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Governo vai formar grupo de trabalho para acompanhar situação em terra indígena
14/04/2008
Autor: Yara Aquino
Fonte: Agência Brasil
Brasília - O governo vai formar um grupo de trabalho para acompanhar o conflito e discutir as ações necessárias na terra indígena Raposa Serra do Sol, localiza em Roraima. As ações do grupo de trabalho, no entanto, devem aguardar decisão a ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a retirada de não-índios do local. As informações são do Palácio do Planalto.
O grupo será formado pelos ministérios da Justiça e da Defesa, pela Advocacia Geral da União (AGU) e Fundação Nacional do Índio (Funai). A decisão foi tomada na reunião de coordenação política, realizada na manhã de hoje (14), no Palácio do Planalto.
A terra indígena Raposa Serra do Sol, cuja área é de 1,7 milhão de hectares, foi homologada em maio de 2005 e o prazo para a saída dos não-índios, que são principalmente plantadores de arroz, terminou em abril de 2006.
Nos últimos dias, os conflitos na região se intensificaram com a resistência dos não-índios em desocupar as terras. Agentes da Polícia Federal foram para o local para organizar a Operação Upatakon 3 que retiraria os arrozeiros.
No último dia 9, no entanto, o Supremo Tribunal Federal suspendeu qualquer operação de retirada de não-índios do local. A decisão vale até o julgamento do mérito da ação cautelar e atendeu a pedido do governador de Roraima, José de Anchieta Filho.
Também foram temas da reunião de coordenação política as discussões no Congresso Nacional para mudar a tramitação das medidas provisórias e a marcha nacional do prefeitos que começa amanhã (15), em Brasília.
O grupo será formado pelos ministérios da Justiça e da Defesa, pela Advocacia Geral da União (AGU) e Fundação Nacional do Índio (Funai). A decisão foi tomada na reunião de coordenação política, realizada na manhã de hoje (14), no Palácio do Planalto.
A terra indígena Raposa Serra do Sol, cuja área é de 1,7 milhão de hectares, foi homologada em maio de 2005 e o prazo para a saída dos não-índios, que são principalmente plantadores de arroz, terminou em abril de 2006.
Nos últimos dias, os conflitos na região se intensificaram com a resistência dos não-índios em desocupar as terras. Agentes da Polícia Federal foram para o local para organizar a Operação Upatakon 3 que retiraria os arrozeiros.
No último dia 9, no entanto, o Supremo Tribunal Federal suspendeu qualquer operação de retirada de não-índios do local. A decisão vale até o julgamento do mérito da ação cautelar e atendeu a pedido do governador de Roraima, José de Anchieta Filho.
Também foram temas da reunião de coordenação política as discussões no Congresso Nacional para mudar a tramitação das medidas provisórias e a marcha nacional do prefeitos que começa amanhã (15), em Brasília.
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