De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
ONG pede à ONU proteção para lideranças indígenas
21/01/2008
Fonte: Tribuna da Bahia
O CIR (Conselho Indígena de Roraima) encaminhou à ONU (Organização das
Nações Unidas) pedido de proteção à vida de lideranças indígenas da reserva Raposa/Serra do Sol, área de 1,7 milhão de hectares ao nordeste do Estado.
Para a ONG, a medida se faz necessária "em razão da total falta de garantia de direitos dos povos indígenas, da insustentável falta de segurança na área e do sério quadro de violação de direitos humanos". A principal queixa da entidade é que o governo federal ainda não concluiu o processo de homologação da terra. Pela portaria assinada em 2005 pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a retirada total da população não-índia do local deveria ocorrer até um ano após a homologação. Em abril de 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto homologatório da Raposa/Serra do Sol, destinando exclusivamente aos cerca de 15 mil índios que vivem no local a posse e o uso da terra.
Nações Unidas) pedido de proteção à vida de lideranças indígenas da reserva Raposa/Serra do Sol, área de 1,7 milhão de hectares ao nordeste do Estado.
Para a ONG, a medida se faz necessária "em razão da total falta de garantia de direitos dos povos indígenas, da insustentável falta de segurança na área e do sério quadro de violação de direitos humanos". A principal queixa da entidade é que o governo federal ainda não concluiu o processo de homologação da terra. Pela portaria assinada em 2005 pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a retirada total da população não-índia do local deveria ocorrer até um ano após a homologação. Em abril de 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto homologatório da Raposa/Serra do Sol, destinando exclusivamente aos cerca de 15 mil índios que vivem no local a posse e o uso da terra.
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