De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
FUNASA - Convênio com a Fub/UnB está vencido
02/11/2007
Autor: Rebeca Lopes
Fonte: Folha de Boa Vista
O convênio entre a Fundação Universidade de Brasília (Fub/Unb) e Fundação Nacional do Índio (Funasa) para prestação de serviços complementares de atenção integral à saúde no Distrito Sanitário Yanomami está vencido desde 6 de outubro.
Apesar de encerrado e sem indícios de renovação, a conveniada ainda mantém ações nos 20 pólos do Distrito Yanomami, onde cerca de 210 funcionários continuam prestando serviços. A grande preocupação dos servidores diz respeito a como ficará a situação deles, já que está completando um mês.
A Fub/Unb assumiu a prestação de serviços indígenas em 2004. Nos bastidores especula-se a não renovação do contrato, seguindo orientações do Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União. No mês passado, a atuação da conveniada já foi motivo de reclamação da Hutukara Associação Yanomami.
Para o presidente do Sindicato dos Profissionais das Áreas Indígenas (Senalba), Rondinelle Rodrigues, a grande preocupação é quem vai absolver os mais de 200 funcionários e garantir os direitos conquistados até então. "O sindicato não tem informações oficiais a respeito do pagamento dos salários de outubro e da rescisão contratual".
O coordenador interino da Funasa, Emerson Caldas Andrade, por meio da Assessoria de Comunicação, disse que não poderia conversar com a reportagem. Ele assumiu na quarta-feira, 31, e aguarda posição com DESAI (Departamento de Saúde Indígena). Somente depois disso é que falará sobre o assunto.
Na reunião de apresentação aos funcionários da Funasa, alguns funcionários da Fub/Unb participaram. No questionamento feito ao coordenador interino sobre a situação dos servidores da conveniada, Caldas teria dito que vão fazer de tudo para "valorizar o pessoal da casa".
Na sede da Fub/Unb a única informação dada foi que está sendo aguardado um posicionamento da Funasa. Foi confirmado que o vencimento data de 6 de outubro.
Por telefone no final da tarde de ontem, o coordenador-geral de projetos da Unb, Cláudio Machado, disse que até agora não recebeu nenhuma informação da Funasa e que, se não houver renovação da prestação de serviços, não acredita que haverá problema.
"Porque a assistência à saúde indígena e os direitos trabalhistas são direitos inalienáveis, garantidos na Constituição Federal, e se houver mudança de conveniada, não vejo problema quanto a isso. Da parte da Unb sempre cumprimos e vamos continuar cumprindo com a parte que nos cabe", afirmou.
HISTÓRICO - O convênio entre Funasa e Fub/Unb foi renovado em julho do ano passado, no valor de R$ 15 milhões. A prestação de serviços de saúde contempla o atendimento de 7.758 índios yanomami. Conforme matéria publicada na época, o contrato foi renovado a pedido do Distrito Sanitário Yanomami, que é formado por membros dos indígenas.
Em julho deste ano, o convênio foi renovado por mais três meses, através de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado com o Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União, até que se fizesse uma auditoria.
Apesar de encerrado e sem indícios de renovação, a conveniada ainda mantém ações nos 20 pólos do Distrito Yanomami, onde cerca de 210 funcionários continuam prestando serviços. A grande preocupação dos servidores diz respeito a como ficará a situação deles, já que está completando um mês.
A Fub/Unb assumiu a prestação de serviços indígenas em 2004. Nos bastidores especula-se a não renovação do contrato, seguindo orientações do Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União. No mês passado, a atuação da conveniada já foi motivo de reclamação da Hutukara Associação Yanomami.
Para o presidente do Sindicato dos Profissionais das Áreas Indígenas (Senalba), Rondinelle Rodrigues, a grande preocupação é quem vai absolver os mais de 200 funcionários e garantir os direitos conquistados até então. "O sindicato não tem informações oficiais a respeito do pagamento dos salários de outubro e da rescisão contratual".
O coordenador interino da Funasa, Emerson Caldas Andrade, por meio da Assessoria de Comunicação, disse que não poderia conversar com a reportagem. Ele assumiu na quarta-feira, 31, e aguarda posição com DESAI (Departamento de Saúde Indígena). Somente depois disso é que falará sobre o assunto.
Na reunião de apresentação aos funcionários da Funasa, alguns funcionários da Fub/Unb participaram. No questionamento feito ao coordenador interino sobre a situação dos servidores da conveniada, Caldas teria dito que vão fazer de tudo para "valorizar o pessoal da casa".
Na sede da Fub/Unb a única informação dada foi que está sendo aguardado um posicionamento da Funasa. Foi confirmado que o vencimento data de 6 de outubro.
Por telefone no final da tarde de ontem, o coordenador-geral de projetos da Unb, Cláudio Machado, disse que até agora não recebeu nenhuma informação da Funasa e que, se não houver renovação da prestação de serviços, não acredita que haverá problema.
"Porque a assistência à saúde indígena e os direitos trabalhistas são direitos inalienáveis, garantidos na Constituição Federal, e se houver mudança de conveniada, não vejo problema quanto a isso. Da parte da Unb sempre cumprimos e vamos continuar cumprindo com a parte que nos cabe", afirmou.
HISTÓRICO - O convênio entre Funasa e Fub/Unb foi renovado em julho do ano passado, no valor de R$ 15 milhões. A prestação de serviços de saúde contempla o atendimento de 7.758 índios yanomami. Conforme matéria publicada na época, o contrato foi renovado a pedido do Distrito Sanitário Yanomami, que é formado por membros dos indígenas.
Em julho deste ano, o convênio foi renovado por mais três meses, através de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado com o Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União, até que se fizesse uma auditoria.
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