espécie de cartel, onde quem ganhasse a concorrência, passaria parte dos fretes para as demais.
A empresa vencedora foi a Roraima Táxi-Aéreo, de Francisco Mesquita, também preso pela Polícia Federal. Ele é cunhado de Ramiro Teixeira.
Investigadores descobriram prejuízos de R$ 215 mil na construção de enfermarias, banheiros, área de circulação, cozinha, refeitório e lavanderia da Casa de Saúde do Índio (Casai) de Roraima, inaugurada três dias antes da prisão de Teixeira. A obra foi feita pela empreiteira Consepro. O dono da construtora é Zacarias Gondim, também preso na Operação Metástase. A mulher dele, Ananda, foi contratada pela Funasa para dirigir a área de engenharia e saúde pública. Na solenidade de inauguração do estabelecimento, Teixeira foi saudado como "o melhor dirigente público do país".
Elogios
"Já fizemos muito, mas temos muito mais a fazer, e essas conquistas só estão sendo possíveis graças à habilidade e empenho do coordenador regional da Funasa em Roraima, Ramiro Teixeira", disse na ocasião o presidente da fundação, Danilo Forte. Ele estendeu os cumprimentos a Romero Jucá, também presente ao evento. "Seria muito bom que todos os estados tivessem um senador como o Romero".
Teixeira agradeceu os recursos recebidos e disse que eles foram gastos "em investimentos que melhoram a saúde de índios e não índios." Não era bem assim.
Na Funasa de Roraima, o dinheiro público era desviado praticamente em todas as licitações. Em um contrato para o fornecimento de materiais para a área dos índios ianomami, foram desviados R$ 54,3 mil e na compra de folha de isopor, clipes, fitas adesivas, lenço de papel, agendas, canetas, entre outros produtos, o superfaturamento foi de R$ 19,5 mil.
Como fez na inauguração da Casa do Índio, no último dia 22, o senador Romero Jucá prestigiou seu afilhado em diversas solenidades e inaugurações. Depois da Operação Metástase, Jucá ligou para o presidente da Funasa pedindo o desligamento de Teixeira. Retirou a indicação quando Teixeira estava preso.
A assessoria do líder do governo no Senado confirma a indicação, mas diz que Jucá não pode ser responsabilizado pelos atos de Teixeira. As ligações de ambos os levaram a responder por uma ação de crime eleitoral. Impetrada por adversários políticos do senador, a ação contestava a presença de Jucá e Teixeira em uma solenidade pública para início de uma obra de saneamento. O caso foi arquivado pelo TRE do estado.

CB, 29/10/2007, Política, p. 5
 

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