De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Calote trabalhista na saúde Yanomami: Fub exige que a Funasa pague dobrado
18/12/2007
Fonte: CCPY-URIHI
A Fundação Universidade de Brasília (FUB), após 4,5 anos de convênio com a FUNASA para a assistência à saúde dos Yanomami, encerra a sua malfadada passagem pelo DSY, por ordem do Tribunal de Contas da União, e deixa uma inesperada dívida trabalhista de cerca de R$ 4,5 milhões. Como se não bastassem as irregularidades, os gastos exorbitantes e o desastre sanitário deixado na Terra Indígena Yanomami (TIY), a FUB exige agora, para fazer a rescisão dos contratos de trabalho e pagar o que deve aos seus funcionários, que a FUNASA lhe repasse mais dinheiro ou se encarregue de pagar diretamente os funcionários abandonados pela entidade desde 6 de outubro de 2007.
O cúmulo é que essas despesas trabalhistas já estavam previstas no orçamento do convênio da FUB, como é de praxe, e que a FUNASA já liberou os recursos necessários para a liquidação de todo o passivo trabalhista no decorrer do seu convênio com a entidade. Para verificar essa informação, basta analisar o orçamento e o montante repassado pela FUNASA para a FUB. O que a FUB não explicou até agora é o que fez com o dinheiro que deveria estar reservado para o pagamento da dívida trabalhista gerada pelo seu convênio com a FUNASA.
Com esse rombo trabalhista, os gastos do convênio da FUB na TIY, em seu último ano de “atuação” (2007), alcançam o impressionante valor de R$ 16 milhões. E, isso tudo, para cobrir apenas “ações complementares” à FUNASA na assistência aos Yanomami, o que na prática significa simplesmente o pagamento dos profissionais de saúde. Por sua vez, a FUNASA-Roraima, com os esquemas de desvio de dinheiro montados na sua Coordenação Regional e desmontados pela recente “Operação Metástase” da PF, se encarregou em dilapidar mais R$ 8 milhões por ano nas demais despesas na sua suposta assistência à mesma população. Feitas as contas, FUB e FUNASA juntas gastavam então R$ 24 milhões por ano pra prestar um indigente serviço de saúde na TIY que provocou, entre outros danos, uma elevação de 1.490 % na incidência da malária, de 2004 a 2007, e a volta da doença como causa de morte entre os yanomami.
É preciso lembrar que, antes desta famigerada “parceria” entra a FUB e a FUNASA, a Urihi, instituição substituída pela FUB em julho de 2004, gastou cerca de R$ 8,4 milhões no seu último ano de trabalho para arcar, sozinha, não apenas com o pagamento de pessoal, mas com todas as despesas envolvidas na assistência aos Yanomami. Vale ressaltar que, com apenas esses recursos, a Urihi obteve resultados considerados inéditos em saúde pública, além de fazer grandes investimentos na infra-estrutura, como a construção de vários postos de saúde e de pistas de pouso na floresta para o apoio ao atendimento. E, quando decidiu não renovar o seu convênio por não concordar com a "nova política" para a saúde indígena do governo Lula, a Urihi utilizou os recursos previstos dentro de seu orçamento para pagar integralmente os encargos devidos aos seus funcionários.
Para concluir: esperamos que a direção da FUNASA resista às pressões escandalosas da FUB e não cometa o erro de dilapidar novamente o dinheiro da saúde Yanomami para cobrir a dívida trabalhista desta entidade que, há mais de quatro anos, faz mau uso do dinheiro da saúde indígena e já gastou, misteriosamente, o previsto no orçamento do seu convênio para o pagamento da sua dívida trabalhista. O duplo pagamento do calote trabalhista da FUB seria, para os Yanomami e a sociedade brasileira, um verdadeiro afronte e um prêmio dado à incompetência e má gestão dos recursos públicos.
O cúmulo é que essas despesas trabalhistas já estavam previstas no orçamento do convênio da FUB, como é de praxe, e que a FUNASA já liberou os recursos necessários para a liquidação de todo o passivo trabalhista no decorrer do seu convênio com a entidade. Para verificar essa informação, basta analisar o orçamento e o montante repassado pela FUNASA para a FUB. O que a FUB não explicou até agora é o que fez com o dinheiro que deveria estar reservado para o pagamento da dívida trabalhista gerada pelo seu convênio com a FUNASA.
Com esse rombo trabalhista, os gastos do convênio da FUB na TIY, em seu último ano de “atuação” (2007), alcançam o impressionante valor de R$ 16 milhões. E, isso tudo, para cobrir apenas “ações complementares” à FUNASA na assistência aos Yanomami, o que na prática significa simplesmente o pagamento dos profissionais de saúde. Por sua vez, a FUNASA-Roraima, com os esquemas de desvio de dinheiro montados na sua Coordenação Regional e desmontados pela recente “Operação Metástase” da PF, se encarregou em dilapidar mais R$ 8 milhões por ano nas demais despesas na sua suposta assistência à mesma população. Feitas as contas, FUB e FUNASA juntas gastavam então R$ 24 milhões por ano pra prestar um indigente serviço de saúde na TIY que provocou, entre outros danos, uma elevação de 1.490 % na incidência da malária, de 2004 a 2007, e a volta da doença como causa de morte entre os yanomami.
É preciso lembrar que, antes desta famigerada “parceria” entra a FUB e a FUNASA, a Urihi, instituição substituída pela FUB em julho de 2004, gastou cerca de R$ 8,4 milhões no seu último ano de trabalho para arcar, sozinha, não apenas com o pagamento de pessoal, mas com todas as despesas envolvidas na assistência aos Yanomami. Vale ressaltar que, com apenas esses recursos, a Urihi obteve resultados considerados inéditos em saúde pública, além de fazer grandes investimentos na infra-estrutura, como a construção de vários postos de saúde e de pistas de pouso na floresta para o apoio ao atendimento. E, quando decidiu não renovar o seu convênio por não concordar com a "nova política" para a saúde indígena do governo Lula, a Urihi utilizou os recursos previstos dentro de seu orçamento para pagar integralmente os encargos devidos aos seus funcionários.
Para concluir: esperamos que a direção da FUNASA resista às pressões escandalosas da FUB e não cometa o erro de dilapidar novamente o dinheiro da saúde Yanomami para cobrir a dívida trabalhista desta entidade que, há mais de quatro anos, faz mau uso do dinheiro da saúde indígena e já gastou, misteriosamente, o previsto no orçamento do seu convênio para o pagamento da sua dívida trabalhista. O duplo pagamento do calote trabalhista da FUB seria, para os Yanomami e a sociedade brasileira, um verdadeiro afronte e um prêmio dado à incompetência e má gestão dos recursos públicos.
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