De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
ONG classifica relatório do TCU de "enviesado"
30/10/2007
Fonte: Blog do Josias/Folha Online
Em nota divulgada nesta segunda-feira (29), ex-gestores da ONG Urihi, já desativada, tacham de ‘enviesado’ o relatório de autoria em que o TCU acusa a entidade da prática de irregularidades. Insinuam que a ação do tribunal e a inclusão da Urihi no rol de ONGs investigadas pela CPI do Senado decorre de perseguição política, que teria o objetivo de desviar a atenção da Operação Metástase, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada.
O documento anota que a saúde da parcela da tribo Yanomami que era submetida aos cuidados da Urihi deterirou-se depois que a entidade deixou de renovar o convênio que mantinha com a Funasa. Desde 2005, diz a nota, os responsáveis pela ONG ‘vêm denunciando a progressiva degradação da situação sanitária’ dos índios e encarecimento dos gastos da Funasa de Roraima.
De acordo com a versão exposta na nota, é por estar ‘contrariando poderosos interesses políticos e financeiros que parasitam a saúde indígena de Roraima’ que a Urihi passou a ser alvo do TCU, da CPI das ONGs e até da mídia. A íntegra do relatório do TCU (aqui) foi exposta em notícia veiculada pelo blog.
O que diz o tribunal sobre a Urihi? Diz que a ONG foi constituída, em 1999, especificamente para receber recursos da Funasa, órgão do ministério da Saúde. Obteve, por meio de três convênios, o último deles de 2002, R$ R$ 33.851.676,25. Desse total, R$ 8.778.787,09 foram liberados ‘apenas três meses após a fundação da ONG’.
Diz ainda o relatório do TCU que o governo repassou verbas públicas à Urihi a despeito de a entidade não ‘possuir qualquer estrutura ou fonte de recursos própria para dar suporte mínimo às suas atividades’. De resto, aponta a ausência de controle do governo sobre o objeto deste convênio e de mais 27 firmados com outras nove ONGs.
O que responde a nota da Urihi? Diz que a ONG é sucessora de outra entidade, a CCPY (Comissão Pró-Yanomami), que assistia os Yanomami desde 1978. Foi aberta, segundo o texto, porque o próprio ministério da Saúde instou os responsáveis pela CCPY "indigenistas, médicos e antropólogos de renome ‘internacional’" a expandir suas atividades, bancadas por convênio governamental desde 1994.
Em 23 anos de atividades, sustenta a nota, CCPY e Urihi implantaram na área Yanomami sob sua responsabilidade ‘reconhecidos padrões de assistência sanitária adaptados à cultura yanomami e condizentes com as condições epidemiológicas e geográficas de seu território’. Um trabalho que, segundo o texto, foi reconhecido pelo governo e pela imprensa, inclusive a Folha, que veiculou, segundo a nora, sete reportagens ‘com elogios’ ao trabalho.
Enquanto esteve ativa, a Urihi, segundo a nota obteve ‘notáveis resultados’. Por exemplo: os casos de malária entre os Yanomami submetidos aos cuidados da ONG teriam sido reduzidos em 99% ; jovens índios foram capacitados, informa o texto, para realizar o diagnóstico laboratorial da doença; a mortalidade infantil teria sido reduzida em 65%. Avançou-se também nas áreas de cobertura vacinal de crianças, tratamento de oncocercose e acompanhamento nutricional.
Por que o convênio com a Funasa foi interrompido? Por decisao da Urihi, diz a nota, que teria discordado de mudanças na política de saúde indígena determinadas por duas portarias do ministério da Saúde (69 e 70). Segundo os ex-gestores da ONG, a assistência aos índios voltou a ser centralizada ‘nas coordenações regionais da Funasa’. E o órgão, diz o texto, não estava ‘preparado técnica, administrativa e politicamente para assumir esta tarefa’.
O sítio da Urihi, que sobrevive na internet, não traz o detalhamento da prestação de contas do dinheiro que a entidade recebeu do governo. Faz menção apenas, em quadros resumidos, aos exercícios de 2000 (R$ 8.848.819,98) e de 2001 (6.784.984,28). A omissão não é abordada na nota da entidade. Afirma-se no texto apenas que ‘todas as prestações de as prestações de contas dos recursos recebidos foram aprovadas pela Funasa’, que disporia de todos os relatórios financeiros da entidade. De resto, sustenta-se que a Urihi repassava ao governo, ‘em média, quatro relatórios técnicos por ano’. Enquanto esteve ativa anuais’
Diz ainda a nota: ‘Em seu último período de atividades, a Urihi contou com um orçamento anual de R$ 8,4 milhões de reais’. Desfeito o trato, a Funasa firmou convênio, segundo o texto, com a FUB (Fundação Universidade de Brasília). E os gastos para a prestação do mesmo serviço teriam aumentado ‘duas vezes e meia’: R$ 12 milhões do convênio com a FUB e R$ 7,9 milhões anuais dispendidos diretamente pela Funasa. Total: ‘R$ 19,9 milhões’.
A despeito do encarecimento, diz a nota da Urihi, a situação dos Yanomami teria piorado. ‘De janeiro a setembro de 2007’, afirma a nota, ‘foram registrados 1.144 casos’ de malária nas áreas antes cobertas pela Urihi e hoje confiadas à FUB. Um aumento, segundo o texto, de ‘1.117%.’ É graças à denúncia dessa realidade, que a Urihi julga-se perseguida pelo TCU e, agora, também pela CPI das ONGs. Se os senadores cumprirem o seu papel, logo, logo o país saberá quem tem razão, se o tribunal de contas ou se os ex-gestores da ONG.
O documento anota que a saúde da parcela da tribo Yanomami que era submetida aos cuidados da Urihi deterirou-se depois que a entidade deixou de renovar o convênio que mantinha com a Funasa. Desde 2005, diz a nota, os responsáveis pela ONG ‘vêm denunciando a progressiva degradação da situação sanitária’ dos índios e encarecimento dos gastos da Funasa de Roraima.
De acordo com a versão exposta na nota, é por estar ‘contrariando poderosos interesses políticos e financeiros que parasitam a saúde indígena de Roraima’ que a Urihi passou a ser alvo do TCU, da CPI das ONGs e até da mídia. A íntegra do relatório do TCU (aqui) foi exposta em notícia veiculada pelo blog.
O que diz o tribunal sobre a Urihi? Diz que a ONG foi constituída, em 1999, especificamente para receber recursos da Funasa, órgão do ministério da Saúde. Obteve, por meio de três convênios, o último deles de 2002, R$ R$ 33.851.676,25. Desse total, R$ 8.778.787,09 foram liberados ‘apenas três meses após a fundação da ONG’.
Diz ainda o relatório do TCU que o governo repassou verbas públicas à Urihi a despeito de a entidade não ‘possuir qualquer estrutura ou fonte de recursos própria para dar suporte mínimo às suas atividades’. De resto, aponta a ausência de controle do governo sobre o objeto deste convênio e de mais 27 firmados com outras nove ONGs.
O que responde a nota da Urihi? Diz que a ONG é sucessora de outra entidade, a CCPY (Comissão Pró-Yanomami), que assistia os Yanomami desde 1978. Foi aberta, segundo o texto, porque o próprio ministério da Saúde instou os responsáveis pela CCPY "indigenistas, médicos e antropólogos de renome ‘internacional’" a expandir suas atividades, bancadas por convênio governamental desde 1994.
Em 23 anos de atividades, sustenta a nota, CCPY e Urihi implantaram na área Yanomami sob sua responsabilidade ‘reconhecidos padrões de assistência sanitária adaptados à cultura yanomami e condizentes com as condições epidemiológicas e geográficas de seu território’. Um trabalho que, segundo o texto, foi reconhecido pelo governo e pela imprensa, inclusive a Folha, que veiculou, segundo a nora, sete reportagens ‘com elogios’ ao trabalho.
Enquanto esteve ativa, a Urihi, segundo a nota obteve ‘notáveis resultados’. Por exemplo: os casos de malária entre os Yanomami submetidos aos cuidados da ONG teriam sido reduzidos em 99% ; jovens índios foram capacitados, informa o texto, para realizar o diagnóstico laboratorial da doença; a mortalidade infantil teria sido reduzida em 65%. Avançou-se também nas áreas de cobertura vacinal de crianças, tratamento de oncocercose e acompanhamento nutricional.
Por que o convênio com a Funasa foi interrompido? Por decisao da Urihi, diz a nota, que teria discordado de mudanças na política de saúde indígena determinadas por duas portarias do ministério da Saúde (69 e 70). Segundo os ex-gestores da ONG, a assistência aos índios voltou a ser centralizada ‘nas coordenações regionais da Funasa’. E o órgão, diz o texto, não estava ‘preparado técnica, administrativa e politicamente para assumir esta tarefa’.
O sítio da Urihi, que sobrevive na internet, não traz o detalhamento da prestação de contas do dinheiro que a entidade recebeu do governo. Faz menção apenas, em quadros resumidos, aos exercícios de 2000 (R$ 8.848.819,98) e de 2001 (6.784.984,28). A omissão não é abordada na nota da entidade. Afirma-se no texto apenas que ‘todas as prestações de as prestações de contas dos recursos recebidos foram aprovadas pela Funasa’, que disporia de todos os relatórios financeiros da entidade. De resto, sustenta-se que a Urihi repassava ao governo, ‘em média, quatro relatórios técnicos por ano’. Enquanto esteve ativa anuais’
Diz ainda a nota: ‘Em seu último período de atividades, a Urihi contou com um orçamento anual de R$ 8,4 milhões de reais’. Desfeito o trato, a Funasa firmou convênio, segundo o texto, com a FUB (Fundação Universidade de Brasília). E os gastos para a prestação do mesmo serviço teriam aumentado ‘duas vezes e meia’: R$ 12 milhões do convênio com a FUB e R$ 7,9 milhões anuais dispendidos diretamente pela Funasa. Total: ‘R$ 19,9 milhões’.
A despeito do encarecimento, diz a nota da Urihi, a situação dos Yanomami teria piorado. ‘De janeiro a setembro de 2007’, afirma a nota, ‘foram registrados 1.144 casos’ de malária nas áreas antes cobertas pela Urihi e hoje confiadas à FUB. Um aumento, segundo o texto, de ‘1.117%.’ É graças à denúncia dessa realidade, que a Urihi julga-se perseguida pelo TCU e, agora, também pela CPI das ONGs. Se os senadores cumprirem o seu papel, logo, logo o país saberá quem tem razão, se o tribunal de contas ou se os ex-gestores da ONG.
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