De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Relator diz que há desinformação de índios sobre mineração
26/02/2008
Fonte: Agência Camara
O relator da comissão especial sobre mineração em terras indígenas, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), afirmou à Agência Câmara que as críticas de indígenas ao trabalho da comissão resultam da desinformação de lideranças e de organizações não-governamentais ligadas aos índios. Valverde ressaltou que a comissão começou seu trabalho com visita a áreas indígenas, mas ainda não deu início à fase de debates do Projeto de Lei 1610/96, que trata do aproveitamento de recursos minerais nessas terras.
Uma delegação de índios Yanomami vem hoje à Câmara para protestar contra a visita da comissão, ocorrida neste mês. Eles reclamam, por exemplo, de não terem sido avisados da chegada dos parlamentares e de que estariam sendo pressionados a aceitar a mineração em suas terras.
Valverde disse que a falta de aviso pode ter sido causada por uma falha de comunicação da Funai local com os índios. Ele considerou, no entanto, que isso não prejudicou a visita, já que o objetivo dos parlamentares foi avaliar a situação do território e as "feridas não curadas e cicatrizes" de conflitos entre índios e garimpeiros.
O relator disse que as críticas dos índios ao projeto poderão ser feitas nas audiências públicas que serão promovidas pela comissão. Somente após a fase de debates é que será apresentado um parecer à proposta.
A comissão especial se reúne hoje, às 14h30, para votar requerimentos e decidir sobre a realização de audiências. Durante a reunião, a comitiva indígena entregará aos deputados um documento contra a exploração de minérios. O encontro será realizado no plenário 14.
Projeto em análise
O Projeto de Lei 1610/96, de autoria do Senado, permite a lavra de recursos minerais em terras indígenas por meio de autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para os índios e para a Fundação Nacional do Índio (Funai). O projeto também permite que os índios garimpem as áreas delimitadas de forma direta ou em associação com uma empresa de mineração.
Uma delegação de índios Yanomami vem hoje à Câmara para protestar contra a visita da comissão, ocorrida neste mês. Eles reclamam, por exemplo, de não terem sido avisados da chegada dos parlamentares e de que estariam sendo pressionados a aceitar a mineração em suas terras.
Valverde disse que a falta de aviso pode ter sido causada por uma falha de comunicação da Funai local com os índios. Ele considerou, no entanto, que isso não prejudicou a visita, já que o objetivo dos parlamentares foi avaliar a situação do território e as "feridas não curadas e cicatrizes" de conflitos entre índios e garimpeiros.
O relator disse que as críticas dos índios ao projeto poderão ser feitas nas audiências públicas que serão promovidas pela comissão. Somente após a fase de debates é que será apresentado um parecer à proposta.
A comissão especial se reúne hoje, às 14h30, para votar requerimentos e decidir sobre a realização de audiências. Durante a reunião, a comitiva indígena entregará aos deputados um documento contra a exploração de minérios. O encontro será realizado no plenário 14.
Projeto em análise
O Projeto de Lei 1610/96, de autoria do Senado, permite a lavra de recursos minerais em terras indígenas por meio de autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para os índios e para a Fundação Nacional do Índio (Funai). O projeto também permite que os índios garimpem as áreas delimitadas de forma direta ou em associação com uma empresa de mineração.
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.