De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Amorim pede pressa na regularização de garimpos para evitar conflitos
29/10/2007
Fonte: Na Hora Online
O deputado federal Ernandes Amorim (PTB) solicita amanhã (30), ao ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, uma audiência conjunta dos Ministérios das Minas e Energia, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Justiça, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Congresso Nacional, para regularizar as áreas de garimpo no país, inclusive em terras indígenas.
A solicitação será encaminhada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, da qual Amorim faz parte.
A minuta de um projeto que regulariza as áreas de garimpo em terras indígenas, lembra o deputado, já foi autorizada pelo presidente Luís Inácio Lula e só falta sua regularização. "Essa audiência conjunta terá o objetivo de ver, em cada pasta, o que se pode fazer para regularizar em lei essa atividade. Dessa forma vamos por fim a esse esbulho que ocorre, principalmente em Rondônia, acabar com prisões de trabalhadores garimpeiros, mortes, chacinas, contrabando de nossas riquezas que tanto prejudicam o Estado, o País, os garimpeiros, índios e toda nossa gente", afirma Amorim.
O deputado reclama da lentidão do processo que se arrasta há anos, mas que o presidente Lula demonstrou interesse em resolver o problema. "Até para evitar despesas com tantas operações nas áreas, tanto na reserva Roosevelt onde a qualquer momento pode haver novos conflitos, quanto em outras áreas como no rio Madeira. Por isso, estamos recorrendo a todos esses Ministérios, para que nos ajudem a cumprir um compromisso social do próprio presidente". afirma.
Celeridade
Amorim acredita na boa vontade política do presidente Lula e seus ministros e exemplifica que, recentemente, o DNPM disponibilizou uma área de sete mil hectares para atender 43 frentes de garimpeiros em Campo Novo, na grande Ariquemes, na extração de cassiterita, e outro lote já está em processo para cessão a outras frentes de garimpeiros organizados em cooperativas. "Com essa medida apenas, foram criadas condições de trabalho para muitos, o respeito por estarem dentro da legalidade e, também gerando riquezas e renda para o município, mais de meio milhão mensal, segundo estimativa do próprio DNPM", afirma o parlamentar.
A solicitação será encaminhada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, da qual Amorim faz parte.
A minuta de um projeto que regulariza as áreas de garimpo em terras indígenas, lembra o deputado, já foi autorizada pelo presidente Luís Inácio Lula e só falta sua regularização. "Essa audiência conjunta terá o objetivo de ver, em cada pasta, o que se pode fazer para regularizar em lei essa atividade. Dessa forma vamos por fim a esse esbulho que ocorre, principalmente em Rondônia, acabar com prisões de trabalhadores garimpeiros, mortes, chacinas, contrabando de nossas riquezas que tanto prejudicam o Estado, o País, os garimpeiros, índios e toda nossa gente", afirma Amorim.
O deputado reclama da lentidão do processo que se arrasta há anos, mas que o presidente Lula demonstrou interesse em resolver o problema. "Até para evitar despesas com tantas operações nas áreas, tanto na reserva Roosevelt onde a qualquer momento pode haver novos conflitos, quanto em outras áreas como no rio Madeira. Por isso, estamos recorrendo a todos esses Ministérios, para que nos ajudem a cumprir um compromisso social do próprio presidente". afirma.
Celeridade
Amorim acredita na boa vontade política do presidente Lula e seus ministros e exemplifica que, recentemente, o DNPM disponibilizou uma área de sete mil hectares para atender 43 frentes de garimpeiros em Campo Novo, na grande Ariquemes, na extração de cassiterita, e outro lote já está em processo para cessão a outras frentes de garimpeiros organizados em cooperativas. "Com essa medida apenas, foram criadas condições de trabalho para muitos, o respeito por estarem dentro da legalidade e, também gerando riquezas e renda para o município, mais de meio milhão mensal, segundo estimativa do próprio DNPM", afirma o parlamentar.
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